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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité–CE · R$ 275.293,82 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 275.293,82

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003486

ID 3486

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BATURITE
CNPJ
07.387.343/0001-08
Município do beneficiário / UF
Baturité/CE · outros repasses em BaturitéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Subsídio para cerca de (25) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo, manutenção comprovada por documentos, dessas empresas devidamente cadastradas. Subsidio Mensal de Manutenção Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Serão 40 apresentações culturais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para execução da atividade. Edital Fomento a apresentações culturais online. Serão 15 apresentações musicais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00( dois mil reais) para execução da atividade. Prêmio Artista Popular Serão até 15 mestres de cultura do município agraciados com a premiação em dinheiro de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) para execução da atividade. Prêmio aos Mestres da Cultura do município Popular

Metas e itens detalhados

  • Subsídio para cerca de (25) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo, manutenção comprovada por documentos, dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 105.293,82 · ID 9576
  • Serão 40 apresentações culturais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para execução da atividade.R$ 80.000,00 · ID 9573
  • Serão 15 apresentações musicais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00( dois mil reais) para execução da atividade.R$ 30.000,00 · ID 9574
  • Serão até 15 mestres de cultura do município agraciados com a premiação em dinheiro de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) para execução da atividade.R$ 60.000,00 · ID 9575

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BATURITE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    BATURITÉ → Baturité
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio para cerca de (25) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo, manutenção comprovada por documentos, dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão 40 apresentações culturais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para execução da atividade.; Serão 15 apresentações musicais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00( dois mil reais) para execução da atividade.; Serão até 15 mestres de cultura do município agraciados com a premiação em dinheiro de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) para execução da atividade.
    Objeto
    Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Subsídio para cerca de (25) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo, manutenção comprovada por documentos, dessas empresas devidamente cadastradas. Subsidio Mensal de Manutenção Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Serão 40 apresentações culturais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para execução da atividade. Edital Fomento a apresentações culturais online. Serão 15 apresentações musicais para exibição online . Cada iniciativa receberá uma premiação em dinheiro de R$ 2.000,00( dois mil reais) para execução da atividade. Prêmio Artista Popular Serão até 15 mestres de cultura do município agraciados com a premiação em dinheiro de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) para execução da atividade. Prêmio aos Mestres da Cultura do município Popular
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro