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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso…

MUNICIPIO DE ABARE · Abaré–BA · R$ 168.568,89 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 168.568,89

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004006

ID 4006

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ABARE
CNPJ
13.915.657/0001-20
Município do beneficiário / UF
Abaré/BA · outros repasses em AbaréO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, teatros, música, audiovisual, festa, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc)., que serão distribuídos da seguinte forma: Linha 2 - Destinará até 14 (quatorze) subsídios mensais a espaços artísticos e culturais no valor 3.000,00 (Três mil reais) cada, cujos espaços ficam compreendidos entre, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Onde aqueles que forem contemplados com esse benefício oferecerão em contrapartida realizar atividades gratuitas com público alvo, crianças jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, fazendo ainda a prestação de contas do auxílio recebido em até 90 dias após a última parcela paga do benefício. Linha 3 – Destinará através de Edital (em anexo a minuta) destinados a atividades, produções e capacitações culturais, contemplando até 20 (vinte) beneficiários com valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Colaborar para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social através da implementação da Lei Aldir Blanc segundo o Art. 2 inciso II.- Selecionar projetos para o reconhecimento de guardiãs e guardiões da cultura, o desenvolvimento de ações destinadas, ao mesmo tempo, ao fomento da cultura local e à continuidade de fruição de atividades artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamamento Público, segundo postula a Lei Aldir Blanc no Art. 2 inciso III. Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da Cultura Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídios Realizar a publicação de edital para fomentar atividades artísticas e culturais nos mais diversos segmentos, do município de Abaré/BA, em conformidade com o Inciso III da Lei ALDIR BLANC.. Edital para fomentar a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro de Abaré-Ba. Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária do município, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais. Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do município. Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade de Abaré. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas e indígenas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários. Edital

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da CulturaR$ 126.000,00 · ID 14990
  • Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro de Abaré-Ba. Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária do município, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais. Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do município. Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade de Abaré. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas e indígenas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários.R$ 42.568,89 · ID 14989

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ABARE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    ABARÉ → Abaré
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da Cultura; Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro de Abaré-Ba. Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária do município, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais. Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do município. Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade de Abaré. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas e indígenas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários.
    Objeto
    O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc)., que serão distribuídos da seguinte forma: Linha 2 - Destinará até 14 (quatorze) subsídios mensais a espaços artísticos e culturais no valor 3.000,00 (Três mil reais) cada, cujos espaços ficam compreendidos entre, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Onde aqueles que forem contemplados com esse benefício oferecerão em contrapartida realizar atividades gratuitas com público alvo, crianças jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, fazendo ainda a prestação de contas do auxílio recebido em até 90 dias após a última parcela paga do benefício. Linha 3 – Destinará através de Edital (em anexo a minuta) destinados a atividades, produções e capacitações culturais, contemplando até 20 (vinte) beneficiários com valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Colaborar para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social através da implementação da Lei Aldir Blanc segundo o Art. 2 inciso II.- Selecionar projetos para o reconhecimento de guardiãs e guardiões da cultura, o desenvolvimento de ações destinadas, ao mesmo tempo, ao fomento da cultura local e à continuidade de fruição de atividades artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamamento Público, segundo postula a Lei Aldir Blanc no Art. 2 inciso III. Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da Cultura Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realizar a publicação de edital para fomentar atividades artísticas e culturais nos mais diversos segmentos, do município de Abaré/BA, em conformidade com o Inciso III da Lei ALDIR BLANC.. Edital para fomentar a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc)., que serão distribuídos da seguinte forma: Linha 2 - Destinará até 14 (quatorze) subsídios mensais a espaços artísticos e culturais no valor 3.000,00 (Três mil reais) cada, cujos espaços ficam compreendidos entre, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Onde aqueles que forem contemplados com esse benefício oferecerão em contrapartida realizar atividades gratuitas com público alvo, crianças jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, fazendo ainda a prestação de contas do auxílio recebido em até 90 dias após a última parcela paga do benefício. Linha 3 – Destinará através de Edital (em anexo a minuta) destinados a atividades, produções e capacitações culturais, contemplando até 20 (vinte) beneficiários com valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Colaborar para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social através da implementação da Lei Aldir Blanc segundo o Art. 2 inciso II.- Selecionar projetos para o reconhecimento de guardiãs e guardiões da cultura, o desenvolvimento de ações destinadas, ao mesmo tempo, ao fomento da cultura local e à continuidade de fruição de atividades artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamamento Público, segundo postula a Lei Aldir Blanc no Art. 2 inciso III. Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da Cultura Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Subsídios Realizar a publicação de edital para fomentar atividades artísticas e culturais nos mais diversos segmentos, do município de Abaré/BA, em conformidade com o Inciso III da Lei ALDIR BLANC.. Edital para fomentar a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Fomento a propostas que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa/ memória, formação, difusão, circulação nas redes produtivas dos setores das Artes Visuais, do Audiovisual, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro de Abaré-Ba. Fomento a iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental proveniente de arquivos públicos e privados, que evidencie a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária do município, estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas e ações de fomento e difusão do livro e da leitura, torna público o prêmio; bem como, aquisição de material bibliográfico, livros impressos, em braile e audiolivros, através de editoras e livrarias baianas para compor o acervo bibliográfico dos Espaços e Entidades Culturais. Fomentar ações com o objetivo promover a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, desenvolver dossiês de pesquisa e estudos de normatização de para o patrimônio cultural do município. Fomento a ações que promovam a execução da proteção, promoção, criação, valorização e fortalecimento das manifestações populares (sem esquecer das festas e celebrações populares) e de identidade de Abaré. Dentre as manifestações abordadas, se encontram as culturas étnico-raciais como as de matrizes africanas e indígenas, a cultura sertaneja, as culturas de gênero, de orientação sexual e de grupos etários. Edital
    Segmentos
    Cultura e eventos, Assistência social → Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente
  3. Alteração identificada

    Objeto
    O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc)., que serão distribuídos da seguinte forma: Linha 2 - Destinará até 14 (quatorze) subsídios mensais a espaços artísticos e culturais no valor 3.000,00 (Três mil reais) cada, cujos espaços ficam compreendidos entre, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Onde aqueles que forem contemplados com esse benefício oferecerão em contrapartida realizar atividades gratuitas com público alvo, crianças jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, fazendo ainda a prestação de contas do auxílio recebido em até 90 dias após a última parcela paga do benefício. Linha 3 – Destinará através de Edital (em anexo a minuta) destinados a atividades, produções e capacitações culturais, contemplando até 20 (vinte) beneficiários com valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Colaborar para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social através da implementação da Lei Aldir Blanc segundo o Art. 2 inciso II.- Selecionar projetos para o reconhecimento de guardiãs e guardiões da cultura, o desenvolvimento de ações destinadas, ao mesmo tempo, ao fomento da cultura local e à continuidade de fruição de atividades artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamamento Público, segundo postula a Lei Aldir Blanc no Art. 2 inciso III. → O município de Abaré contemplará toda a cadeia produtiva cultural nas Linhas 2 e 3 recursos do auxílio emergencial dando o devido suporte e assistência ao setor cultural do município, utilizando dos mecanismos previstos no inciso III do caput do art. 2.º da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc)., que serão distribuídos da seguinte forma: Linha 2 - Destinará até 14 (quatorze) subsídios mensais a espaços artísticos e culturais no valor 3.000,00 (Três mil reais) cada, cujos espaços ficam compreendidos entre, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Onde aqueles que forem contemplados com esse benefício oferecerão em contrapartida realizar atividades gratuitas com público alvo, crianças jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, fazendo ainda a prestação de contas do auxílio recebido em até 90 dias após a última parcela paga do benefício. Linha 3 – Destinará através de Edital (em anexo a minuta) destinados a atividades, produções e capacitações culturais, contemplando até 20 (vinte) beneficiários com valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Colaborar para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social através da implementação da Lei Aldir Blanc segundo o Art. 2 inciso II.- Selecionar projetos para o reconhecimento de guardiãs e guardiões da cultura, o desenvolvimento de ações destinadas, ao mesmo tempo, ao fomento da cultura local e à continuidade de fruição de atividades artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em chamamento Público, segundo postula a Lei Aldir Blanc no Art. 2 inciso III. Subsídio mensal, depositado em parcela única, para a manutenção de 14 (quatorze) espaços artístico-culturais e microempresas ligadas à Cadeia Produtiva da Cultura Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realizar a publicação de edital para fomentar atividades artísticas e culturais nos mais diversos segmentos, do município de Abaré/BA, em conformidade com o Inciso III da Lei ALDIR BLANC.. Edital para fomentar a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 10:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro