Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir ospressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aosMunicípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO…

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Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Beneficiar, conforme critérios estabelecidos pelo gestor localde Uruçuca, espaços culturais conforme art. 8º da Lei Aldir Blanc, considerando quetanto CNPJ quanto CPF podem representar um espaço, um grupo ou uma empresa,por exemplo, para elegibilidade ao repasse do recurso; Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição debens e serviços e outros instrumentos vinculados ao setor cultural. Fomentar, pormeios dos instrumentos citados, a cultura local a fim de valorizar cada participanteem seu aspecto financeiro e social.

Objeto

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir ospressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aosMunicípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE2020.A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, aespaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejamelegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pelaComissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nasatividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural,manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividadesinterrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conformeprescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º,considerando sempre que somente serão beneficiados aqueles que estiverem deacordo com os critérios estabelecidos pelo Município de Uruçuca Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição debens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir ospressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aosMunicípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE2020.A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, aespaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejamelegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pelaComissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nasatividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural,manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividadesinterrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conformeprescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º,considerando sempre que somente serão beneficiados aqueles que estiverem deacordo com os critérios estabelecidos pelo Município de Uruçuca Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Beneficiar, conforme critérios estabelecidos pelo gestor localde Uruçuca, espaços culturais conforme art. 8º da Lei Aldir Blanc, considerando quetanto CNPJ quanto CPF podem representar um espaço, um grupo ou uma empresa,por exemplo, para elegibilidade ao repasse do recurso Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição debens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Elaborar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição debens e serviços e outros instrumentos vinculados ao setor cultural. Fomentar, pormeios dos instrumentos citados, a cultura local a fim de valorizar cada participanteem seu aspecto financeiro e social. Apoiar a realização de projetos audiovisuais ou de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizada

Alteração identificada

Objeto

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir ospressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aosMunicípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE2020.A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, aespaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejamelegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pelaComissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nasatividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural,manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir ospressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aosMunicípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE2020.A saber: no inciso II, buscar-se-á atender, com repasse de subsídios mensais, aespaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, que estejamelegíveis ao repasse do recurso, atendendo aos critérios pré-definidos pelaComissão a quem compete a avaliação e homologação cadastral.No que compete ao Inciso III, buscar-se-á atender os que se enquadrarem nasatividades infracitadas. A saber: editais, chamadas públicas ou outros instrumentosaplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural,manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, deproduções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadaspor meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsidiar, para fins de manutenção do espaço que teve as atividadesinterrompidas em virtude da pandemia, todos os espaços culturais conformeprescreve o decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em seu artigo 8º,considerando sempre que somente serão beneficiados aqueles que estiverem deacordo com os critérios estabelecidos pelo Município de Uruçuca Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realização de Editais, chamadas públicas, premiação e aquisição debens e serviços, conforme artigo 9º do decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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