Implementar os mecanismos previstos no incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Guaiuba de modo que se possa garantir renda mínima aos trabalhadores da cultura e também fomentar a cultura local.
MUNICIPIO DE GUAIUBA · Guaiúba–CE · R$ 211.095,10 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 3955
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GUAIUBA
- CNPJ
- 12.359.535/0001-32
- Município do beneficiário / UF
- Guaiúba/CE · outros repasses em GuaiúbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais (Pessoa Jurídica) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19.R$ 36.000,00 · ID 11576
- Apoiar financeiramente a manutenção de artistas espaços artísticos e culturais (Pessoa Física) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19R$ 175.095,10 · ID 11577
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE GUAIUBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- GUAIÚBA → Guaiúba
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais (Pessoa Jurídica) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19.; Apoiar financeiramente a manutenção de artistas espaços artísticos e culturais (Pessoa Física) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19
- Objeto
- Implementar os mecanismos previstos no incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Guaiuba de modo que se possa garantir renda mínima aos trabalhadores da cultura e também fomentar a cultura local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do Covid-19. Subsídio para a manutenção de espaços artísticos, culturais e congêneres (Art. 2º, inciso II do Decreto nº 10.464/2020) Elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Subsídio para a manutenção de agentes artísticos (Art. 2º, inciso III do Decreto nº 10.464/2020) → Implementar os mecanismos previstos no incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Guaiuba de modo que se possa garantir renda mínima aos trabalhadores da cultura e também fomentar a cultura local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do Covid-19. Subsídio para a manutenção de espaços artísticos, culturais e congêneres (Art. 2º, inciso II do Decreto nº 10.464/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais (Pessoa Jurídica) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19. Apoiar financeiramente equipamentos geridos por Pessoa Jurídica Elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Subsídio para a manutenção de agentes artísticos (Art. 2º, inciso III do Decreto nº 10.464/2020) Apoiar financeiramente a manutenção de artistas espaços artísticos e culturais (Pessoa Física) que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de COVID-19 Apoiar financeiramente artistas e equipamentos geridos por Pessoa Física
Alteração identificada
- Objeto
- Implementar os mecanismos previstos no incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Guaiuba de modo que se possa garantir renda mínima aos trabalhadores da cultura e também fomentar a cultura local. → Implementar os mecanismos previstos no incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Guaiuba de modo que se possa garantir renda mínima aos trabalhadores da cultura e também fomentar a cultura local. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do Covid-19. Subsídio para a manutenção de espaços artísticos, culturais e congêneres (Art. 2º, inciso II do Decreto nº 10.464/2020) Elaboração de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Subsídio para a manutenção de agentes artísticos (Art. 2º, inciso III do Decreto nº 10.464/2020)
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Guaiúba/CEFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro