Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para a aplicação do inciso III da Lei de Emergência Cultural nº 14.017 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor…
MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA · Santa Maria Madalena–RJ · R$ 88.247,97 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 88.247,97
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003856
ID 3856
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA
- CNPJ
- 28.645.760/0001-75
- Município do beneficiário / UF
- Santa Maria Madalena/RJ · outros repasses em Santa Maria MadalenaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para a aplicação do inciso III da Lei de Emergência Cultural nº 14.017 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de produções, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais).
01 (um) edital de premiação com 3 (três) prêmios para manifestações culturais, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), 3 (três) prêmios a espaços culturais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), 5 (cinco) prêmios para artistas e bandas, no valor de R$12.247,97 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), 4 (quatro) prêmios para associações culturais, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e 8 (oito) prêmios para iniciativas de empresas culturais, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, conforme o Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020.
Metas e itens detalhados
- 01 (um) edital de premiação com 3 (três) prêmios para manifestações culturais, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), 3 (três) prêmios a espaços culturais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), 5 (cinco) prêmios para artistas e bandas, no valor de R$12.247,97 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), 4 (quatro) prêmios para associações culturais, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e 8 (oito) prêmios para iniciativas de empresas culturais, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).R$ 88.247,97 · ID 13765
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- SANTA MARIA MADALENA → Santa Maria Madalena
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → 01 (um) edital de premiação com 3 (três) prêmios para manifestações culturais, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), 3 (três) prêmios a espaços culturais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), 5 (cinco) prêmios para artistas e bandas, no valor de R$12.247,97 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), 4 (quatro) prêmios para associações culturais, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e 8 (oito) prêmios para iniciativas de empresas culturais, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Alteração identificada
- Objeto
- Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para a aplicação do inciso III da Lei de Emergência Cultural nº 14.017 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de produções, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais). → Regulamentação do município quanto à realização de ações voltadas para a aplicação do inciso III da Lei de Emergência Cultural nº 14.017 (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de produções, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais). 01 (um) edital de premiação com 3 (três) prêmios para manifestações culturais, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), 3 (três) prêmios a espaços culturais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), 5 (cinco) prêmios para artistas e bandas, no valor de R$12.247,97 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), 4 (quatro) prêmios para associações culturais, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e 8 (oito) prêmios para iniciativas de empresas culturais, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, conforme o Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 02:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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