Em conformidade com o Art. 2º da Lei 14.017/20, atendimento ao Inciso II com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Chamada Pública para Subsídio Mensal para manutenção de até 135(cento e trinta e cinco) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, dividido em 3 (três) parcelas, dentro de quatro faixas de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 8000,00 (oito mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme critérios constantes do edital. Os espaços artísticos e culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento desta Chamada Pública.; Edital de seleção de até 611 (seiscentos e onze) propostas artísticas e culturais em diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital.; Edital de seleção de até 10(dez) propostas artísticas e culturais em diversas linguagens para realização de Mostras e Festivais com exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital; Edital de seleção de até 35(trinta e cinco) mestres e coletivos/instituições que desenvolvam ações ligadas à Cultura Tradicional e Popular. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital.; Edital de seleção de até 15(quinze) propostas de Audiovisual para mini documentário (5 a 10 minutos) com a temática Arte de Rua. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital.; Edital de seleção de até 71(setenta e um) artistas cujas propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital; Edital de Credenciamento para MEI-MicroEmpreendedor Individual e Empresas Produtoras Culturais para transmissão de até 470(quatrocentos e setenta) lives em diversas linguagens e exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital.; Edital de Seleção de até 300(trezentos) Artistas/Artesãos das Áreas de Artesanato, Design e Moda. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital.

Objeto

Em conformidade com o Art. 2º da Lei 14.017/20, atendimento ao Inciso II com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e ao Inciso III com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. No município de São José dos Campos, estado São Paulo. Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada 44,90% (quarenta e quatro, noventa por cento). Meta 1 – Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Porcentagem aplicada 55,10% (cinquenta e cinco, dez por cento). Meta 2 – Inciso III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Em conformidade com o Art. 2º da Lei 14.017/20, atendimento ao Inciso II com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e ao Inciso III com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. No município de São José dos Campos, estado São Paulo. Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada 44,90% (quarenta e quatro, noventa por cento). Meta 1 – Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Edital de Chamada Pública para Subsídio Mensal para manutenção de até 135(cento e trinta e cinco) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, dividido em 3 (três) parcelas, dentro de quatro faixas de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 8000,00 (oito mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme critérios constantes do edital. Os espaços artísticos e culturais, obrigatoriamente, deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e com o regramento desta Chamada Pública. Edital de Chamada Pública para Subsidio Mensal Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Porcentagem aplicada 55,10% (cinquenta e cinco, dez por cento). Meta 2 – Inciso III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de seleção de até 611 (seiscentos e onze) propostas artísticas e culturais em diversas linguagens, para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital. Ação 1: Edital de Seleção de propostas artísticas culturais online Edital de seleção de até 10(dez) propostas artísticas e culturais em diversas linguagens para realização de Mostras e Festivais com exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital Ação 2: Edital de Seleção para Realização de Mostras e Festivais online Edital de seleção de até 35(trinta e cinco) mestres e coletivos/instituições que desenvolvam ações ligadas à Cultura Tradicional e Popular. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital. Ação 3: Edital de Seleção para mestres e coletivos/instituições ligados à Cultura Tradicional e Popular Edital de seleção de até 15(quinze) propostas de Audiovisual para mini documentário (5 a 10 minutos) com a temática Arte de Rua. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital. Ação 4: Edital de Seleção de propostas de Audiovisual com a temática Arte de Rua - MiniDoc Edital de seleção de até 71(setenta e um) artistas cujas propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital Ação 5: Edital de Seleção de Artistas das Áreas: Artes Visuais, Grafite, Fotografia e Literatura Edital de Credenciamento para MEI-MicroEmpreendedor Individual e Empresas Produtoras Culturais para transmissão de até 470(quatrocentos e setenta) lives em diversas linguagens e exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavirus (Covid19). As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital. Ação 6: Edital de Credenciamento para MEI-MicroEmpreendedor Individual e Empresas Produtoras Culturais para transmissão de lives Edital de Seleção de até 300(trezentos) Artistas/Artesãos das Áreas de Artesanato, Design e Moda. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital. Ação 7: Edital de Seleção de Artistas/Artesãos das Áreas de Artesanato, Design e Moda

Alteração identificada

Objeto

Em conformidade com o Art. 2º da Lei 14.017/20, atendimento ao Inciso II com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e ao Inciso III com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. No município de São José dos Campos, estado São Paulo. → Em conformidade com o Art. 2º da Lei 14.017/20, atendimento ao Inciso II com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e ao Inciso III com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. No município de São José dos Campos, estado São Paulo. Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada 44,90% (quarenta e quatro, noventa por cento). Meta 1 – Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Executar no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Porcentagem aplicada 55,10% (cinquenta e cinco, dez por cento). Meta 2 – Inciso III - Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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