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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

MUNICIPIO DE MOMBACA · Mombaça–CE · R$ 216.300,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 216.300,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003661

ID 3661

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ
07.736.390/0001-01
Município do beneficiário / UF
Mombaça/CE · outros repasses em MombaçaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 5 (cinco) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 1 (uma) instituição cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Serão selecionados 06 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 15 Projetos de Música com até 02 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Música. Serão selecionados 5 Projetos de Música com mais de 03 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Serão selecionados 04 Projetos de Teatro. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.800,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro. Serão selecionados 08 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Visuais. Serão selecionados 25 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato. Serão selecionados 05 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura. Serão selecionados 05 Projetos de Gastronomia Local. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia Local Serão selecionados 05 Projetos de Cultura Tradicional e Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular. Serão selecionados até 05 projetos de produções literárias de escritores, que têm suas obras para publicação e que, foi afetado sua renda na venda e/ou lançamento no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 4.000,00. PRÊMIO Dezinho Lemos. Serão selecionados 10 projeto para titulação e premiação para mestres(as) da cultura tradicional popular, tem grande experiência e compreensão do mesmo com capacidade de transmitir estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e preservação de uma expressão tradicional popular. Tem seu trabalho reconhecido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante referencial da cultura tradicional popular no Ceará, fomentando suas práticas no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00. PRÊMIO Tesouros Vivos da Cultura Popular Mombacense

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 9.000,00 · ID 10855
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 5 (cinco) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradasR$ 25.000,00 · ID 10856
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 1 (uma) instituição cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 10.000,00 · ID 10857
  • Serão selecionados 06 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00R$ 9.600,00 · ID 10862
  • Serão selecionados 15 Projetos de Música com até 02 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 22.500,00 · ID 10863
  • Serão selecionados 5 Projetos de Música com mais de 03 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00R$ 12.500,00 · ID 10864
  • Serão selecionados 04 Projetos de Teatro. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.800,00R$ 7.200,00 · ID 10865
  • Serão selecionados 08 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00R$ 20.000,00 · ID 10866
  • Serão selecionados 25 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 37.500,00 · ID 10867
  • Serão selecionados 05 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 7.500,00 · ID 10868
  • Serão selecionados 05 Projetos de Gastronomia Local. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 7.500,00 · ID 10869
  • Serão selecionados 05 Projetos de Cultura Tradicional e Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00R$ 8.000,00 · ID 10870
  • Serão selecionados até 05 projetos de produções literárias de escritores, que têm suas obras para publicação e que, foi afetado sua renda na venda e/ou lançamento no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 4.000,00.R$ 20.000,00 · ID 10871
  • Serão selecionados 10 projeto para titulação e premiação para mestres(as) da cultura tradicional popular, tem grande experiência e compreensão do mesmo com capacidade de transmitir estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e preservação de uma expressão tradicional popular. Tem seu trabalho reconhecido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante referencial da cultura tradicional popular no Ceará, fomentando suas práticas no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00.R$ 20.000,00 · ID 10872

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MOMBACA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    MOMBAÇA → Mombaça
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 5 (cinco) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 1 (uma) instituição cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionados 06 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00; Serão selecionados 15 Projetos de Música com até 02 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Serão selecionados 5 Projetos de Música com mais de 03 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00; Serão selecionados 04 Projetos de Teatro. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.800,00; Serão selecionados 08 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00; Serão selecionados 25 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 05 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 05 Projetos de Gastronomia Local. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 05 Projetos de Cultura Tradicional e Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00; Serão selecionados até 05 projetos de produções literárias de escritores, que têm suas obras para publicação e que, foi afetado sua renda na venda e/ou lançamento no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 4.000,00.; Serão selecionados 10 projeto para titulação e premiação para mestres(as) da cultura tradicional popular, tem grande experiência e compreensão do mesmo com capacidade de transmitir estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e preservação de uma expressão tradicional popular. Tem seu trabalho reconhecido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante referencial da cultura tradicional popular no Ceará, fomentando suas práticas no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00.
    Objeto
    Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para as cerca de 5 (cinco) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas Subsídio de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 1 (uma) instituição cultural do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Serão selecionados 06 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 15 Projetos de Música com até 02 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Música. Serão selecionados 5 Projetos de Música com mais de 03 participantes. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Serão selecionados 04 Projetos de Teatro. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.800,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro. Serão selecionados 08 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Visuais. Serão selecionados 25 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato. Serão selecionados 05 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura. Serão selecionados 05 Projetos de Gastronomia Local. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia Local Serão selecionados 05 Projetos de Cultura Tradicional e Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.600,00 Edital Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular. Serão selecionados até 05 projetos de produções literárias de escritores, que têm suas obras para publicação e que, foi afetado sua renda na venda e/ou lançamento no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 4.000,00. PRÊMIO Dezinho Lemos. Serão selecionados 10 projeto para titulação e premiação para mestres(as) da cultura tradicional popular, tem grande experiência e compreensão do mesmo com capacidade de transmitir estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e preservação de uma expressão tradicional popular. Tem seu trabalho reconhecido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante referencial da cultura tradicional popular no Ceará, fomentando suas práticas no contexto da pandemia da covid-19. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00. PRÊMIO Tesouros Vivos da Cultura Popular Mombacense
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Implementar o Inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o Inciso III, da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 11:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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