Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao…

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Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000 para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, de solicitantes elegíveis nos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.017/2020, pelo Decreto Nº 10.464 e pela regulamentação municipal.; Editais de premiação que contemplem a diversidade cultural local, promovam apoio, manutenção, continuidade e fomento das linguagens, expressões e iniciativas artísticas e culturais do município. A ideia é selecionar propostas para compor programação de apresentação cultural para serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Lei.

Objeto

Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao objetivo da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que é estabelecer ajuda emergencial em prol da mitigação dos impactos e desafios gerados pela pandemia da COVID-19, no setor cultural, e as determinações estabelecidas pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tais como os incisos II e III do artigo 2º que versam sobre as competências dos Municípios na execução da referida Lei. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia da COVID-19, principalmente pelas medidas de isolamento social, e preencham os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.017/2020, pelo Decreto Nº 10.464 e a regulamentação municipal. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas Realização de editais de premiação que contemplem inciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao objetivo da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que é estabelecer ajuda emergencial em prol da mitigação dos impactos e desafios gerados pela pandemia da COVID-19, no setor cultural, e as determinações estabelecidas pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tais como os incisos II e III do artigo 2º que versam sobre as competências dos Municípios na execução da referida Lei. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia da COVID-19, principalmente pelas medidas de isolamento social, e preencham os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.017/2020, pelo Decreto Nº 10.464 e a regulamentação municipal. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas Subsídio no valor de R$ 3.000 para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, de solicitantes elegíveis nos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.017/2020, pelo Decreto Nº 10.464 e pela regulamentação municipal. Subsídio de R$ 3.000 Realização de editais de premiação que contemplem inciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais de premiação que contemplem a diversidade cultural local, promovam apoio, manutenção, continuidade e fomento das linguagens, expressões e iniciativas artísticas e culturais do município. A ideia é selecionar propostas para compor programação de apresentação cultural para serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Lei. Editais de Premiação

Alteração identificada

Objeto

Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao objetivo da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que é estabelecer ajuda emergencial em prol da mitigação dos impactos e desafios gerados pela pandemia da COVID-19, no setor cultural, e as determinações estabelecidas pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tais como os incisos II e III do artigo 2º que versam sobre as competências dos Municípios na execução da referida Lei. → Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao objetivo da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que é estabelecer ajuda emergencial em prol da mitigação dos impactos e desafios gerados pela pandemia da COVID-19, no setor cultural, e as determinações estabelecidas pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tais como os incisos II e III do artigo 2º que versam sobre as competências dos Municípios na execução da referida Lei. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia da COVID-19, principalmente pelas medidas de isolamento social, e preencham os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.017/2020, pelo Decreto Nº 10.464 e a regulamentação municipal. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas Realização de editais de premiação que contemplem inciativas Artísticas e Culturais de diversos segmentos, tais como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Música, Teatro, Grupos e Coletivos, Instituições, Produções, Cursos e Oficinas e outras atividades desenvolvidas na área da cultura. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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