Garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio mensal de R$3.000,00 (três mil reais), em três parcelas, para 50 entidades com CNPJ ou CPF com até 4 membros, totalizando R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).; Subsídio mensal de R$6.000,00 (seis mil reais), em três parcelas, para 48 entidades com CNPJ ou CPF com 5 a 7 membros, totalizando R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).; Subsídio mensal de R$10.000,00 (três mil reais), em três parcelas, para 20 entidades com CNPJ ou CPF com 8 membros ou mais, totalizando R$600.000,00 (seiscentos mil reais).; Chamamento público a pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ detentores de saberes e fazeres únicos e de alta relevância histórica, cultural, social e humana para premiação de produção artística em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo no 6/2020). Serão 30 prêmios de R$ 19.540,15 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e quinze centavos), totalizando R$ 586.204,52 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).; Chamamento público pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito Privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ para produção deBens e atividades artístico-culturais em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor Cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade Pública (decreto legislativo no 6/2020). Serão 25 contemplados com R$ 14.068,91 (catorze mil sessenta e oito reais e noventa e um centavos) cada, totalizando R$351.722,71 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).; Chamamento público a pessoas jurídicas de direito privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ para a prestação de Serviços do setor artístico-cultural em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade pública(Decreto Legislativo no 6/2020). Serão 25 contemplados com R$ 9.379,27 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 234.481,81 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).

Objeto

Garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social alínea II, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio Mensal - Alínea II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Editais e Chamamentos Públicos - Alínea III → Garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social alínea II, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio Mensal - Alínea II Subsídio mensal de R$3.000,00 (três mil reais), em três parcelas, para 50 entidades com CNPJ ou CPF com até 4 membros, totalizando R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Alínea II - Categoria I Subsídio mensal de R$6.000,00 (seis mil reais), em três parcelas, para 48 entidades com CNPJ ou CPF com 5 a 7 membros, totalizando R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Alínea II - Categoria II Subsídio mensal de R$10.000,00 (três mil reais), em três parcelas, para 20 entidades com CNPJ ou CPF com 8 membros ou mais, totalizando R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Alínea II - Categoria III Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Editais e Chamamentos Públicos - Alínea III Chamamento público a pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ detentores de saberes e fazeres únicos e de alta relevância histórica, cultural, social e humana para premiação de produção artística em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo no 6/2020). Serão 30 prêmios de R$ 19.540,15 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e quinze centavos), totalizando R$ 586.204,52 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Chamamento público a prêmios Chamamento público pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito Privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ para produção deBens e atividades artístico-culturais em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor Cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade Pública (decreto legislativo no 6/2020). Serão 25 contemplados com R$ 14.068,91 (catorze mil sessenta e oito reais e noventa e um centavos) cada, totalizando R$351.722,71 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). Produção de Bens e Atividades artístico-culturais Chamamento público a pessoas jurídicas de direito privado (CNPJ/MEI) e entidades culturais sem CNPJ para a prestação de Serviços do setor artístico-cultural em Campos dos Goytacazes, RJ, no contexto do auxílio emergencial para o setor cultural (Lei Federal no 14.017/2020) durante o estado de calamidade pública(Decreto Legislativo no 6/2020). Serão 25 contemplados com R$ 9.379,27 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 234.481,81 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Prestação de Serviços

Alteração identificada

Objeto

Garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19. → Garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social alínea II, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Subsídio Mensal - Alínea II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Editais e Chamamentos Públicos - Alínea III

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