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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação…

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira–RN · R$ 73.389,56 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 73.389,56

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003556

ID 3556

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
CNPJ
08.357.618/0001-15
Município do beneficiário / UF
Marcelino Vieira/RN · outros repasses em Marcelino VieiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação, aplicação e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade desta unidade federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de 06 espaços culturais, sendo 05 espaços culturais sem CNPJ e 01 entidade cultural sem fins Lucrativos com CNPJ, do município de Marcelino Vieira-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Subsídio no valor de R$ 15.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada um dos 05 espaços culturais do Município sem CNPJ. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio Parcela Única de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 12.000,00 repassado em duas parcelas de R$ 6.000,00, para 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio de R$ 6.000,00 - Duas Parcelas Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line. Edital nº 01/2020 – Fomento a shows online de Grupos Musicais Edital direcionado à premiação de 03 obras inéditas em literatura de cordel, que tenham como tema a história de Marcelino Vieira em versos, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais. Edital nº 02/2020 – Prêmio Literatura de Cordel Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Edital nº 03/2020 – Fomento a manutenção de Grupos Culturais Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de produtos culturais/serviços culturais de artistas locais: músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de produtos culturais: livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros. Todos os produtos adquiridos serão doados para associações, entidades sem fins lucrativos, associações rurais, rádios comunitárias, bibliotecas comunitárias, pessoas com doenças crônicas, pessoa com deficiência, cadeirantes, dentre outros. Edital 04/2020 – Chamada Pública para aquisição de produtos culturais/serviços Culturais Edital direcionado à premiação para criação do hino oficial: letra e música com o objetivo de valorizar os compositores e escritores locais e o amor ao Município de Marcelino Vieira, reafirmando através do hino a importância da preservação das suas tradições, suas culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura do município. Edital nº 05/2020 – Prêmio Composição do Hino Municipal

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 15.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada um dos 05 espaços culturais do Município sem CNPJ. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado.R$ 15.000,00 · ID 10052
  • Subsídio no valor de R$ 12.000,00 repassado em duas parcelas de R$ 6.000,00, para 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado.R$ 12.000,00 · ID 10053
  • Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line.R$ 26.389,56 · ID 10054
  • Edital direcionado à premiação de 03 obras inéditas em literatura de cordel, que tenham como tema a história de Marcelino Vieira em versos, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais.R$ 3.000,00 · ID 10055
  • Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.R$ 6.000,00 · ID 10056
  • Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de produtos culturais/serviços culturais de artistas locais: músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de produtos culturais: livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros. Todos os produtos adquiridos serão doados para associações, entidades sem fins lucrativos, associações rurais, rádios comunitárias, bibliotecas comunitárias, pessoas com doenças crônicas, pessoa com deficiência, cadeirantes, dentre outros.R$ 8.000,00 · ID 10057
  • Edital direcionado à premiação para criação do hino oficial: letra e música com o objetivo de valorizar os compositores e escritores locais e o amor ao Município de Marcelino Vieira, reafirmando através do hino a importância da preservação das suas tradições, suas culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura do município.R$ 3.000,00 · ID 10058

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    MARCELINO VIEIRA → Marcelino Vieira
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 15.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada um dos 05 espaços culturais do Município sem CNPJ. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado.; Subsídio no valor de R$ 12.000,00 repassado em duas parcelas de R$ 6.000,00, para 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado.; Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line.; Edital direcionado à premiação de 03 obras inéditas em literatura de cordel, que tenham como tema a história de Marcelino Vieira em versos, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais.; Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital.; Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de produtos culturais/serviços culturais de artistas locais: músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de produtos culturais: livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros. Todos os produtos adquiridos serão doados para associações, entidades sem fins lucrativos, associações rurais, rádios comunitárias, bibliotecas comunitárias, pessoas com doenças crônicas, pessoa com deficiência, cadeirantes, dentre outros.; Edital direcionado à premiação para criação do hino oficial: letra e música com o objetivo de valorizar os compositores e escritores locais e o amor ao Município de Marcelino Vieira, reafirmando através do hino a importância da preservação das suas tradições, suas culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura do município.
    Objeto
    Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação, aplicação e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade desta unidade federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de 06 espaços culturais, sendo 05 espaços culturais sem CNPJ e 01 entidade cultural sem fins Lucrativos com CNPJ, do município de Marcelino Vieira-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação, aplicação e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade desta unidade federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de 06 espaços culturais, sendo 05 espaços culturais sem CNPJ e 01 entidade cultural sem fins Lucrativos com CNPJ, do município de Marcelino Vieira-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Subsídio no valor de R$ 15.000,00 repassado em única parcela de 3.000,00 para cada um dos 05 espaços culturais do Município sem CNPJ. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio Parcela Única de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 12.000,00 repassado em duas parcelas de R$ 6.000,00, para 01 espaço cultural com CNPJ do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas, bem como considerando critérios de rateio devidamente regulamentados pelo ente federado. Subsídio de R$ 6.000,00 - Duas Parcelas Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital direcionado a grupos musicais culturais, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital, que apresentarem proposta de veiculação da apresentação de seu grupo artístico, que deverá ser exclusivamente de forma on Line. Edital nº 01/2020 – Fomento a shows online de Grupos Musicais Edital direcionado à premiação de 03 obras inéditas em literatura de cordel, que tenham como tema a história de Marcelino Vieira em versos, com objetivo de incentivar a produção literária dos poetas locais. Edital nº 02/2020 – Prêmio Literatura de Cordel Fomento à iniciativas grupos e coletivos culturais destinados a manutenção de seus espaços, figurinos e instrumentos de trabalho, voltado para grupos devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. Edital nº 03/2020 – Fomento a manutenção de Grupos Culturais Esta ação está direcionada na abertura de chamamento público para aquisição de produtos culturais/serviços culturais de artistas locais: músicos, artesãos, produtores culturais, poetas, repentistas, dentre outros, devidamente cadastrados até a data da publicação do edital. O recurso será destinado à compra de produtos culturais: livros, cordéis, peças de artesanato, pinturas, esculturas, apresentações e outros. Todos os produtos adquiridos serão doados para associações, entidades sem fins lucrativos, associações rurais, rádios comunitárias, bibliotecas comunitárias, pessoas com doenças crônicas, pessoa com deficiência, cadeirantes, dentre outros. Edital 04/2020 – Chamada Pública para aquisição de produtos culturais/serviços Culturais Edital direcionado à premiação para criação do hino oficial: letra e música com o objetivo de valorizar os compositores e escritores locais e o amor ao Município de Marcelino Vieira, reafirmando através do hino a importância da preservação das suas tradições, suas culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura do município. Edital nº 05/2020 – Prêmio Composição do Hino Municipal
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação, aplicação e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade desta unidade federativa. → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, produtores de cultura e organizações culturais do município de Marcelino Vieira-RN que encontram-se em situação emergente devido a pandemia do COVID 19, através da implementação, aplicação e execução dos recursos oriundos da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc, referentes aos incisos II e III, de responsabilidade desta unidade federativa. Destinação do subsídio mensal para a manutenção de 06 espaços culturais, sendo 05 espaços culturais sem CNPJ e 01 entidade cultural sem fins Lucrativos com CNPJ, do município de Marcelino Vieira-RN, baseados na situação e critérios previstos pela gestão local, amparados pela lei 14.017/2020. Inciso II – Subsídio Mensal Para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais locais. Esta meta refere-se ao Inciso III – que corresponde a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 17:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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