Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas…
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Vitória do Mearim–MA · R$ 246.264,63 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 246.264,63
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
30/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003541
ID 3541
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
- CNPJ
- 05.646.807/0001-10
- Município do beneficiário / UF
- Vitória do Mearim/MA · outros repasses em Vitória do MearimO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festa
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas, auxiliando na gestão municipal as ações e estruturas no setor de cultura.
cadastro de INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ESPAÇOS, ATIVIDADES, FESTAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTISTAS,GRUPOS, AGENTES, PROMOTORES, PRODUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLECIONADORES que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.O cadastro é uma ferramenta importantíssima e uma das exigências para que o Município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas (como a Lei nº 14.017, de 29.06.2020, conhecida como Lei Aldir Blanc).
Edital de Chamamento Público para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Metas e itens detalhados
- ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020R$ 246.264,63 · ID 12068
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- VITÓRIA DO MEARIM → Vitória do Mearim
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Objeto
- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas, auxiliando na gestão municipal as ações e estruturas no setor de cultura. cadastro de INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ESPAÇOS, ATIVIDADES, FESTAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTISTAS,GRUPOS, AGENTES, PROMOTORES, PRODUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLECIONADORES que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.O cadastro é uma ferramenta importantíssima e uma das exigências para que o Município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas (como a Lei nº 14.017, de 29.06.2020, conhecida como Lei Aldir Blanc). Edital de Chamamento Público para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas, auxiliando na gestão municipal as ações e estruturas no setor de cultura. cadastro de INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ESPAÇOS, ATIVIDADES, FESTAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTISTAS,GRUPOS, AGENTES, PROMOTORES, PRODUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLECIONADORES que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.O cadastro é uma ferramenta importantíssima e uma das exigências para que o Município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas (como a Lei nº 14.017, de 29.06.2020, conhecida como Lei Aldir Blanc). Edital de Chamamento Público para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Alteração identificada
- Objeto
- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas, auxiliando na gestão municipal as ações e estruturas no setor de cultura. → Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir de Blanc nº 14.017/20 com transparência e participação social, garantindo a democratização dos recursos.Criar ações para o desenvolvimento do objetivo proposto nas metas estabelecidas, auxiliando na gestão municipal as ações e estruturas no setor de cultura. cadastro de INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ESPAÇOS, ATIVIDADES, FESTAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTISTAS,GRUPOS, AGENTES, PROMOTORES, PRODUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLECIONADORES que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.O cadastro é uma ferramenta importantíssima e uma das exigências para que o Município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas (como a Lei nº 14.017, de 29.06.2020, conhecida como Lei Aldir Blanc). Edital de Chamamento Público para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Vitória do Mearim/MAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro