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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE…

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Castro Alves–BA · R$ 212.823,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 212.823,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003944

ID 3944

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CNPJ
13.693.122/0001-52
Município do beneficiário / UF
Castro Alves/BA · outros repasses em Castro AlvesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Serão premiados artistas, que tenham seus trabalhos com reconhecimento da comunidadee sejam apresentados de forma on-line. Edital nº06 – Apresentaçãode trabalhos de arte cultural comprovada e apresentada via on-line. Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aquisição de vestimentas para capoeira, filarmônica, fanfarra para os grupos de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 03 – Aquisição de vestimentas para grupos culturais locais Será premiado o artista que tiver sua letra e música escolhida como Hino do Município de Castro Alves por banca de jurados. Edital nº05 - Prêmio Hino do Município. Serão realizadas lives para apresentação de artistas diversos. Edital nº04 – fomento a shows on-line de artistas – live. Serão selecionadas as 05 melhores poesias de autoria própria do artista. Edital nº 02 - Prêmios para as melhores poesias. Serão selecionados os melhores cantores que apresentem letra e melodia própria - Festival on-line. Edital nº 01 – Prêmio para cantores que apresentem melhor composição e melodia própria. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresasdevidamente cadastrada. Subsídio de R$ de 3.000,00 Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 1.500,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Tal valor se deve a média semestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 1.500.00

Metas e itens detalhados

  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 10.000,00 · ID 11512
  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 99.500,00 · ID 11603
  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 5.000,00 · ID 11599
  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 69.923,00 · ID 11605
  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 3.000,00 · ID 11602
  • Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.R$ 10.400,00 · ID 11604
  • Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.R$ 12.000,00 · ID 11600
  • Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.R$ 3.000,00 · ID 11601

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CASTRO ALVES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CASTRO ALVES → Castro Alves
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.; Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Serão premiados artistas, que tenham seus trabalhos com reconhecimento da comunidadee sejam apresentados de forma on-line. Edital nº06 – Apresentaçãode trabalhos de arte cultural comprovada e apresentada via on-line. Aquisição de vestimentas para capoeira, filarmônica, fanfarra para os grupos de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 03 – Aquisição de vestimentas para grupos culturais locais Será premiado o artista que tiver sua letra e música escolhida como Hino do Município de Castro Alves por banca de jurados. Edital nº05 - Prêmio Hino do Município. Serão realizadas lives para apresentação de artistas diversos. Edital nº04 – fomento a shows on-line de artistas – live. Serão selecionadas as 05 melhores poesias de autoria própria do artista. Edital nº 02 - Prêmios para as melhores poesias. Serão selecionados os melhores cantores que apresentem letra e melodia própria - Festival on-line. Edital nº 01 – Prêmio para cantores que apresentem melhor composição e melodia própria. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresasdevidamente cadastrada. Subsídio de R$ de 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 1.500,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Tal valor se deve a média semestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 1.500.00 → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Serão premiados artistas, que tenham seus trabalhos com reconhecimento da comunidadee sejam apresentados de forma on-line. Edital nº06 – Apresentaçãode trabalhos de arte cultural comprovada e apresentada via on-line. Inciso 03 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Aquisição de vestimentas para capoeira, filarmônica, fanfarra para os grupos de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 03 – Aquisição de vestimentas para grupos culturais locais Será premiado o artista que tiver sua letra e música escolhida como Hino do Município de Castro Alves por banca de jurados. Edital nº05 - Prêmio Hino do Município. Serão realizadas lives para apresentação de artistas diversos. Edital nº04 – fomento a shows on-line de artistas – live. Serão selecionadas as 05 melhores poesias de autoria própria do artista. Edital nº 02 - Prêmios para as melhores poesias. Serão selecionados os melhores cantores que apresentem letra e melodia própria - Festival on-line. Edital nº 01 – Prêmio para cantores que apresentem melhor composição e melodia própria. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresasdevidamente cadastrada. Subsídio de R$ de 3.000,00 Inciso II - Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 1.500,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Tal valor se deve a média semestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 1.500.00
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. → Objetiva-se, com o recurso a ser recebido pelo ente repassador, cumprir os pressupostos indicados nos incisos II e III, cuja responsabilidade pertence aos Municípios, conforme regulamenta o DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Serão premiados artistas, que tenham seus trabalhos com reconhecimento da comunidadee sejam apresentados de forma on-line. Edital nº06 – Apresentaçãode trabalhos de arte cultural comprovada e apresentada via on-line. Aquisição de vestimentas para capoeira, filarmônica, fanfarra para os grupos de cultura local, que realizam apresentações em festividades públicas. Edital nº 03 – Aquisição de vestimentas para grupos culturais locais Será premiado o artista que tiver sua letra e música escolhida como Hino do Município de Castro Alves por banca de jurados. Edital nº05 - Prêmio Hino do Município. Serão realizadas lives para apresentação de artistas diversos. Edital nº04 – fomento a shows on-line de artistas – live. Serão selecionadas as 05 melhores poesias de autoria própria do artista. Edital nº 02 - Prêmios para as melhores poesias. Serão selecionados os melhores cantores que apresentem letra e melodia própria - Festival on-line. Edital nº 01 – Prêmio para cantores que apresentem melhor composição e melodia própria. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Este valor é uma estimativa que se deve a média semestral de custo manutenção das empresasdevidamente cadastrada. Subsídio de R$ de 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 1.500,00 instituições culturais do Município de Castro Alves – BA.Tal valor se deve a média semestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastrada. Subsídio de R$ 1.500.00
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro