Como previsto no Decreto Federal nº 10.464/2020, caberá ao município dar cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, nas seguintes propostas:- Repassar subsídios aos espaços culturais, representados por pessoas…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → De acordo com o Decreto Municipal nº 0000 que regulamenta a Lei Federal 14.017/2020, o município atenderá os espaços culturais com 3 parcelas de 3.000, 5.000, 7.000 ou 10.000 reais a serem definidas de acordo com os critérios descritos no edital.; Edital de contratação para seleção de pareceristas com notóreo saber na área cultural para compor a Comissão de Análise deProjetos no Edital do Inciso II (Edital de Subsídio - 002/2020) nos Editais do Inciso III (Edital Olhar para Dentro II - 004/2020 e Edital para Projetos Culturais - 005/2020).Serão selecionados 10 (dez) profissionais com parcela única de R$1.500,00/cada para os serviços a serem prestados.; Edital de premiação para Mostra on-line de atividades, podendo ser "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS", "VIVÊNCIAS E OFICINAS CULTURAIS", "INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS" e "LEITURA E LITERATURA", nas linguagens: Arte e Cultura Digital, Artes Visuais, Audiovisual, Cinema, Televisão e Novas Mídias, Circo, Cultura Cigana, Cultura Estrangeira (imigrantes), Cultura Geek, Cultura Indígena, Cultura LGBTQIA+, Cultura Negra, Cultura Popular, Dança, Gastronomia, Moda, Música, Rádios comunitárias e “podcasts”, Teatro, Hip-hop, Capoeira, Saraus, Leituras dramáticas, Debates literários, Conversa com escritores, rappers e poetas, lançamento de livros, Contações de histórias, Slams, Batalhas de rimas, Bate papo com griots e demais mestres das culturas de tradição oral. Visando atender 60 projetos com prêmios de 1.200,00 cada.; Edital de premiação que contemplará "Gravação de EP ou CD", "Produção de Exposição virtual ou ao ar livre", "Montagem de Cena/Esquete inédita de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança ou Performance)", "Gravação de Curta-Metragem", "Publicação de Livro". Serão selecionados 36 projetos no valor de 20.000,00 cada.; Verba prevista para pagamento dos impostos referentes a contratação de pareceristas, do Edital 002/2020.

Objeto

Como previsto no Decreto Federal nº 10.464/2020, caberá ao município dar cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, nas seguintes propostas:- Repassar subsídios aos espaços culturais, representados por pessoas físicas e jurídicas, que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia e a respectiva calamidade decretada, nos valores de 3 a 10 mil reais; Edital para atender ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Um edital de Contratação de Pareceristas no valor de 15.000; 1 Edital de Premiação para Mostra On-line no valor de 72.000; 1 Edital de Premiação de Projetos Culturais no valor de 720.000; e a destinação de 3158,86 para pagamento de impostos relacionado ao edital de pareceristas. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, RDC para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos. → Como previsto no Decreto Federal nº 10.464/2020, caberá ao município dar cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, nas seguintes propostas:- Repassar subsídios aos espaços culturais, representados por pessoas físicas e jurídicas, que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia e a respectiva calamidade decretada, nos valores de 3 a 10 mil reais; Edital para atender ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. De acordo com o Decreto Municipal nº 0000 que regulamenta a Lei Federal 14.017/2020, o município atenderá os espaços culturais com 3 parcelas de 3.000, 5.000, 7.000 ou 10.000 reais a serem definidas de acordo com os critérios descritos no edital. Edital de Subsídio Um edital de Contratação de Pareceristas no valor de 15.000; 1 Edital de Premiação para Mostra On-line no valor de 72.000; 1 Edital de Premiação de Projetos Culturais no valor de 720.000; e a destinação de 3158,86 para pagamento de impostos relacionado ao edital de pareceristas. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, RDC para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos. Edital de contratação para seleção de pareceristas com notóreo saber na área cultural para compor a Comissão de Análise deProjetos no Edital do Inciso II (Edital de Subsídio - 002/2020) nos Editais do Inciso III (Edital Olhar para Dentro II - 004/2020 e Edital para Projetos Culturais - 005/2020).Serão selecionados 10 (dez) profissionais com parcela única de R$1.500,00/cada para os serviços a serem prestados. Edital para Pareceristas Edital de premiação para Mostra on-line de atividades, podendo ser "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS", "VIVÊNCIAS E OFICINAS CULTURAIS", "INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS" e "LEITURA E LITERATURA", nas linguagens: Arte e Cultura Digital, Artes Visuais, Audiovisual, Cinema, Televisão e Novas Mídias, Circo, Cultura Cigana, Cultura Estrangeira (imigrantes), Cultura Geek, Cultura Indígena, Cultura LGBTQIA+, Cultura Negra, Cultura Popular, Dança, Gastronomia, Moda, Música, Rádios comunitárias e “podcasts”, Teatro, Hip-hop, Capoeira, Saraus, Leituras dramáticas, Debates literários, Conversa com escritores, rappers e poetas, lançamento de livros, Contações de histórias, Slams, Batalhas de rimas, Bate papo com griots e demais mestres das culturas de tradição oral. Visando atender 60 projetos com prêmios de 1.200,00 cada. Edital Olhar para Dentro II Edital de premiação que contemplará "Gravação de EP ou CD", "Produção de Exposição virtual ou ao ar livre", "Montagem de Cena/Esquete inédita de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança ou Performance)", "Gravação de Curta-Metragem", "Publicação de Livro". Serão selecionados 36 projetos no valor de 20.000,00 cada. Edital para Projetos Culturais Verba prevista para pagamento dos impostos referentes a contratação de pareceristas, do Edital 002/2020. Pagamentos de Impostos

Alteração identificada

Objeto

Como previsto no Decreto Federal nº 10.464/2020, caberá ao município dar cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, nas seguintes propostas:- Repassar subsídios aos espaços culturais, representados por pessoas físicas e jurídicas, que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia e a respectiva calamidade decretada, nos valores de 3 a 10 mil reais; → Como previsto no Decreto Federal nº 10.464/2020, caberá ao município dar cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/2020, nas seguintes propostas:- Repassar subsídios aos espaços culturais, representados por pessoas físicas e jurídicas, que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia e a respectiva calamidade decretada, nos valores de 3 a 10 mil reais; Edital para atender ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Um edital de Contratação de Pareceristas no valor de 15.000; 1 Edital de Premiação para Mostra On-line no valor de 72.000; 1 Edital de Premiação de Projetos Culturais no valor de 720.000; e a destinação de 3158,86 para pagamento de impostos relacionado ao edital de pareceristas. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, RDC para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos.

Registro incorporado à base