O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal, em parcela única para até 3 (três) espaços culturais, conforme especificações abaixo: a) GRANDE PORTE – R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única São aqueles que possuem sede ou não para suas ações e têm maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE – R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e têm necessidade econômica mediana para a manutenção de suas atividades;c) PEQUENO PORTE – R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 20 (vinte) beneficiários.; Descrição da ação: Edital de seleção e premiação 12 (doze) ações e projetos voltados à preservação da Cultura Caiçara. Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural e que tenham atuado ou desenvolvido ações e projetos voltados à preservação do patrimônio da cultura caiçara no município de Ilha Comprida, divididas em 2 (duas) categorias, como seguem: Categoria 1 – 3 (três) prêmios para fazedores da cultura caiçara no valor de R$ 1.000,00 (três mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.Categoria 2 – 8 (oito) prêmios para ações e projetos de grupos ou coletivos representados por pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade de valorização da identidade local caiçara no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.; Descrição da ação: Edital de seleção e premiação de 13 (treze) propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Serão premiadas exclusivamente pessoas físicas.; Edital de seleção de 08 (oito) projetos culturais – fomento a diversas linguagens artísticas que valorizem a cultura caiçara.; Serão selecionados pelo Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Ilha Comprida 02 (dois) profissionais da Cultura para compor Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos Editais e Prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc no Município.

Objeto

O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Inciso II INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III → O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Inciso II Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal, em parcela única para até 3 (três) espaços culturais, conforme especificações abaixo: a) GRANDE PORTE – R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única São aqueles que possuem sede ou não para suas ações e têm maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades;b) MÉDIO PORTE – R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e têm necessidade econômica mediana para a manutenção de suas atividades;c) PEQUENO PORTE – R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 20 (vinte) beneficiários. Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Descrição da ação: Edital de seleção e premiação 12 (doze) ações e projetos voltados à preservação da Cultura Caiçara. Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural e que tenham atuado ou desenvolvido ações e projetos voltados à preservação do patrimônio da cultura caiçara no município de Ilha Comprida, divididas em 2 (duas) categorias, como seguem: Categoria 1 – 3 (três) prêmios para fazedores da cultura caiçara no valor de R$ 1.000,00 (três mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.Categoria 2 – 8 (oito) prêmios para ações e projetos de grupos ou coletivos representados por pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade de valorização da identidade local caiçara no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios especificados em edital. Edital de seleção e premiação Descrição da ação: Edital de seleção e premiação de 13 (treze) propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Serão premiadas exclusivamente pessoas físicas. Edital de seleção e premiação 2 Edital de seleção de 08 (oito) projetos culturais – fomento a diversas linguagens artísticas que valorizem a cultura caiçara. Edital de seleção de projetos culturais diversas linguagens artísticas Serão selecionados pelo Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc do Município de Ilha Comprida 02 (dois) profissionais da Cultura para compor Comissão Avaliadora dos Projetos inscritos nos Editais e Prêmios relativos à execução da Lei Aldir Blanc no Município. Edital de seleção de profissional da cultura para emissão de pareceres.

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. → O presente plano de Ação detalha a distribuição dos recursos disponibilizados pelos Incisos II e III da Lei 14.017/2020, com base no cenário da cadeia produtiva de cultura do Município de Registro descrito através de Cadastro Cultural homologado pela Prefeitura Municipal. INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Inciso II INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base