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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até…

MUNICIPIO DE CAPITAO · Capitão–RS · R$ 39.327,39 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 39.327,39

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000369

ID 369

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPITAO
CNPJ
94.706.132/0001-87
Município do beneficiário / UF
Capitão/RS · outros repasses em CapitãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até 20% dos recursos recebidos, através de chamada pública;d) Atender ao inciso III com até 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou apresentações presenciais;e) Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e caso ainda permaneça algum saldo remanescente, realizar a devolução ao Governo Federal; Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. META 1 AÇÃO 1 - Subs´ídio menssal Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editais AÇÃO 2 - Saldo remanescente Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,39, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. META 2 Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. AÇÃO 1 - Editais Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.R$ 3.000,00 · ID 18745
  • Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editaisID 18746
  • Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00.R$ 36.327,39 · ID 18747
  • Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação.ID 18748

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CAPITAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editais; Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00.; Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação. → Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editais; Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00.; Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação.
    Município
    CAPITÃO → Capitão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editais; Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00.; Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação.
    Objeto
    a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até 20% dos recursos recebidos, através de chamada pública;d) Atender ao inciso III com até 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou apresentações presenciais;e) Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e caso ainda permaneça algum saldo remanescente, realizar a devolução ao Governo Federal; Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. META 1 Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,39, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. META 2 → a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até 20% dos recursos recebidos, através de chamada pública;d) Atender ao inciso III com até 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou apresentações presenciais;e) Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e caso ainda permaneça algum saldo remanescente, realizar a devolução ao Governo Federal; Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. META 1 AÇÃO 1 - Subs´ídio menssal Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação1, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de reserva feita nos editais AÇÃO 2 - Saldo remanescente Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,39, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. META 2 Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,15, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. AÇÃO 1 - Editais Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 01, serão contemplados mais projetos no valor do cachê estipulado na alínea “b” da ação 01 da meta 02, até o limite do saldo remanescente disponível, por ordem de classificação.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até 20% dos recursos recebidos, através de chamada pública;d) Atender ao inciso III com até 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou apresentações presenciais;e) Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e caso ainda permaneça algum saldo remanescente, realizar a devolução ao Governo Federal; → a) Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Capitão;b) Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do artigo 2º da referida Lei;c) Atender ao inciso II com até 20% dos recursos recebidos, através de chamada pública;d) Atender ao inciso III com até 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou apresentações presenciais;e) Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 e caso ainda permaneça algum saldo remanescente, realizar a devolução ao Governo Federal; Subsídio mensal para a manutenção de espaço cultural, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. META 1 Realização de editais de produção cultural, premiação e aquisição de equipamentos no valor total de R$ 36.327,39, sendo um edital para produção e apresentação de atividades culturais com a temática tradicionalista no valor total de R$ 20.327,39, um edital para produção e apresentação de vídeos tutoriais de fazeres culturais e de apresentações artísticas no valor total de R$ 16.000,00. META 2
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:13 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.