§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmentede modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de…

Alteração identificada

Objeto

§ 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmentede modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de formaautodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.Art. 8º [...]:I – pontos e pontões de cultura;II – teatros independentes;III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas dedança;IV – circos;V – cineclubes;VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;VIII – bibliotecas comunitárias;IX – espaços culturais em comunidades indígenas;X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;XI – comunidades quilombolas;XII – espaços de povos e comunidades tradicionais;XIII – festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráterregional;XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaçospúblicos;Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330XV – livrarias, editoras e sebos;XVI – empresas de diversão e produção de espetáculos;XVII – estúdios de fotografia;XVIII – produtoras de cinema e audiovisual;XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;XX – galerias de arte e de fotografias;XXI – feiras de arte e de artesanato;XXII – espaços de apresentação musical;XXIII – espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;XXIV – espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica ede culturas originárias, tradicionais e populares;XXV – outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aosquais se refere o art. 7º desta Lei. → § 2º Serão adotadas as medidas cabíveis, por cada ente federativo, enquantoperdurar o período de que trata o art. 1º desta Lei, para garantir, preferencialmentede modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de formaautodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular.Art. 8º [...]:I – pontos e pontões de cultura;II – teatros independentes;III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas dedança;IV – circos;V – cineclubes;VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;VIII – bibliotecas comunitárias;IX – espaços culturais em comunidades indígenas;X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;XI – comunidades quilombolas;XII – espaços de povos e comunidades tradicionais;XIII – festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráterregional;XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaçospúblicos;Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330XV – livrarias, editoras e sebos;XVI – empresas de diversão e produção de espetáculos;XVII – estúdios de fotografia;XVIII – produtoras de cinema e audiovisual;XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;XX – galerias de arte e de fotografias;XXI – feiras de arte e de artesanato;XXII – espaços de apresentação musical;XXIII – espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;XXIV – espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica ede culturas originárias, tradicionais e populares;XXV – outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aosquais se refere o art. 7º desta Lei. destinado a artistas e estabelecimento culturais durante a pandemia de covid-19. auxilio financeiro lançamento de editais, chamada publicas, premiações e aquisições de bens e serviços vinculado ao setor cultural destinados à manutenção de artistas, espaços, produções e manifestações culturais, bem como a realização de atividades que possam ser transmitida de maneira online. o valor total para essa meta e de 50 mil, dividida em três ações distintas. premio, edital e premiação

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