Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · São João do Jaguaribe–CE · R$ 70.342,31 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 70.342,31
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003553
ID 3553
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE
- CNPJ
- 07.891.690/0001-65
- Município do beneficiário / UF
- São João do Jaguaribe/CE · outros repasses em São João do JaguaribeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
- Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Seleção de até 15 (quinze) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Fomentar a cadeia produtiva cultural de São João do Jaguaribe por meio da Lei Aldir Blanc.- Oportunizar fruição de produtos culturais em meio virtual, por meio da veiculação dos trabalhos produzidos pelos projetos selecionados.
Subsídio para manutenção de até 04 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de São João do Jaguaribe – CE.
Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020)
Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) divididos para até 04 (quatro) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única, prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local.
Concessão de Subsídio mensal
01 Chamamento Público no valor de R$ 28.000,00, a saber: atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; e chamamento público de 01 serviço vinculado ao setor cultural no valor de R$ 2.342,31, a saber: selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).
Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
Elaborar e executar edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 30.342,31 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) prevendo atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; bem como selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).
Seleção de propostas e contratação de atividades Artístico-Culturais
Metas e itens detalhados
- Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) divididos para até 04 (quatro) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única, prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local.R$ 40.000,00 · ID 10041
- Elaborar e executar edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 30.342,31 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) prevendo atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; bem como selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).R$ 30.342,31 · ID 10042
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE → São João do Jaguaribe
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) divididos para até 04 (quatro) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única, prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local.; Elaborar e executar edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 30.342,31 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) prevendo atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; bem como selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).
- Objeto
- - Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Seleção de até 15 (quinze) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Fomentar a cadeia produtiva cultural de São João do Jaguaribe por meio da Lei Aldir Blanc.- Oportunizar fruição de produtos culturais em meio virtual, por meio da veiculação dos trabalhos produzidos pelos projetos selecionados. Subsídio para manutenção de até 04 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de São João do Jaguaribe – CE. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) 01 Chamamento Público no valor de R$ 28.000,00, a saber: atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; e chamamento público de 01 serviço vinculado ao setor cultural no valor de R$ 2.342,31, a saber: selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → - Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Seleção de até 15 (quinze) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Fomentar a cadeia produtiva cultural de São João do Jaguaribe por meio da Lei Aldir Blanc.- Oportunizar fruição de produtos culturais em meio virtual, por meio da veiculação dos trabalhos produzidos pelos projetos selecionados. Subsídio para manutenção de até 04 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de São João do Jaguaribe – CE. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) divididos para até 04 (quatro) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única, prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local. Concessão de Subsídio mensal 01 Chamamento Público no valor de R$ 28.000,00, a saber: atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; e chamamento público de 01 serviço vinculado ao setor cultural no valor de R$ 2.342,31, a saber: selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Elaborar e executar edital de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 30.342,31 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) prevendo atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; bem como selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Seleção de propostas e contratação de atividades Artístico-Culturais
Alteração identificada
- Objeto
- - Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Seleção de até 15 (quinze) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Fomentar a cadeia produtiva cultural de São João do Jaguaribe por meio da Lei Aldir Blanc.- Oportunizar fruição de produtos culturais em meio virtual, por meio da veiculação dos trabalhos produzidos pelos projetos selecionados. → - Implementar e efetivar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de São João do Jaguaribe por meio de: Apoio financeiro a até 04 (quatro) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Seleção de até 15 (quinze) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.- Fomentar a cadeia produtiva cultural de São João do Jaguaribe por meio da Lei Aldir Blanc.- Oportunizar fruição de produtos culturais em meio virtual, por meio da veiculação dos trabalhos produzidos pelos projetos selecionados. Subsídio para manutenção de até 04 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de São João do Jaguaribe – CE. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) 01 Chamamento Público no valor de R$ 28.000,00, a saber: atender até 14 (quatorze) propostas de produto cultural virtual, das mais diversas linguagens artísticas, apresentadas individualmente ou por coletivos, com prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada proposta selecionada; e chamamento público de 01 serviço vinculado ao setor cultural no valor de R$ 2.342,31, a saber: selecionar até 01 (uma) proposta de construção de plataforma digital para hospedagem, organização, divulgação e difusão dos trabalhos virtuais selecionados, com prêmio de R$ 2. 342, 31 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Cultura e eventos em São João do Jaguaribe/CE
- Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações…Plano autorizado (fundo a fundo) · R$ 235.272,36 · 2025
Cultura e eventos em outros municípios de CE
- Executar o projeto Retalhos da Vida – Arte, Sustentabilidade e Economia Circular, implantando um programa de formação…Fortaleza/CE · Em análise na fonte · Valor não informado
- O presente projeto tem como objeto a implantação, em Fortaleza e Região Metropolitana do Estado do Ceará, de um projeto…Pacatuba/CE · Em análise na fonte · Valor não informado
- Promover a inclusão socioprodutiva de mulheres catadoras de materiais recicláveis e mulheres em situação de…Tabuleiro do Norte/CE · Em análise na fonte · Valor não informado
- O projeto tem como objetivo ampliar a participação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis…Fortaleza/CE · Em análise na fonte · Valor não informado
Receba repasses como este de cultura e eventos em São João do Jaguaribe/CE
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de cultura e eventos em São João do Jaguaribe/CEFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro