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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas–BA · R$ 1.195.833,62 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.195.833,62

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003819

ID 3819

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Município do beneficiário / UF
Teixeira de Freitas/BA · outros repasses em Teixeira de FreitasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, festivais, museu, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato, festa, carnaval, espetáculo, espetáculos, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Contemplando 29 beneficiários Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços . 05 Propostas em mostras de Ballet Classic, com espetáculos de até 50 min cada, para Escolas/Studios, direcionados para crianças e adolescentes carentes. No Valor de R$ 8.000,00 cada. Total: R$ 40.000,00 (quarenta e cinco mil) 05 Propostas de Orquestra sinfônica, a realizar-se nas principais Praças dos Bairros. No valor de R$ 6.000,00 Total : R$ 30.000,00 (trinta mil)16 propostas para Banda estilo secular formada por no mínimo 4 músicos, no valor entre R$ 2.500,00 à 6.000,000 cada. Total: R$ 50.000,00(cinquenta mil) Parte dos contemplados serão inseridos na programação dos eventos, designados como “Festival Gastronômico Sabores da Bahia e ‘Sabores da Roça” e durante o Seminário “Minha Pele meu Orgulho”10 Propostas para Banda gospel no valor de R$ 5,000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Parte dos contemplados estarão sendo inseridos durante na programação dos eventos, gastronômicos “Sabores da Bahia” e ‘Sabores da Roça”05 propostas de Canto Coral,no valor de 3.000,00 cada. Total 15.000,00 (quinze mil) 13 Propostas de Dança para grupos independentes no valor de R$ 3.000,00 (três mil) cada, total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)02 Propostas para espetáculos de Teatro de Rua, com o valor de 4.000,00(quatro mil) cada. Total R$ 8.000,00 (oito mil reais)03 Propostas para apresentações de Teatro Infantil com duração mínima de 40 minutos, direcionados para escolas da rede pública, e no Anfiteatro do CETEPES- Centro Territorial De Educação Profissional Do Extremo Sul.No valor de R$ 6.000,000 cada. Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil)60 Propostas para cantores na categoria solo música secular, no valor entre de R$ 1.000,00 (um mil) à R$ 3.000,00 (três mil) cada, total R$ 70.000,00 (setenta mil) a serem inseridos na Programação dos eventos a realizar-se. 10 Propostas no seguimento gospel para cantores Solo, no valor de R$ 2.000,00 cada. Total R$ 20.000,00 (vinte mil)05 Propostas de contadores de História e causos. A realizar por meio de Lives, no valor de 2.000,) cada, total R$ 10.000,000(dez mil)02 Propostas no seguimento Movimento Artístico Urbano no valor de 4.000,00. Total R$ 8.000,00 (oito mil).01 Proposta para Mostra de Dança de Salão, designado à Escola de Dança de Salão (duração mínima de 50 min.). No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil). Para apresentação na Praça da Bíblia!07 propostas, no seguimento: Escola de Música, para apresentações nas Principais praças da cidade. No valor de R$ 6.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil).04 Propostas para mestres e Grupos de capoeira, para realização de roda de Capoeira e manifestações folclóricas, a realizar em Praças e escolas públicas, no período Pós Pandemia, no valor de R$ 3.000,00 cada total R$ 12.000,00 (doze mil)02 Proposta de Seminário de Manifestações Culturais Afro-Brasileira, e Concurso de Beleza Negra, com o tema: “Minha pele meu orgulho” Reconhecendo a harmonia dos traços de mulheres negras. No valor de R$ 19.166,81 cada. Total R$ 38.333,62(trinta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).12 Produções de vídeos documentários e fotografias com registro cultural e histórico do município. No valor de 4.000,00 (quatro mil), Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil).10 Propostas na área gastronômica para Festival intitulada como “Sabores da Bahia” no valor de R$ 4.000,00 cada. Total R$ 40.000,00 (quarenta mil)09 Propostas de Festival Cultural “Sabores da Roça”, com produtos fabricados artesanalmente nos distritos. No valor de 3.000,00 Total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)14 propostas no seguimento Espaços de povos e comunidades tradicionais,com valores estimados entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil) 40 Propostas de artesões no valor de R$ 2.500,00 cada, total de R$ 100.000,00 (cem mil)05 Propostas para Caravanas Culturais, de artes integradas que contemple em seus espetáculos no mínimo 4 linguagens artistas (Dança, teatro, música e arte circense etc.) Com o valor de 10.000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). A caravana contemplará os distritos e bairros periféricos da cidade.03 Propostas de oficinas de Dança de Salão, direcionados a melhor idade. Com carga horário de 20h. No valor de R$ 2.500,00 cada. Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos)10 Propostas para Empresa de Diversões e Produção de espetáculo, no valor de R$ 4.000,00 cada, total de R$ 40.000,00 (quarenta mil)06 Propostas de workshop de Artes Integradas, para Entidades Filantrópicas, contendo no mínimo 3 linguagens, direcionadas para estudantes da rede pública. Com o valor de R$ 7.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil) Edita 1 para seleção de propostas de Intervenções Artísticas, envolvendo Produção de eventos culturais, Festivais Gastronômicos típicos, apresentações de shows musicais, Workshop, Seminários Temáticos, espetáculos teatrais, Danças, e demais ling Pretende-se realizar por meio de chamada Pública, aquisição de 15 (quinze) quadros de artistas plásticos locais, no valor de 1.000,00 (Um mil reais cada). Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais)10 Propostas de escritores para Aquisição obras Literárias de autores locais, no valor de 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais) cada Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas, aquisição e instalação de 5(cinco) esculturas em concreto armado, sucata ou madeira (medindo no mínimo de 0,90 cm de altura), que serão fixadas em pontos estratégicos da cidade. No valor de R3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada. Totalizando R$18.000,00 (quinze mil). Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas aquisição mil ingressos no valor de R$ 10.00 (dez reais) cada para visitação ao Centro de Memória Privado, para serem distribuídos para alunos da rede pública de ensino, totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais). Chamada Pública 2 para aquisição, confecção e instalação de obra de artes em pontos estratégicos, trabalhos literárias, e visitações a centro de memória.

Metas e itens detalhados

  • Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00.R$ 204.000,00 · ID 11024
  • Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00.R$ 53.000,00 · ID 11025
  • 05 Propostas em mostras de Ballet Classic, com espetáculos de até 50 min cada, para Escolas/Studios, direcionados para crianças e adolescentes carentes. No Valor de R$ 8.000,00 cada. Total: R$ 40.000,00 (quarenta e cinco mil) 05 Propostas de Orquestra sinfônica, a realizar-se nas principais Praças dos Bairros. No valor de R$ 6.000,00 Total : R$ 30.000,00 (trinta mil)16 propostas para Banda estilo secular formada por no mínimo 4 músicos, no valor entre R$ 2.500,00 à 6.000,000 cada. Total: R$ 50.000,00(cinquenta mil) Parte dos contemplados serão inseridos na programação dos eventos, designados como “Festival Gastronômico Sabores da Bahia e ‘Sabores da Roça” e durante o Seminário “Minha Pele meu Orgulho”10 Propostas para Banda gospel no valor de R$ 5,000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Parte dos contemplados estarão sendo inseridos durante na programação dos eventos, gastronômicos “Sabores da Bahia” e ‘Sabores da Roça”05 propostas de Canto Coral,no valor de 3.000,00 cada. Total 15.000,00 (quinze mil) 13 Propostas de Dança para grupos independentes no valor de R$ 3.000,00 (três mil) cada, total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)02 Propostas para espetáculos de Teatro de Rua, com o valor de 4.000,00(quatro mil) cada. Total R$ 8.000,00 (oito mil reais)03 Propostas para apresentações de Teatro Infantil com duração mínima de 40 minutos, direcionados para escolas da rede pública, e no Anfiteatro do CETEPES- Centro Territorial De Educação Profissional Do Extremo Sul.No valor de R$ 6.000,000 cada. Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil)60 Propostas para cantores na categoria solo música secular, no valor entre de R$ 1.000,00 (um mil) à R$ 3.000,00 (três mil) cada, total R$ 70.000,00 (setenta mil) a serem inseridos na Programação dos eventos a realizar-se. 10 Propostas no seguimento gospel para cantores Solo, no valor de R$ 2.000,00 cada. Total R$ 20.000,00 (vinte mil)05 Propostas de contadores de História e causos. A realizar por meio de Lives, no valor de 2.000,) cada, total R$ 10.000,000(dez mil)02 Propostas no seguimento Movimento Artístico Urbano no valor de 4.000,00. Total R$ 8.000,00 (oito mil).01 Proposta para Mostra de Dança de Salão, designado à Escola de Dança de Salão (duração mínima de 50 min.). No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil). Para apresentação na Praça da Bíblia!07 propostas, no seguimento: Escola de Música, para apresentações nas Principais praças da cidade. No valor de R$ 6.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil).04 Propostas para mestres e Grupos de capoeira, para realização de roda de Capoeira e manifestações folclóricas, a realizar em Praças e escolas públicas, no período Pós Pandemia, no valor de R$ 3.000,00 cada total R$ 12.000,00 (doze mil)02 Proposta de Seminário de Manifestações Culturais Afro-Brasileira, e Concurso de Beleza Negra, com o tema: “Minha pele meu orgulho” Reconhecendo a harmonia dos traços de mulheres negras. No valor de R$ 19.166,81 cada. Total R$ 38.333,62(trinta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).12 Produções de vídeos documentários e fotografias com registro cultural e histórico do município. No valor de 4.000,00 (quatro mil), Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil).10 Propostas na área gastronômica para Festival intitulada como “Sabores da Bahia” no valor de R$ 4.000,00 cada. Total R$ 40.000,00 (quarenta mil)09 Propostas de Festival Cultural “Sabores da Roça”, com produtos fabricados artesanalmente nos distritos. No valor de 3.000,00 Total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)14 propostas no seguimento Espaços de povos e comunidades tradicionais,com valores estimados entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil) 40 Propostas de artesões no valor de R$ 2.500,00 cada, total de R$ 100.000,00 (cem mil)05 Propostas para Caravanas Culturais, de artes integradas que contemple em seus espetáculos no mínimo 4 linguagens artistas (Dança, teatro, música e arte circense etc.) Com o valor de 10.000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). A caravana contemplará os distritos e bairros periféricos da cidade.03 Propostas de oficinas de Dança de Salão, direcionados a melhor idade. Com carga horário de 20h. No valor de R$ 2.500,00 cada. Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos)10 Propostas para Empresa de Diversões e Produção de espetáculo, no valor de R$ 4.000,00 cada, total de R$ 40.000,00 (quarenta mil)06 Propostas de workshop de Artes Integradas, para Entidades Filantrópicas, contendo no mínimo 3 linguagens, direcionadas para estudantes da rede pública. Com o valor de R$ 7.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil)R$ 875.833,62 · ID 12472
  • Pretende-se realizar por meio de chamada Pública, aquisição de 15 (quinze) quadros de artistas plásticos locais, no valor de 1.000,00 (Um mil reais cada). Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais)10 Propostas de escritores para Aquisição obras Literárias de autores locais, no valor de 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais) cada Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas, aquisição e instalação de 5(cinco) esculturas em concreto armado, sucata ou madeira (medindo no mínimo de 0,90 cm de altura), que serão fixadas em pontos estratégicos da cidade. No valor de R3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada. Totalizando R$18.000,00 (quinze mil). Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas aquisição mil ingressos no valor de R$ 10.00 (dez reais) cada para visitação ao Centro de Memória Privado, para serem distribuídos para alunos da rede pública de ensino, totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais).R$ 63.000,00 · ID 12473

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    TEIXEIRA DE FREITAS → Teixeira de Freitas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00.; Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00. → Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00.; Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00.; 05 Propostas em mostras de Ballet Classic, com espetáculos de até 50 min cada, para Escolas/Studios, direcionados para crianças e adolescentes carentes. No Valor de R$ 8.000,00 cada. Total: R$ 40.000,00 (quarenta e cinco mil) 05 Propostas de Orquestra sinfônica, a realizar-se nas principais Praças dos Bairros. No valor de R$ 6.000,00 Total : R$ 30.000,00 (trinta mil)16 propostas para Banda estilo secular formada por no mínimo 4 músicos, no valor entre R$ 2.500,00 à 6.000,000 cada. Total: R$ 50.000,00(cinquenta mil) Parte dos contemplados serão inseridos na programação dos eventos, designados como “Festival Gastronômico Sabores da Bahia e ‘Sabores da Roça” e durante o Seminário “Minha Pele meu Orgulho”10 Propostas para Banda gospel no valor de R$ 5,000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Parte dos contemplados estarão sendo inseridos durante na programação dos eventos, gastronômicos “Sabores da Bahia” e ‘Sabores da Roça”05 propostas de Canto Coral,no valor de 3.000,00 cada. Total 15.000,00 (quinze mil) 13 Propostas de Dança para grupos independentes no valor de R$ 3.000,00 (três mil) cada, total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)02 Propostas para espetáculos de Teatro de Rua, com o valor de 4.000,00(quatro mil) cada. Total R$ 8.000,00 (oito mil reais)03 Propostas para apresentações de Teatro Infantil com duração mínima de 40 minutos, direcionados para escolas da rede pública, e no Anfiteatro do CETEPES- Centro Territorial De Educação Profissional Do Extremo Sul.No valor de R$ 6.000,000 cada. Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil)60 Propostas para cantores na categoria solo música secular, no valor entre de R$ 1.000,00 (um mil) à R$ 3.000,00 (três mil) cada, total R$ 70.000,00 (setenta mil) a serem inseridos na Programação dos eventos a realizar-se. 10 Propostas no seguimento gospel para cantores Solo, no valor de R$ 2.000,00 cada. Total R$ 20.000,00 (vinte mil)05 Propostas de contadores de História e causos. A realizar por meio de Lives, no valor de 2.000,) cada, total R$ 10.000,000(dez mil)02 Propostas no seguimento Movimento Artístico Urbano no valor de 4.000,00. Total R$ 8.000,00 (oito mil).01 Proposta para Mostra de Dança de Salão, designado à Escola de Dança de Salão (duração mínima de 50 min.). No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil). Para apresentação na Praça da Bíblia!07 propostas, no seguimento: Escola de Música, para apresentações nas Principais praças da cidade. No valor de R$ 6.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil).04 Propostas para mestres e Grupos de capoeira, para realização de roda de Capoeira e manifestações folclóricas, a realizar em Praças e escolas públicas, no período Pós Pandemia, no valor de R$ 3.000,00 cada total R$ 12.000,00 (doze mil)02 Proposta de Seminário de Manifestações Culturais Afro-Brasileira, e Concurso de Beleza Negra, com o tema: “Minha pele meu orgulho” Reconhecendo a harmonia dos traços de mulheres negras. No valor de R$ 19.166,81 cada. Total R$ 38.333,62(trinta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).12 Produções de vídeos documentários e fotografias com registro cultural e histórico do município. No valor de 4.000,00 (quatro mil), Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil).10 Propostas na área gastronômica para Festival intitulada como “Sabores da Bahia” no valor de R$ 4.000,00 cada. Total R$ 40.000,00 (quarenta mil)09 Propostas de Festival Cultural “Sabores da Roça”, com produtos fabricados artesanalmente nos distritos. No valor de 3.000,00 Total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)14 propostas no seguimento Espaços de povos e comunidades tradicionais,com valores estimados entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil) 40 Propostas de artesões no valor de R$ 2.500,00 cada, total de R$ 100.000,00 (cem mil)05 Propostas para Caravanas Culturais, de artes integradas que contemple em seus espetáculos no mínimo 4 linguagens artistas (Dança, teatro, música e arte circense etc.) Com o valor de 10.000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). A caravana contemplará os distritos e bairros periféricos da cidade.03 Propostas de oficinas de Dança de Salão, direcionados a melhor idade. Com carga horário de 20h. No valor de R$ 2.500,00 cada. Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos)10 Propostas para Empresa de Diversões e Produção de espetáculo, no valor de R$ 4.000,00 cada, total de R$ 40.000,00 (quarenta mil)06 Propostas de workshop de Artes Integradas, para Entidades Filantrópicas, contendo no mínimo 3 linguagens, direcionadas para estudantes da rede pública. Com o valor de R$ 7.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil); Pretende-se realizar por meio de chamada Pública, aquisição de 15 (quinze) quadros de artistas plásticos locais, no valor de 1.000,00 (Um mil reais cada). Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais)10 Propostas de escritores para Aquisição obras Literárias de autores locais, no valor de 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais) cada Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas, aquisição e instalação de 5(cinco) esculturas em concreto armado, sucata ou madeira (medindo no mínimo de 0,90 cm de altura), que serão fixadas em pontos estratégicos da cidade. No valor de R3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada. Totalizando R$18.000,00 (quinze mil). Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas aquisição mil ingressos no valor de R$ 10.00 (dez reais) cada para visitação ao Centro de Memória Privado, para serem distribuídos para alunos da rede pública de ensino, totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais).
    Objeto
    Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Contemplando 29 beneficiários Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços . → Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Contemplando 29 beneficiários Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços . 05 Propostas em mostras de Ballet Classic, com espetáculos de até 50 min cada, para Escolas/Studios, direcionados para crianças e adolescentes carentes. No Valor de R$ 8.000,00 cada. Total: R$ 40.000,00 (quarenta e cinco mil) 05 Propostas de Orquestra sinfônica, a realizar-se nas principais Praças dos Bairros. No valor de R$ 6.000,00 Total : R$ 30.000,00 (trinta mil)16 propostas para Banda estilo secular formada por no mínimo 4 músicos, no valor entre R$ 2.500,00 à 6.000,000 cada. Total: R$ 50.000,00(cinquenta mil) Parte dos contemplados serão inseridos na programação dos eventos, designados como “Festival Gastronômico Sabores da Bahia e ‘Sabores da Roça” e durante o Seminário “Minha Pele meu Orgulho”10 Propostas para Banda gospel no valor de R$ 5,000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). Parte dos contemplados estarão sendo inseridos durante na programação dos eventos, gastronômicos “Sabores da Bahia” e ‘Sabores da Roça”05 propostas de Canto Coral,no valor de 3.000,00 cada. Total 15.000,00 (quinze mil) 13 Propostas de Dança para grupos independentes no valor de R$ 3.000,00 (três mil) cada, total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)02 Propostas para espetáculos de Teatro de Rua, com o valor de 4.000,00(quatro mil) cada. Total R$ 8.000,00 (oito mil reais)03 Propostas para apresentações de Teatro Infantil com duração mínima de 40 minutos, direcionados para escolas da rede pública, e no Anfiteatro do CETEPES- Centro Territorial De Educação Profissional Do Extremo Sul.No valor de R$ 6.000,000 cada. Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil)60 Propostas para cantores na categoria solo música secular, no valor entre de R$ 1.000,00 (um mil) à R$ 3.000,00 (três mil) cada, total R$ 70.000,00 (setenta mil) a serem inseridos na Programação dos eventos a realizar-se. 10 Propostas no seguimento gospel para cantores Solo, no valor de R$ 2.000,00 cada. Total R$ 20.000,00 (vinte mil)05 Propostas de contadores de História e causos. A realizar por meio de Lives, no valor de 2.000,) cada, total R$ 10.000,000(dez mil)02 Propostas no seguimento Movimento Artístico Urbano no valor de 4.000,00. Total R$ 8.000,00 (oito mil).01 Proposta para Mostra de Dança de Salão, designado à Escola de Dança de Salão (duração mínima de 50 min.). No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil). Para apresentação na Praça da Bíblia!07 propostas, no seguimento: Escola de Música, para apresentações nas Principais praças da cidade. No valor de R$ 6.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil).04 Propostas para mestres e Grupos de capoeira, para realização de roda de Capoeira e manifestações folclóricas, a realizar em Praças e escolas públicas, no período Pós Pandemia, no valor de R$ 3.000,00 cada total R$ 12.000,00 (doze mil)02 Proposta de Seminário de Manifestações Culturais Afro-Brasileira, e Concurso de Beleza Negra, com o tema: “Minha pele meu orgulho” Reconhecendo a harmonia dos traços de mulheres negras. No valor de R$ 19.166,81 cada. Total R$ 38.333,62(trinta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).12 Produções de vídeos documentários e fotografias com registro cultural e histórico do município. No valor de 4.000,00 (quatro mil), Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil).10 Propostas na área gastronômica para Festival intitulada como “Sabores da Bahia” no valor de R$ 4.000,00 cada. Total R$ 40.000,00 (quarenta mil)09 Propostas de Festival Cultural “Sabores da Roça”, com produtos fabricados artesanalmente nos distritos. No valor de 3.000,00 Total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)14 propostas no seguimento Espaços de povos e comunidades tradicionais,com valores estimados entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil) 40 Propostas de artesões no valor de R$ 2.500,00 cada, total de R$ 100.000,00 (cem mil)05 Propostas para Caravanas Culturais, de artes integradas que contemple em seus espetáculos no mínimo 4 linguagens artistas (Dança, teatro, música e arte circense etc.) Com o valor de 10.000,00 cada. Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil). A caravana contemplará os distritos e bairros periféricos da cidade.03 Propostas de oficinas de Dança de Salão, direcionados a melhor idade. Com carga horário de 20h. No valor de R$ 2.500,00 cada. Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos)10 Propostas para Empresa de Diversões e Produção de espetáculo, no valor de R$ 4.000,00 cada, total de R$ 40.000,00 (quarenta mil)06 Propostas de workshop de Artes Integradas, para Entidades Filantrópicas, contendo no mínimo 3 linguagens, direcionadas para estudantes da rede pública. Com o valor de R$ 7.000,00 cada, total R$ 42.000,00(quarenta e dois mil) Edita 1 para seleção de propostas de Intervenções Artísticas, envolvendo Produção de eventos culturais, Festivais Gastronômicos típicos, apresentações de shows musicais, Workshop, Seminários Temáticos, espetáculos teatrais, Danças, e demais ling Pretende-se realizar por meio de chamada Pública, aquisição de 15 (quinze) quadros de artistas plásticos locais, no valor de 1.000,00 (Um mil reais cada). Totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais)10 Propostas de escritores para Aquisição obras Literárias de autores locais, no valor de 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais) cada Totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas, aquisição e instalação de 5(cinco) esculturas em concreto armado, sucata ou madeira (medindo no mínimo de 0,90 cm de altura), que serão fixadas em pontos estratégicos da cidade. No valor de R3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada. Totalizando R$18.000,00 (quinze mil). Pretende realizar por meio de Chamadas Públicas aquisição mil ingressos no valor de R$ 10.00 (dez reais) cada para visitação ao Centro de Memória Privado, para serem distribuídos para alunos da rede pública de ensino, totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais). Chamada Pública 2 para aquisição, confecção e instalação de obra de artes em pontos estratégicos, trabalhos literárias, e visitações a centro de memória.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00.; Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00.
    Objeto
    Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços . → Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR:ESCOLAS DE MÚSICA, CAPOEIRA E DE ARTES E ESTÚDIOS,COMPANHIAS E ESCOLAS DE DANÇA- 07 beneficiários totalizando valor total R$ 49.000,00.PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- 05 beneficiários no valor total R$ 36.000,00.PRODUTORAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL- 10 beneficiários no valor total R$ 60.000,00.EMPRESAS DE DIVERSÕES E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS- 08 beneficiários no valor total R$ 59.000,00. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Contemplando 29 beneficiários Serão agraciados(as) pelo inciso II: NESTA AÇÃO OS SEGUIMENTOS A SEGUIR: ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL- 01 beneficiário no valor total R$ 6.000,00. FESTAS POPULARES INCLUSIVE CARNAVAL, SÃO JOÃO E OUTROS DE CARÁTER REGIONAL- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. MUSEU COMUNITÁRIO,CENTRO DE MEMÓRIA E PATRIMONIO- 01 beneficiários no valor total R$ 10.000,00. GALERIA DE ARTES E FOTOGRAFIAS- 01 beneficiários no valor total R$ 6.000,00. ATELIÊS DE PINTURA,MODA, DESING E ARTESANATO- 02 beneficiários no valor total R$ 12.000,00. TEATRO DE RUA E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS-01 beneficiários no valor total R$ 7.000,00. Chamada Pública conforme previsão do inciso II, artigo 2º, da Lei 14.017, de 2020. A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços .
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. → Socorrer de forma emergencial o setor cultural do município de Teixeira de Freitas-Bahia, que teve que parar suas atividades artísticas e culturais ,por consequência da Pandemia do Covid-19. A ajuda vem por por meio de repasse de recurso, em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017. A ação prevê o valor de R$ 257,000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, à cerca 37 (trinta e sete) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias A ação prevê, 2 Editais de chamamento público distintos, contemplando o número máximo de seguimentos culturais em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município, totalizando o valor de R$ 938,833,62 (Novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços .
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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