Fomentar o setor cultural de Dom Pedrito por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

CNPJ

87.482.535/0001-24

Município do beneficiário / UF

Dom Pedrito/RS · outros repasses em Dom PedritoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• 01 (um) chamamento público no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) beneficiando entidades/empresas culturais, com auxílios de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (aquelas que obtiverem pontuação de 0 a 10 nos critérios de avaliação instituídos pelo Comitê Gestor) e de R$ 9.000,00 (aquelas que obtiverem pontuação acima de 10 pontos conforme os mesmos critérios) enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura.R$ 117.000,00 · ID 14905
• 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais, no valor de R$ 173.346,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 8.667,30 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.R$ 173.346,00 · ID 14906

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   DOM PEDRITO → Dom Pedrito

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 01 (um) chamamento público no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) beneficiando entidades/empresas culturais, com auxílios de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (aquelas que obtiverem pontuação de 0 a 10 nos critérios de avaliação instituídos pelo Comitê Gestor) e de R$ 9.000,00 (aquelas que obtiverem pontuação acima de 10 pontos conforme os mesmos critérios) enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura.; 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais, no valor de R$ 173.346,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 8.667,30 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.

   Objeto

   Fomentar o setor cultural de Dom Pedrito por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) edital no valor de R$ 173.346,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), ), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 8.667,30 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Fomentar o setor cultural de Dom Pedrito por meio da aplicação dos recursos recebidos da Lei Federal 14.017/2020, respeitando as demais legislações e considerando o mapeamento e busca ativa realizada, o cadastro municipal de Cultura e as deliberações do Comitê Gestor Local, através de sua composição público e privada. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) chamamento público no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) beneficiando entidades/empresas culturais, com auxílios de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (aquelas que obtiverem pontuação de 0 a 10 nos critérios de avaliação instituídos pelo Comitê Gestor) e de R$ 9.000,00 (aquelas que obtiverem pontuação acima de 10 pontos conforme os mesmos critérios) enquadradas no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis, devidamente cadastradas no CMC – Cadastro Municipal de Cultura. 01 (um) chamamento público/edital no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020,Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020 , com demais legislações aplicáveis. 01 (um) edital no valor de R$ 173.346,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), ), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 8.667,30 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (um) Edital de Fomento e Circulação / Concurso de projetos Culturais, no valor de R$ 173.346,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 8.667,30 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) com pagamento em 01 (uma) parcela, voltado a pessoas físicas e jurídicas com e sem fins lucrativos, com base no Cadastro Municipal de Cultura.Com base no artigo 2º, Inciso III da Lei Federal 4.07/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. Edital de Concurso Cultural nº 01/2020 – Prêmio Artista de todas as áreas culturais com base no Cadastro Municipal de Cultura.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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