OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Itiruçu, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da…

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Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

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Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) distribuídos em até três parcelas mensais, configurando-se como auxílio à manutenção de espaços culturais pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.Pretende-se atingir cerca de 16 (dezesseis) beneficiários, dentre os quais espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O valor total previsto para esta ação está na ordem de R$ 64.636,81 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e um centavos).O subsídio cultural estará condicionado ao cumprimento, pelos representantes dos espaços acima mencionados, das condições impostas na Lei nº 14.017, de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como a legislação municipal pertinente a este assunto.; Edital de chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, voltado para trabalhadores da área da cultura, residentes e domiciliados no Município de Itiruçu, Estado da Bahia. Apoiará com financiamento pequenos projetos culturais a serem realizados no território municipal, que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão, priorizando-se aquelas oriundas de populações com menor acesso a produtos culturais, bem como aquelas que vislumbrem a diversidade cultural e que tenham como público alvo as comunidades com menor acesso e estudantes da rede pública municipal de ensino.O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Edital de chamamento público destinado à apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias, afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBTQI+, dentre outras. As O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Serão premiadas 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.618,25 (dois mil, seiscentos dezoito reais, vinte e cinco centavos) cada, totalizando R$ 13.091,25 (treze mil, noventa um reais, vinte e cinco centavos).

Objeto

OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Itiruçu, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; 2. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Esta ação prevê o valor de R$ 64.636,83 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e um centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir a média de 16 (dezesseis) beneficiários no Município, com base nos dados apontados mediante cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 43.091,23 (quarenta e três mil, noventa e um reais, vinte e três centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (vinte e cinco mil reais);Chamamento Público 03: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.618,25 (dois mil, seiscentos dezoito reais, vinte e cinco centavos) cada, totalizando R$ 13.091,25 (treze mil, noventa um reais, vinte e cinco centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Itiruçu, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; 2. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Esta ação prevê o valor de R$ 64.636,83 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e um centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir a média de 16 (dezesseis) beneficiários no Município, com base nos dados apontados mediante cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 5.000,00 (cinco mil reais) distribuídos em até três parcelas mensais, configurando-se como auxílio à manutenção de espaços culturais pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.Pretende-se atingir cerca de 16 (dezesseis) beneficiários, dentre os quais espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O valor total previsto para esta ação está na ordem de R$ 64.636,81 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e um centavos).O subsídio cultural estará condicionado ao cumprimento, pelos representantes dos espaços acima mencionados, das condições impostas na Lei nº 14.017, de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como a legislação municipal pertinente a este assunto. NOME DA AÇÃO: Chamamento Público 01 - Subsídio emergencial para manutenção de Espaços (coletivos, entidades e empresas) Culturais. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 43.091,23 (quarenta e três mil, noventa e um reais, vinte e três centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (vinte e cinco mil reais);Chamamento Público 03: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.618,25 (dois mil, seiscentos dezoito reais, vinte e cinco centavos) cada, totalizando R$ 13.091,25 (treze mil, noventa um reais, vinte e cinco centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, voltado para trabalhadores da área da cultura, residentes e domiciliados no Município de Itiruçu, Estado da Bahia. Apoiará com financiamento pequenos projetos culturais a serem realizados no território municipal, que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão, priorizando-se aquelas oriundas de populações com menor acesso a produtos culturais, bem como aquelas que vislumbrem a diversidade cultural e que tenham como público alvo as comunidades com menor acesso e estudantes da rede pública municipal de ensino.O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nome da ação: Chamamento Público 02 – Caminho das Artes Edital de chamamento público destinado à apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção das culturas identitárias, afrobrasileiras, ciganas, indígenas, LGBTQI+, dentre outras. As O produto cultural da proposta poderá ser apresentações culturais, formação, bem como outros conteúdos artísticos que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública.Serão premiadas 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.618,25 (dois mil, seiscentos dezoito reais, vinte e cinco centavos) cada, totalizando R$ 13.091,25 (treze mil, noventa um reais, vinte e cinco centavos). Chamamento Público 03 - Edital Cultura e Identidade

Segmentos

Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Itiruçu, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; 2. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → OBJETIVO GERAL: Auxiliar, através do Ministério do Turismo, com medidas emergenciais, os trabalhadores do setor cultural no município de Itiruçu, Estado da Bahia, em decorrência da interrupção de suas atividades no contexto da pandemia Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; 2. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Esta ação prevê o valor de R$ 64.636,83 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e um centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017. Pretende-se atingir a média de 16 (dezesseis) beneficiários no Município, com base nos dados apontados mediante cadastro cultural municipal, em andamento. II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê a publicação de 02 (dois) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 43.091,23 (quarenta e três mil, noventa e um reais, vinte e três centavos), divididos em:Chamamento Público 02: apoio a 04 (quatro) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (vinte e cinco mil reais);Chamamento Público 03: Apoio a 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.618,25 (dois mil, seiscentos dezoito reais, vinte e cinco centavos) cada, totalizando R$ 13.091,25 (treze mil, noventa um reais, vinte e cinco centavos). III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Registro incorporado à base