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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados…

MUNICIPIO DE PORTO REAL · Porto Real–RJ · R$ 155.648,89 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 155.648,89

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003723

ID 3723

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO REAL
CNPJ
01.612.355/0001-02
Município do beneficiário / UF
Porto Real/RJ · outros repasses em Porto RealO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados, do município de Porto Real. Subsidio mensal para a manutenção de 2 espaços culturais formais existentes no município de Porto Real, durante 3 meses, sendo um de pequeno porte no valor de R$4.000,00 e um de médio porte no valor de R$8.549,63. Inciso II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações culturais. Subsídio no valor de R$ 12.000,00 (sendo 3 meses de 4.000,00), para instituição cultural de pequeno porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 4.000,00, por 3 meses Subsídio no valor de R$ 25.648,89 (3 meses de 8.549,63), para instituição cultural de médio porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 8.549,63, por 3 meses Realização de 1 (um) Edital de Prêmios contemplando 59 prêmios para seleção de produções culturais, no valor de R$ 2.000,00 cada, contemplando todos setores culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais ao setor cultural e outros instrumentos. Será realizado 1 (um) Edital de Prêmios, contemplando 59 prêmios de R$2.000,00, para seleção de produções culturais, para apresentação em plataformas digitais, na Semana Cultural de Porto Real, abrangendo as áreas de Artesanato, Artes visuais, Música, Literatura, Cultura Alimentar, Dança, Artes Cênicas, dentre outros. Edital de Prêmios - Prêmio Cultura Real

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 12.000,00 (sendo 3 meses de 4.000,00), para instituição cultural de pequeno porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada.R$ 12.000,00 · ID 10786
  • Subsídio no valor de R$ 25.648,89 (3 meses de 8.549,63), para instituição cultural de médio porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada.R$ 25.648,89 · ID 10787
  • Será realizado 1 (um) Edital de Prêmios, contemplando 59 prêmios de R$2.000,00, para seleção de produções culturais, para apresentação em plataformas digitais, na Semana Cultural de Porto Real, abrangendo as áreas de Artesanato, Artes visuais, Música, Literatura, Cultura Alimentar, Dança, Artes Cênicas, dentre outros.R$ 118.000,00 · ID 10788

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTO REAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    PORTO REAL → Porto Real
    Segmentos
    Cultura e eventos, Alimentação → Cultura e eventos
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 12.000,00 (sendo 3 meses de 4.000,00), para instituição cultural de pequeno porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada.; Subsídio no valor de R$ 25.648,89 (3 meses de 8.549,63), para instituição cultural de médio porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada.; Será realizado 1 (um) Edital de Prêmios, contemplando 59 prêmios de R$2.000,00, para seleção de produções culturais, para apresentação em plataformas digitais, na Semana Cultural de Porto Real, abrangendo as áreas de Artesanato, Artes visuais, Música, Literatura, Cultura Alimentar, Dança, Artes Cênicas, dentre outros.
    Objeto
    Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados, do município de Porto Real. Subsidio mensal para a manutenção de 2 espaços culturais formais existentes no município de Porto Real, durante 3 meses, sendo um de pequeno porte no valor de R$4.000,00 e um de médio porte no valor de R$8.549,63. Inciso II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações culturais. Realização de 1 (um) Edital de Prêmios contemplando 59 prêmios para seleção de produções culturais, no valor de R$ 2.000,00 cada, contemplando todos setores culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais ao setor cultural e outros instrumentos. → Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados, do município de Porto Real. Subsidio mensal para a manutenção de 2 espaços culturais formais existentes no município de Porto Real, durante 3 meses, sendo um de pequeno porte no valor de R$4.000,00 e um de médio porte no valor de R$8.549,63. Inciso II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações culturais. Subsídio no valor de R$ 12.000,00 (sendo 3 meses de 4.000,00), para instituição cultural de pequeno porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 4.000,00, por 3 meses Subsídio no valor de R$ 25.648,89 (3 meses de 8.549,63), para instituição cultural de médio porte do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção da instituição devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 8.549,63, por 3 meses Realização de 1 (um) Edital de Prêmios contemplando 59 prêmios para seleção de produções culturais, no valor de R$ 2.000,00 cada, contemplando todos setores culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais ao setor cultural e outros instrumentos. Será realizado 1 (um) Edital de Prêmios, contemplando 59 prêmios de R$2.000,00, para seleção de produções culturais, para apresentação em plataformas digitais, na Semana Cultural de Porto Real, abrangendo as áreas de Artesanato, Artes visuais, Música, Literatura, Cultura Alimentar, Dança, Artes Cênicas, dentre outros. Edital de Prêmios - Prêmio Cultura Real
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Alimentação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados, do município de Porto Real. → Possibilitar o subsídio emergencial destinado ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais organizados, do município de Porto Real. Subsidio mensal para a manutenção de 2 espaços culturais formais existentes no município de Porto Real, durante 3 meses, sendo um de pequeno porte no valor de R$4.000,00 e um de médio porte no valor de R$8.549,63. Inciso II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações culturais. Realização de 1 (um) Edital de Prêmios contemplando 59 prêmios para seleção de produções culturais, no valor de R$ 2.000,00 cada, contemplando todos setores culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro