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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas…

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Araçatuba–SP · R$ 1.326.754,20 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.326.754,20

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
30/12/2021

Fim da vigência do plano — venceu há 1730 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003449

ID 3449

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARACATUBA
CNPJ
45.511.847/0001-79
Município do beneficiário / UF
Araçatuba/SP · outros repasses em AraçatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual, patrimônio histórico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de cerca de 40 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 3.000,00 para cerca de até 10 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 4.500,00 para cerca de 8 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 6.000,00 para cerca de 7 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 8.000,00 para cerca de 5 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 10.000,00 para cerca de 5 instituições culturais do Município. inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural para serem realizadas preferencialmente de maneira on line.Poderão ser proponentes destes projetos pessoas físicas. Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, economia criativa, audiovisual, cultura popular, urbana e tradicional, artes escritas e estímulo à leitura, realizados preferencialmente on line, podendo ser apresentadas propostas de realização híbrida (presencial e on line).Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas.Serão selecionadas até 6 propostas/projetos, que receberá até R$ 60.000,00 cada. Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line 1. - Serão selecionados até 2 projetos que apresentem trabalho técnico de elaboração de inventário que resulte na identificação de patrimônios municipais, incluindo aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas, culturais e arquitetônicas relevantes, sejam eles materiais ou imateriais. Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas. (R$ 70.000,00)2. - Será selecionado até 1 projeto na área de conservação de bens culturais podendo contemplar ações formativas, através de oficinas, workshops, seminários, etc, que tenham como objetivo instruir sobre a conservação e restauração de bens de relevância cultural, artística e ou arquitetônica, móveis ou imóveis. (R$ 30.000,00) Edital de seleção de projetos/propostas para a área de patrimônio histórico. Será selecionado até 1 projeto/proposta que apresente a realização de ações com o objetivo de formação, qualificação e aprimoramento técnico de áreas ligadas ao setor cultural. Edital de seleção de projetos/propostas de evento, webnários, seminários, oficinas, ciclos de palestras ou outras ações para a formação, qualificação e aprimoramento técnico profissional ligado à área cultural.

Metas e itens detalhados

  • Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.R$ 90.000,00 · ID 9445
  • Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.R$ 108.000,00 · ID 9446
  • Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.R$ 126.000,00 · ID 9447
  • Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.R$ 120.000,00 · ID 9448
  • Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.R$ 150.000,00 · ID 9449
  • Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural para serem realizadas preferencialmente de maneira on line.Poderão ser proponentes destes projetos pessoas físicas.R$ 240.000,00 · ID 9581
  • Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, economia criativa, audiovisual, cultura popular, urbana e tradicional, artes escritas e estímulo à leitura, realizados preferencialmente on line, podendo ser apresentadas propostas de realização híbrida (presencial e on line).Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas.Serão selecionadas até 6 propostas/projetos, que receberá até R$ 60.000,00 cada.R$ 360.000,00 · ID 9582
  • 1. - Serão selecionados até 2 projetos que apresentem trabalho técnico de elaboração de inventário que resulte na identificação de patrimônios municipais, incluindo aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas, culturais e arquitetônicas relevantes, sejam eles materiais ou imateriais. Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas. (R$ 70.000,00)2. - Será selecionado até 1 projeto na área de conservação de bens culturais podendo contemplar ações formativas, através de oficinas, workshops, seminários, etc, que tenham como objetivo instruir sobre a conservação e restauração de bens de relevância cultural, artística e ou arquitetônica, móveis ou imóveis. (R$ 30.000,00)R$ 100.000,00 · ID 9583
  • Será selecionado até 1 projeto/proposta que apresente a realização de ações com o objetivo de formação, qualificação e aprimoramento técnico de áreas ligadas ao setor cultural.R$ 32.754,20 · ID 9584

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ARACATUBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    ARAÇATUBA → Araçatuba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.; Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.; Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.; Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.; Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação.; Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural para serem realizadas preferencialmente de maneira on line.Poderão ser proponentes destes projetos pessoas físicas.; Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, economia criativa, audiovisual, cultura popular, urbana e tradicional, artes escritas e estímulo à leitura, realizados preferencialmente on line, podendo ser apresentadas propostas de realização híbrida (presencial e on line).Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas.Serão selecionadas até 6 propostas/projetos, que receberá até R$ 60.000,00 cada.; 1. - Serão selecionados até 2 projetos que apresentem trabalho técnico de elaboração de inventário que resulte na identificação de patrimônios municipais, incluindo aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas, culturais e arquitetônicas relevantes, sejam eles materiais ou imateriais. Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas. (R$ 70.000,00)2. - Será selecionado até 1 projeto na área de conservação de bens culturais podendo contemplar ações formativas, através de oficinas, workshops, seminários, etc, que tenham como objetivo instruir sobre a conservação e restauração de bens de relevância cultural, artística e ou arquitetônica, móveis ou imóveis. (R$ 30.000,00); Será selecionado até 1 projeto/proposta que apresente a realização de ações com o objetivo de formação, qualificação e aprimoramento técnico de áreas ligadas ao setor cultural.
    Objeto
    Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de cerca de 40 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de cerca de 40 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção de empresas/espaços culturais cadastrados, bem como a possibilidade de inserção de novas entidades nesta ação. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 3.000,00 para cerca de até 10 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 4.500,00 para cerca de 8 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 6.000,00 para cerca de 7 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 8.000,00 para cerca de 5 instituições culturais do Município. Subsídio de até 3 parcelas de R$ 10.000,00 para cerca de 5 instituições culturais do Município. inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural para serem realizadas preferencialmente de maneira on line.Poderão ser proponentes destes projetos pessoas físicas. Edital para seleção de propostas de atividades de difusão e formação cultural Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, economia criativa, audiovisual, cultura popular, urbana e tradicional, artes escritas e estímulo à leitura, realizados preferencialmente on line, podendo ser apresentadas propostas de realização híbrida (presencial e on line).Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas.Serão selecionadas até 6 propostas/projetos, que receberá até R$ 60.000,00 cada. Edital para seleção de propostas/projetos para a realização de eventos, feiras, seminários, festivais, mostras, exposições on line 1. - Serão selecionados até 2 projetos que apresentem trabalho técnico de elaboração de inventário que resulte na identificação de patrimônios municipais, incluindo aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas, culturais e arquitetônicas relevantes, sejam eles materiais ou imateriais. Poderão ser proponentes destes projetos pessoas jurídicas. (R$ 70.000,00)2. - Será selecionado até 1 projeto na área de conservação de bens culturais podendo contemplar ações formativas, através de oficinas, workshops, seminários, etc, que tenham como objetivo instruir sobre a conservação e restauração de bens de relevância cultural, artística e ou arquitetônica, móveis ou imóveis. (R$ 30.000,00) Edital de seleção de projetos/propostas para a área de patrimônio histórico. Será selecionado até 1 projeto/proposta que apresente a realização de ações com o objetivo de formação, qualificação e aprimoramento técnico de áreas ligadas ao setor cultural. Edital de seleção de projetos/propostas de evento, webnários, seminários, oficinas, ciclos de palestras ou outras ações para a formação, qualificação e aprimoramento técnico profissional ligado à área cultural.
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Fornecer subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de cerca de 40 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017 de 29/06/2020 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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