a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por…

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Metas e itens

Nenhum item → Pagamento de subsídio a 100 representantes dos grupos citados, vinculado aos respectivos Cadastros de Pessoas Físicas.; Pagamento de subsídio a 100 grupos citados, vinculado ao respectivo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.; Fomento a produção artístico-cultural, pesquisas, publicações, cursos de caráter artístico-cultural, incentivos a valorização e a difusão das manifestações culturais no município de Duque de Caxias, podendo ser subdivididos dentro dos segmentos culturais e peculiaridades, conforme as áreas estabelecidas na Lei Municipal n° 2.796 de 21/06/2016 (que dispõe sobre o o Fundo Municipal de Cultura de Duque de Caxias), dentre outras, e conforme as metas do o Plano Municipal de Cultura de Duque de Caxias, Lei municipal n. 2.745 10/11/2015.; Premiações a diversos segmentos culturais, considerando a relevância artístico-cultural, socio-cultural, referência cultural dos povos tradicionais, registros imateriais ou materiais já reconhecidos, obras e ações inéditas ou trabalhos consolidados.

Objeto

a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) Subsídio mensal para manutenção de 200 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As inscrições serão homologadas na forma da resolução n. 01/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias. Já o número de parcelas, faixas de valores e critérios definidores destas, serão estabelecidos pelo decreto municipal regulamentador, com base nas discussões e deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias.Havendo um número menor de habilitados do que o previsto, os recursos poderão ser remanejados para a Meta 2, o que constará no relatório de execução. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de Editais: a) Edital Tipo 1 - Seleção para fomento a projetos ; b) Edital Tipo 2 - Premiações Inciso III- Estimular o desenvolvimento de atividades culturais através da realização de Editais diversos. → a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) Subsídio mensal para manutenção de 200 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As inscrições serão homologadas na forma da resolução n. 01/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias. Já o número de parcelas, faixas de valores e critérios definidores destas, serão estabelecidos pelo decreto municipal regulamentador, com base nas discussões e deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias.Havendo um número menor de habilitados do que o previsto, os recursos poderão ser remanejados para a Meta 2, o que constará no relatório de execução. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Pagamento de subsídio a 100 representantes dos grupos citados, vinculado aos respectivos Cadastros de Pessoas Físicas. Pagamento de subsídio a espaços artísticos e culturais, instituições, coletivos e organizações culturais comunitárias não constituídos como pessoa jurídica. Pagamento de subsídio a 100 grupos citados, vinculado ao respectivo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Pagamento de subsídio a espaços, microempresas. pequenas empresas, cooperativas, instituições, coletivos e organizações comunitárias, todos com finalidade artístico-cultural, constituídos como pessoa jurídica. Realização de Editais: a) Edital Tipo 1 - Seleção para fomento a projetos ; b) Edital Tipo 2 - Premiações Inciso III- Estimular o desenvolvimento de atividades culturais através da realização de Editais diversos. Fomento a produção artístico-cultural, pesquisas, publicações, cursos de caráter artístico-cultural, incentivos a valorização e a difusão das manifestações culturais no município de Duque de Caxias, podendo ser subdivididos dentro dos segmentos culturais e peculiaridades, conforme as áreas estabelecidas na Lei Municipal n° 2.796 de 21/06/2016 (que dispõe sobre o o Fundo Municipal de Cultura de Duque de Caxias), dentre outras, e conforme as metas do o Plano Municipal de Cultura de Duque de Caxias, Lei municipal n. 2.745 10/11/2015. Edital Tipo 1 - Seleção para fomento a Projetos Premiações a diversos segmentos culturais, considerando a relevância artístico-cultural, socio-cultural, referência cultural dos povos tradicionais, registros imateriais ou materiais já reconhecidos, obras e ações inéditas ou trabalhos consolidados. Edital Tipo 2 - Premiações a diversos segmentos culturais

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

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Objeto

a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) Subsídio mensal para manutenção de 200 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As inscrições serão homologadas na forma da resolução n. 01/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias. Já o número de parcelas, faixas de valores e critérios definidores destas, serão estabelecidos pelo decreto municipal regulamentador, com base nas discussões e deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias.Havendo um número menor de habilitados do que o previsto, os recursos poderão ser remanejados para a Meta 2, o que constará no relatório de execução. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. → a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) Subsídio mensal para manutenção de 200 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As inscrições serão homologadas na forma da resolução n. 01/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias. Já o número de parcelas, faixas de valores e critérios definidores destas, serão estabelecidos pelo decreto municipal regulamentador, com base nas discussões e deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias.Havendo um número menor de habilitados do que o previsto, os recursos poderão ser remanejados para a Meta 2, o que constará no relatório de execução. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de Editais: a) Edital Tipo 1 - Seleção para fomento a projetos ; b) Edital Tipo 2 - Premiações Inciso III- Estimular o desenvolvimento de atividades culturais através da realização de Editais diversos.

Alteração identificada

Objeto

a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) → a) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; (Lei 14017/2020 art 2, inciso II)b)Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. (Lei 14017/2020 art 2, inciso III) Subsídio mensal para manutenção de 200 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As inscrições serão homologadas na forma da resolução n. 01/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias. Já o número de parcelas, faixas de valores e critérios definidores destas, serão estabelecidos pelo decreto municipal regulamentador, com base nas discussões e deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias.Havendo um número menor de habilitados do que o previsto, os recursos poderão ser remanejados para a Meta 2, o que constará no relatório de execução. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

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