Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ituberá-BA devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Alteração identificada

Segmentos

Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) em repasse por meio de parcela única, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, para as cerca de 39 (trinta e nove) instituições, espaços e grupos culturais do Município de Ituberá, totalizando R$ 180.916,39 (cento oitenta mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas instituições, espaços e grupos culturais devidamente cadastrados no órgão gestor do município.; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical, dança, artes plásticas, educação patrimonial, literatura, entre outras; bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, ou durante o período de pandemia desde que esteja de acordo e obedeça as regras e protocolos municipal de saúde, combate e prevenção a COVID-19. Serão apoiadas 17 (dezessete) propostas com o valor de R$ 2.660,84 (dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) cada, totalizando R$ 45.234,28 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ituberá-BA devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 180.937,14 (cento e oitenta mil e novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) em subsídio mensal parcela única para a manutenção de instituições, espaços, grupos artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 39 (trinta e nove) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Repassar Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê 01 (um) edital de chamamento público (Edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas) totalizando o valor de R$ 45.234,28 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), cujo objetivo é apoiar 17 (dezessete) propostas no valor de R$ 2.660,84 (dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. O edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas destinara 17 prêmios tendo como público alvo fazedores de cultura de diversas linguagens artísticas a exemplo de música, dança, cultura popular comunicação visual, educação patrimonial e cultura popular, entre outras. Ressaltamos que esta ação não prevê nem se destina a aquisição de bens, e sim selecionar e poiar praticas artistas e culturais dos fazedores e fazedoras de cultura da sociedade civil do município de Ituberá no contexto da pandemia, conforme a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ituberá-BA devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 180.937,14 (cento e oitenta mil e novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) em subsídio mensal parcela única para a manutenção de instituições, espaços, grupos artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 39 (trinta e nove) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Repassar Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) em repasse por meio de parcela única, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020, para as cerca de 39 (trinta e nove) instituições, espaços e grupos culturais do Município de Ituberá, totalizando R$ 180.916,39 (cento oitenta mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas instituições, espaços e grupos culturais devidamente cadastrados no órgão gestor do município. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Instituições, Espaços e Grupos Culturais. A ação prevê 01 (um) edital de chamamento público (Edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas) totalizando o valor de R$ 45.234,28 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), cujo objetivo é apoiar 17 (dezessete) propostas no valor de R$ 2.660,84 (dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. O edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas destinara 17 prêmios tendo como público alvo fazedores de cultura de diversas linguagens artísticas a exemplo de música, dança, cultura popular comunicação visual, educação patrimonial e cultura popular, entre outras. Ressaltamos que esta ação não prevê nem se destina a aquisição de bens, e sim selecionar e poiar praticas artistas e culturais dos fazedores e fazedoras de cultura da sociedade civil do município de Ituberá no contexto da pandemia, conforme a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical, dança, artes plásticas, educação patrimonial, literatura, entre outras; bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, ou durante o período de pandemia desde que esteja de acordo e obedeça as regras e protocolos municipal de saúde, combate e prevenção a COVID-19. Serão apoiadas 17 (dezessete) propostas com o valor de R$ 2.660,84 (dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) cada, totalizando R$ 45.234,28 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Chamamento Público Edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas

Segmentos

Educação, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ituberá-BA devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Ituberá-BA devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$ 180.937,14 (cento e oitenta mil e novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) em subsídio mensal parcela única para a manutenção de instituições, espaços, grupos artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 39 (trinta e nove) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Repassar Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A ação prevê 01 (um) edital de chamamento público (Edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas) totalizando o valor de R$ 45.234,28 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), cujo objetivo é apoiar 17 (dezessete) propostas no valor de R$ 2.660,84 (dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. O edital Ituberá de Todas as Artes e Culturas destinara 17 prêmios tendo como público alvo fazedores de cultura de diversas linguagens artísticas a exemplo de música, dança, cultura popular comunicação visual, educação patrimonial e cultura popular, entre outras. Ressaltamos que esta ação não prevê nem se destina a aquisição de bens, e sim selecionar e poiar praticas artistas e culturais dos fazedores e fazedoras de cultura da sociedade civil do município de Ituberá no contexto da pandemia, conforme a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Segmentos

Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos

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