Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar…
MUNICIPIO DE SANTA RITA · Santa Rita–MA · R$ 282.728,13 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 282.728,13
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004097
ID 4097
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CNPJ
- 63.441.836/0001-41
- Município do beneficiário / UF
- Santa Rita/MA · outros repasses em Santa RitaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festejo, festejos, dança, danças
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19.
Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina
Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc - editais de prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 (trinta) detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura maranhense. Premiar 11 (onze) Festejos de Divino / Premiar 12 (doze) de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina
Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de ExpressõesAfromaranhenes – Terreiros de Mina
Edital LAB Nº 001/2020 - Edital Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais; Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas
Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompida
Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de 38 (trinta e oito) espaços culturais (Bumba meu boi, Turma de Samba, Quilombo, Festividades e Eventos cristãos, Danças Populares, Coletivo de Artes Visuais, Produção de 10 (dez) Videos em celular por adolescentes de escolas públicase bandas musicais locais)
Edital LAB Nº 001/2020 - Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais
Subsídio mensal de R$ 4.000,00 para Contratação de 9 (nove) Oficineiros - Serviços Culturais
Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas
Metas e itens detalhados
- Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 (trinta) detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura maranhense. Premiar 11 (onze) Festejos de Divino / Premiar 12 (doze) de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de MinaR$ 111.000,00 · ID 15692
- Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de 38 (trinta e oito) espaços culturais (Bumba meu boi, Turma de Samba, Quilombo, Festividades e Eventos cristãos, Danças Populares, Coletivo de Artes Visuais, Produção de 10 (dez) Videos em celular por adolescentes de escolas públicase bandas musicais locais)R$ 138.728,13 · ID 15696
- Subsídio mensal de R$ 4.000,00 para Contratação de 9 (nove) Oficineiros - Serviços CulturaisR$ 33.000,00 · ID 15697
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA RITA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- SANTA RITA → Santa Rita
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 (trinta) detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura maranhense. Premiar 11 (onze) Festejos de Divino / Premiar 12 (doze) de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina; Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de 38 (trinta e oito) espaços culturais (Bumba meu boi, Turma de Samba, Quilombo, Festividades e Eventos cristãos, Danças Populares, Coletivo de Artes Visuais, Produção de 10 (dez) Videos em celular por adolescentes de escolas públicase bandas musicais locais); Subsídio mensal de R$ 4.000,00 para Contratação de 9 (nove) Oficineiros - Serviços Culturais
- Objeto
- Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc - editais de prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Edital LAB Nº 001/2020 - Edital Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais; Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompida → Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc - editais de prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 (trinta) detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória maranhenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos Mestres e Mestras da cultura maranhense. Premiar 11 (onze) Festejos de Divino / Premiar 12 (doze) de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de ExpressõesAfromaranhenes – Terreiros de Mina Edital LAB Nº 001/2020 - Edital Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais; Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompida Subsídio mensal de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para manutenção de 38 (trinta e oito) espaços culturais (Bumba meu boi, Turma de Samba, Quilombo, Festividades e Eventos cristãos, Danças Populares, Coletivo de Artes Visuais, Produção de 10 (dez) Videos em celular por adolescentes de escolas públicase bandas musicais locais) Edital LAB Nº 001/2020 - Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais Subsídio mensal de R$ 4.000,00 para Contratação de 9 (nove) Oficineiros - Serviços Culturais Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas
Alteração identificada
- Objeto
- Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. → Promover a aplicação do recurso emergencial da LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes, grupos e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Edital LAB Nº 003/2020 Edital Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes, Fazeres e Ofícios / Premiação de Festejos de Divino / Premiação de Expressões Afromaranhenes – Terreiros de Mina Inciso III Art. 2º Lei Aldir Blanc - editais de prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Edital LAB Nº 001/2020 - Edital Chamada Pública para Fomento a grupos, coletivos e espaços culturais; Edital LAB Nº 002/2020 - Edital Chamada Pública para Contratação de Serviços Culturais / Multiplicadores Culturais – Oficinas Criiativas Inciso II Art. 2º Lei Aldir Blanc -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompida
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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