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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais…

MUNICIPIO DE PALHANO · Palhano–CE · R$ 80.282,25 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 80.282,25

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003620

ID 3620

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PALHANO
CNPJ
07.488.679/0001-59
Município do beneficiário / UF
Palhano/CE · outros repasses em PalhanoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 03 (três) espaços geridos por pessoa jurídica e 02 (dois) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 9.633,87(nove mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de até 02(dois) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 6.422,58 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar até 12 (doze) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais) distribuído entre os 12(doze) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria. Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais. Selecionar até 38 (trinta e oito) projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 30.225,80(trinta mil duzentos e vinte cinco reais e oitenta centavos) distribuído entre os 38 (trinta e oito) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria. Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.

Metas e itens detalhados

  • Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 9.633,87(nove mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), a ser paga em parcela única.R$ 9.633,87 · ID 10778
  • Apoiar financeiramente a manutenção de até 02(dois) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 6.422,58 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), a ser paga em parcela única.R$ 6.422,58 · ID 10779
  • Selecionar até 12 (doze) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais) distribuído entre os 12(doze) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria.R$ 34.000,00 · ID 10780
  • Selecionar até 38 (trinta e oito) projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 30.225,80(trinta mil duzentos e vinte cinco reais e oitenta centavos) distribuído entre os 38 (trinta e oito) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria.R$ 30.225,80 · ID 10781

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PALHANO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    PALHANO → Palhano
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 9.633,87(nove mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a manutenção de até 02(dois) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 6.422,58 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), a ser paga em parcela única.; Selecionar até 12 (doze) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais) distribuído entre os 12(doze) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria.; Selecionar até 38 (trinta e oito) projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 30.225,80(trinta mil duzentos e vinte cinco reais e oitenta centavos) distribuído entre os 38 (trinta e oito) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria.
    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 03 (três) espaços geridos por pessoa jurídica e 02 (dois) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 03 (três) espaços geridos por pessoa jurídica e 02 (dois) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) equipamentos geridos por Pessoa Jurídica que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 9.633,87(nove mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica. Apoiar financeiramente a manutenção de até 02(dois) equipamentos geridos por Pessoa Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com valor de R$ 3.211,29(três mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 6.422,58 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Física. Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar até 12 (doze) projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais) distribuído entre os 12(doze) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria. Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais. Selecionar até 38 (trinta e oito) projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, no contexto da pandemia da Covid-19, para receber o valor global de R$ 30.225,80(trinta mil duzentos e vinte cinco reais e oitenta centavos) distribuído entre os 38 (trinta e oito) projetos com valores individuais de acordo com cada categoria. Fomento a projetos de curta duração desenvolvidos por iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Palhano por meio de: 1. Apoio financeiro a até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2. Seleção de até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de até 05 (cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo 03 (três) espaços geridos por pessoa jurídica e 02 (dois) geridos por pessoa física. Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Selecionar, por meio de 1 edital, até 50 (cinquenta) projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro