Registro 30882120200002-003543 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Apoiar emergencialmente o Setor de Cultural no município de Palestina/AL, devido a Pandemia da COVID- 19, conforme os inciso II e III do art 2º da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020. A ação prevê a distribuição de subsidio mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresa culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias que tiveram as suas atividade afetadas por força das medidas de isolamento social em razão da Covid-19 • Apoiar emergencialmente o Setor de Cultural devido a Pandemia da COVID-19 de acordo com o INCISO II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020. Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. Base de Cálculo (Subsidio de R$ 3.500,00 x 03 meses x 01 beneficiário COM CNPJ = R$ 10.500,00) • Subsidio Mensal para manutenção – Espaços Culturais COM CNPJ Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. Base de Cálculo (Subsidio de R$ 3.000,00 x 03 meses x 01 beneficiário SEM CNPJ = R$ 9.000,00) • Subsidio Mensal para manutenção – Espaços Culturais SEM CNPJ A ação prevê editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.. • Apoiar emergencialmente o Setor de Cultural devido a Pandemia da COVID-19 de acordo com o INCISO III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020, Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos. Base de Cálculo (Apoio a 25 Projetos Culturais em diversos segmentos da demanda local, onde o valor ficará mais ou menos em R$ 1..461,58 totalizando no geral aproximadamente R$ 36.539,55) Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos
Valor informado: R$ 10.500,00.
Identificador na fonte: 10000Valor informado: R$ 9.000,00.
Identificador na fonte: 9999Valor informado: R$ 36.539,55.
Identificador na fonte: 10001A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.