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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo…

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · Paulo Afonso–BA · R$ 825.148,19 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 825.148,19

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
30/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003928

ID 3928

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
CNPJ
14.217.327/0001-24
Município do beneficiário / UF
Paulo Afonso/BA · outros repasses em Paulo AfonsoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo cultural possam ter subsídios, de acordo com as ações previstas pela Lei 14.070/2020. - Oportunizar, através da oferta de editais culturais municipais e chamamentos públicos, ou prêmios culturais, de modo a disponibilizar para a sociedade, através da porcentagem prevista pela Lei, do valor do recurso, para que esses agentes, artistas e trabalhadores da cultura possam desenvolver ações virtuais, ou que possam oferecer serviços, após o período complicado de isolamento. Promover chamadas públicas para 20 atividades culturais a serem realizadas por meio eletrônico, internet, etc. Chamada Pública de 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1.500,00 chamada pública para apoiar 20 propostas de ações culturais virtuais, como forma de subsidiar artistas que tiveram que parar suas atividades por causa da pandemia. Chamada pública - 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1500 cada. Promover um edital municipal, com o valor global de 100 mil reais, contemplando pelo menos vinte propostas de ações culturais das várias áreas artísticas. Edital municipal – R$100.000,00, no mínimo 20 projetos de até 5 mil reais Promover e fomentar edital municipal para realização de ações culturais das mais diversas atividades artísticas previstas no edital. Edital municipal - Valor global R$100 mil reais Realizar chamamento público para a realização de 10 atividades culturais virtuais, totalizando 30 mil. Chamada Pública de 10 propostas de atividades culturais virtuais de R$3.000,00 Fomentar chamada pública para realização de 10 projetos culturais virtuais , com o valor global de 30 mil reais. Chamada Pública para realização de 10 propostas virtuais de R$3000 cada 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro. Prêmios e aquisição de livros, promoção e estímulo à leitura. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamen subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Esses subsídios seguirão a seguinte estrutura.1º Para a meta constante da modalidade II, no Plano de Ação ao Ministério do Turismo, através da Plataforma Mais Brasil, prevê a destinação de subsídios para a manutenção de espaços culturais existentes no município, que se encaixem na descrição do art.8º da Lei 14.017/2020, no valor estimado de R$ 660.118,55 (seiscentos e sessenta mil, cento e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), dividindo-se em 03 (três) parcelas de subsídios mensais, em valor fixo e sucessivo de até:I - R$ 3.000,00 (três mil reais), para 30 (trinta) grupos, associações, ONGs, espaços culturais e entidades, formados com até 15 (quinze) membros;II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para 25 (vinte e cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 16 (dezesseis) até 50 (cinqüenta) membros;III - R$ 6.000,00 (seis mil reais), para 5 (cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 51 (cinquenta e um) ou mais membros. Subsídios mensais para instituições que se enquadram nos parâmetros estipulados pela lei.

Metas e itens detalhados

  • chamada pública para apoiar 20 propostas de ações culturais virtuais, como forma de subsidiar artistas que tiveram que parar suas atividades por causa da pandemia.R$ 30.000,00 · ID 12444
  • Promover e fomentar edital municipal para realização de ações culturais das mais diversas atividades artísticas previstas no edital.R$ 100.000,00 · ID 12445
  • Fomentar chamada pública para realização de 10 projetos culturais virtuais , com o valor global de 30 mil reais.R$ 30.000,00 · ID 12446
  • 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livroR$ 5.000,00 · ID 12447
  • subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Esses subsídios seguirão a seguinte estrutura.1º Para a meta constante da modalidade II, no Plano de Ação ao Ministério do Turismo, através da Plataforma Mais Brasil, prevê a destinação de subsídios para a manutenção de espaços culturais existentes no município, que se encaixem na descrição do art.8º da Lei 14.017/2020, no valor estimado de R$ 660.118,55 (seiscentos e sessenta mil, cento e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), dividindo-se em 03 (três) parcelas de subsídios mensais, em valor fixo e sucessivo de até:I - R$ 3.000,00 (três mil reais), para 30 (trinta) grupos, associações, ONGs, espaços culturais e entidades, formados com até 15 (quinze) membros;II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para 25 (vinte e cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 16 (dezesseis) até 50 (cinqüenta) membros;III - R$ 6.000,00 (seis mil reais), para 5 (cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 51 (cinquenta e um) ou mais membros.R$ 660.148,19 · ID 12448

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PAULO AFONSO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    PAULO AFONSO → Paulo Afonso
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → chamada pública para apoiar 20 propostas de ações culturais virtuais, como forma de subsidiar artistas que tiveram que parar suas atividades por causa da pandemia.; Promover e fomentar edital municipal para realização de ações culturais das mais diversas atividades artísticas previstas no edital.; Fomentar chamada pública para realização de 10 projetos culturais virtuais , com o valor global de 30 mil reais.; 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Esses subsídios seguirão a seguinte estrutura.1º Para a meta constante da modalidade II, no Plano de Ação ao Ministério do Turismo, através da Plataforma Mais Brasil, prevê a destinação de subsídios para a manutenção de espaços culturais existentes no município, que se encaixem na descrição do art.8º da Lei 14.017/2020, no valor estimado de R$ 660.118,55 (seiscentos e sessenta mil, cento e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), dividindo-se em 03 (três) parcelas de subsídios mensais, em valor fixo e sucessivo de até:I - R$ 3.000,00 (três mil reais), para 30 (trinta) grupos, associações, ONGs, espaços culturais e entidades, formados com até 15 (quinze) membros;II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para 25 (vinte e cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 16 (dezesseis) até 50 (cinqüenta) membros;III - R$ 6.000,00 (seis mil reais), para 5 (cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 51 (cinquenta e um) ou mais membros.
    Objeto
    - Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo cultural possam ter subsídios, de acordo com as ações previstas pela Lei 14.070/2020. - Oportunizar, através da oferta de editais culturais municipais e chamamentos públicos, ou prêmios culturais, de modo a disponibilizar para a sociedade, através da porcentagem prevista pela Lei, do valor do recurso, para que esses agentes, artistas e trabalhadores da cultura possam desenvolver ações virtuais, ou que possam oferecer serviços, após o período complicado de isolamento. Promover chamadas públicas para 20 atividades culturais a serem realizadas por meio eletrônico, internet, etc. Chamada Pública de 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1.500,00 Promover um edital municipal, com o valor global de 100 mil reais, contemplando pelo menos vinte propostas de ações culturais das várias áreas artísticas. Edital municipal – R$100.000,00, no mínimo 20 projetos de até 5 mil reais Realizar chamamento público para a realização de 10 atividades culturais virtuais, totalizando 30 mil. Chamada Pública de 10 propostas de atividades culturais virtuais de R$3.000,00 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamen → - Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo cultural possam ter subsídios, de acordo com as ações previstas pela Lei 14.070/2020. - Oportunizar, através da oferta de editais culturais municipais e chamamentos públicos, ou prêmios culturais, de modo a disponibilizar para a sociedade, através da porcentagem prevista pela Lei, do valor do recurso, para que esses agentes, artistas e trabalhadores da cultura possam desenvolver ações virtuais, ou que possam oferecer serviços, após o período complicado de isolamento. Promover chamadas públicas para 20 atividades culturais a serem realizadas por meio eletrônico, internet, etc. Chamada Pública de 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1.500,00 chamada pública para apoiar 20 propostas de ações culturais virtuais, como forma de subsidiar artistas que tiveram que parar suas atividades por causa da pandemia. Chamada pública - 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1500 cada. Promover um edital municipal, com o valor global de 100 mil reais, contemplando pelo menos vinte propostas de ações culturais das várias áreas artísticas. Edital municipal – R$100.000,00, no mínimo 20 projetos de até 5 mil reais Promover e fomentar edital municipal para realização de ações culturais das mais diversas atividades artísticas previstas no edital. Edital municipal - Valor global R$100 mil reais Realizar chamamento público para a realização de 10 atividades culturais virtuais, totalizando 30 mil. Chamada Pública de 10 propostas de atividades culturais virtuais de R$3.000,00 Fomentar chamada pública para realização de 10 projetos culturais virtuais , com o valor global de 30 mil reais. Chamada Pública para realização de 10 propostas virtuais de R$3000 cada 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro. Prêmios e aquisição de livros, promoção e estímulo à leitura. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamen subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Esses subsídios seguirão a seguinte estrutura.1º Para a meta constante da modalidade II, no Plano de Ação ao Ministério do Turismo, através da Plataforma Mais Brasil, prevê a destinação de subsídios para a manutenção de espaços culturais existentes no município, que se encaixem na descrição do art.8º da Lei 14.017/2020, no valor estimado de R$ 660.118,55 (seiscentos e sessenta mil, cento e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), dividindo-se em 03 (três) parcelas de subsídios mensais, em valor fixo e sucessivo de até:I - R$ 3.000,00 (três mil reais), para 30 (trinta) grupos, associações, ONGs, espaços culturais e entidades, formados com até 15 (quinze) membros;II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para 25 (vinte e cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 16 (dezesseis) até 50 (cinqüenta) membros;III - R$ 6.000,00 (seis mil reais), para 5 (cinco) grupos, associações, espaços culturais, ONGs e entidades, formados com 51 (cinquenta e um) ou mais membros. Subsídios mensais para instituições que se enquadram nos parâmetros estipulados pela lei.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Turismo

  3. Alteração identificada

    Objeto
    - Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo cultural possam ter subsídios, de acordo com as ações previstas pela Lei 14.070/2020. - Oportunizar, através da oferta de editais culturais municipais e chamamentos públicos, ou prêmios culturais, de modo a disponibilizar para a sociedade, através da porcentagem prevista pela Lei, do valor do recurso, para que esses agentes, artistas e trabalhadores da cultura possam desenvolver ações virtuais, ou que possam oferecer serviços, após o período complicado de isolamento. → - Atender ao maior número de grupos, empresas da cultura, empreendedores, gestores de espaços, coletivos, no enfrentamento do risco social, de acordo com o recurso disponibilizado para o município, para que essas empresas do ramo cultural possam ter subsídios, de acordo com as ações previstas pela Lei 14.070/2020. - Oportunizar, através da oferta de editais culturais municipais e chamamentos públicos, ou prêmios culturais, de modo a disponibilizar para a sociedade, através da porcentagem prevista pela Lei, do valor do recurso, para que esses agentes, artistas e trabalhadores da cultura possam desenvolver ações virtuais, ou que possam oferecer serviços, após o período complicado de isolamento. Promover chamadas públicas para 20 atividades culturais a serem realizadas por meio eletrônico, internet, etc. Chamada Pública de 20 propostas de atividades culturais virtuais de R$1.500,00 Promover um edital municipal, com o valor global de 100 mil reais, contemplando pelo menos vinte propostas de ações culturais das várias áreas artísticas. Edital municipal – R$100.000,00, no mínimo 20 projetos de até 5 mil reais Realizar chamamento público para a realização de 10 atividades culturais virtuais, totalizando 30 mil. Chamada Pública de 10 propostas de atividades culturais virtuais de R$3.000,00 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro 5 mil reais para aquisição de livros de autores pauloafonsinos, realização de prêmios literários, publicações de material ou outra finalidade, definida pelo município, com foco na promoção e estímulo à leitura e ao livro. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, de acordo com o inciso II do caput do art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamen

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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