Apoiar emergencialmente o setor cultural em Coaraci, Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 40.000,00 para ser dividido entre as instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal docusto manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Abertura de chamadas públicas através de editais visando receber proponentes que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para arealização de apresentações ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dosautores das propostas, devendo ser respeitada a lei 12573/2012- BA e evitados áudios inadequados, que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, quedenigram pessoas e valores éticos e morais; devendo ser evitadas cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência ou ao uso de entorpecentes.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Coaraci, Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de X (nº) espaços culturais, Y (nº) empresas e microempresas, e Z (nº) cooperativas e organizaçõesculturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Abertura de chamadas públicas através de editais visando receber proponentes que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos autores das propostas, devendo ser respeitada a lei 12573/2012- BA e evitados áudios inadequados, que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram pessoas e valores éticos e morais; devendo ser evitadas cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência ou ao uso de entorpecentes. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Coaraci, Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de X (nº) espaços culturais, Y (nº) empresas e microempresas, e Z (nº) cooperativas e organizaçõesculturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 40.000,00 para ser dividido entre as instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal docusto manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Abertura de chamadas públicas através de editais visando receber proponentes que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos autores das propostas, devendo ser respeitada a lei 12573/2012- BA e evitados áudios inadequados, que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram pessoas e valores éticos e morais; devendo ser evitadas cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência ou ao uso de entorpecentes. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Abertura de chamadas públicas através de editais visando receber proponentes que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para arealização de apresentações ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dosautores das propostas, devendo ser respeitada a lei 12573/2012- BA e evitados áudios inadequados, que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, quedenigram pessoas e valores éticos e morais; devendo ser evitadas cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência ou ao uso de entorpecentes. Apresentaçoes (live)

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Coaraci, Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Coaraci, Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de X (nº) espaços culturais, Y (nº) empresas e microempresas, e Z (nº) cooperativas e organizaçõesculturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Abertura de chamadas públicas através de editais visando receber proponentes que se responsabilizem por todas as ações, providências e procedimentos para a realização de apresentações ao vivo a serem transmitidas via internet, com todos os serviços, incluindo a prestação de contas sob a responsabilidade dos autores das propostas, devendo ser respeitada a lei 12573/2012- BA e evitados áudios inadequados, que façam apologia ao uso de drogas, que incitem a violência, que denigram pessoas e valores éticos e morais; devendo ser evitadas cenas inadequadas de estimulação ao sexo explícito, à violência ou ao uso de entorpecentes. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Registro incorporado à base