Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Limoeiro do Norte-CE.
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte–CE · R$ 437.813,24 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 3448
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.891.674/0001-72
- Município do beneficiário / UF
- Limoeiro do Norte/CE · outros repasses em Limoeiro do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Garantir subsidio no valor de R$ 4.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.R$ 80.000,00 · ID 9430
- Garantir subsidio no valor de R$ 8.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.R$ 160.000,00 · ID 9431
- Garantir subsidio no valor de R$ 10.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 10 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.R$ 100.000,00 · ID 9432
- Serão selecionadas 30 (trinta) propostas no valor de R$ 2.500,00, sendo que serão contempladas 06 (seis) propostas por cada uma das seguintes categorias (dança e artes circenses, música, literatura, teatro/cosplay/humor e artes visuais/artesanto/artes plásticas e fotografia).R$ 75.000,00 · ID 9433
- Serão selecionadas 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.281,32 para artistas e grupos culturais que se destacaram na carreira nas várias linguagens artísticas no Município de Limoeiro do Norte-CER$ 22.813,24 · ID 9434
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- LIMOEIRO DO NORTE → Limoeiro do Norte
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Garantir subsidio no valor de R$ 4.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.; Garantir subsidio no valor de R$ 8.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.; Garantir subsidio no valor de R$ 10.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 10 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos.; Serão selecionadas 30 (trinta) propostas no valor de R$ 2.500,00, sendo que serão contempladas 06 (seis) propostas por cada uma das seguintes categorias (dança e artes circenses, música, literatura, teatro/cosplay/humor e artes visuais/artesanto/artes plásticas e fotografia).; Serão selecionadas 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.281,32 para artistas e grupos culturais que se destacaram na carreira nas várias linguagens artísticas no Município de Limoeiro do Norte-CE
- Objeto
- Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Limoeiro do Norte-CE. Garantir subsidio mensal para a manutenção dos cerca de 50 espaços culturais, entre eles coletivos, empresas, micro empresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município de Limoeiro do Norte. META I - Inciso II da Lei Nº 14.017/2020 e Decreto Nº 10.464/2020 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realizar 01 (um) Edital de Chamada Pública que tem por objeto a concessão de 02 (dois) prêmios referentes àspropostas e ações contempladas nas categorias: I: Linguagens Artísticas Limoeirenses no valor de R$ 75.000,00 e II: PrêmioAntônio Nogueira Régis: Destaques da Cultura Limoeirense no valor de R$ 22.813,24 META II - Inciso III da Lei Nº 14.017/2020 e do Decreto Nº 10.464/2020: Editais, chamadas Públicas e Prêmios → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Limoeiro do Norte-CE. Garantir subsidio mensal para a manutenção dos cerca de 50 espaços culturais, entre eles coletivos, empresas, micro empresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município de Limoeiro do Norte. META I - Inciso II da Lei Nº 14.017/2020 e Decreto Nº 10.464/2020 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Garantir subsidio no valor de R$ 4.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos. Ação I - Viabilização de subsídio - R$ 4.000 Garantir subsidio no valor de R$ 8.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 20 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos. Ação II - Viabilização de subsídio - R$ 8.000,00 Garantir subsidio no valor de R$ 10.000,00 a ser repassado em cota única para os cerca de 10 espaços e/ou instituições culturais do município de Limoeiro do Norte de acordo com a pontuação nos critérios de escalonamento dos recursos. Ação III - Viabilização de subsídio - R$ 10.000,00 Realizar 01 (um) Edital de Chamada Pública que tem por objeto a concessão de 02 (dois) prêmios referentes àspropostas e ações contempladas nas categorias: I: Linguagens Artísticas Limoeirenses no valor de R$ 75.000,00 e II: PrêmioAntônio Nogueira Régis: Destaques da Cultura Limoeirense no valor de R$ 22.813,24 META II - Inciso III da Lei Nº 14.017/2020 e do Decreto Nº 10.464/2020: Editais, chamadas Públicas e Prêmios Serão selecionadas 30 (trinta) propostas no valor de R$ 2.500,00, sendo que serão contempladas 06 (seis) propostas por cada uma das seguintes categorias (dança e artes circenses, música, literatura, teatro/cosplay/humor e artes visuais/artesanto/artes plásticas e fotografia). Ação I - Edital de Chamada Pública na categoria: Prêmio Linguagens Artísticas Limoeirenses Serão selecionadas 10 (dez) propostas no valor de R$ 2.281,32 para artistas e grupos culturais que se destacaram na carreira nas várias linguagens artísticas no Município de Limoeiro do Norte-CE Ação II - Edital de Chamada Pública na categoria: Prêmio Antônio Nogueira Régis: Destaques da Cultura Limoeirense
Alteração identificada
- Objeto
- Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Limoeiro do Norte-CE. → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Limoeiro do Norte-CE. Garantir subsidio mensal para a manutenção dos cerca de 50 espaços culturais, entre eles coletivos, empresas, micro empresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município de Limoeiro do Norte. META I - Inciso II da Lei Nº 14.017/2020 e Decreto Nº 10.464/2020 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realizar 01 (um) Edital de Chamada Pública que tem por objeto a concessão de 02 (dois) prêmios referentes àspropostas e ações contempladas nas categorias: I: Linguagens Artísticas Limoeirenses no valor de R$ 75.000,00 e II: PrêmioAntônio Nogueira Régis: Destaques da Cultura Limoeirense no valor de R$ 22.813,24 META II - Inciso III da Lei Nº 14.017/2020 e do Decreto Nº 10.464/2020: Editais, chamadas Públicas e Prêmios
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Limoeiro do Norte/CEFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro