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Rejeitado na fonte Exercício anterior · 2020

Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Conceição de Macabu–RJ · R$ 175.886,49 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 175.886,49

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Rejeitado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004126

ID 4126

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
29.115.466/0001-14
Município do beneficiário / UF
Conceição de Macabu/RJ · outros repasses em Conceição de MacabuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, espetáculo, espetáculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19, seguem as seguintes metas e suas dotações:Meta: Editais e Chamamentos Públicos R$ 175.886,49Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Total de Recursos Aplicados: R$ 175.886,49Referente às naturezas de despesas:Natureza de Despesa Tipo de Despesa Valor PREMIACOES Custeio R$ 175.886,49Considerações:Os Recursos serão depositados diretamente em Conta Corrente do Banco do Brasil aberta temporariamente pelo governo federal para fins de operacionalização da Lei Federal nº 14.017/2020. A meta é amortecer os impactos causados pela pandemia, no setor artístico municipal, observadas as dificuldades dos artistas em se materem durante este periodo de isolamento, sendo a clase artística uma das mais prejudicadas pela pandemia.O objetivo deste é proporcinar à clase artística, por meio de edital público a realização de oficinas e espetáculos artísticos que possam ser transmitidos pela internet. Edital Balnk por Macabu Elaboração de editais e chamadas públicas que contemplem o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho. Edital Blank por Macabu

Metas e itens detalhados

  • Elaboração de editais e chamadas públicas que contemplem o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho.R$ 175.886,49 · ID 12849

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CONCEIÇÃO DE MACABU → Conceição de Macabu
    Situação na fonte
    REJEITADO → Rejeitado
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Elaboração de editais e chamadas públicas que contemplem o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho.
    Objeto
    Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19, seguem as seguintes metas e suas dotações:Meta: Editais e Chamamentos Públicos R$ 175.886,49Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Total de Recursos Aplicados: R$ 175.886,49Referente às naturezas de despesas:Natureza de Despesa Tipo de Despesa Valor PREMIACOES Custeio R$ 175.886,49Considerações:Os Recursos serão depositados diretamente em Conta Corrente do Banco do Brasil aberta temporariamente pelo governo federal para fins de operacionalização da Lei Federal nº 14.017/2020. A meta é amortecer os impactos causados pela pandemia, no setor artístico municipal, observadas as dificuldades dos artistas em se materem durante este periodo de isolamento, sendo a clase artística uma das mais prejudicadas pela pandemia.O objetivo deste é proporcinar à clase artística, por meio de edital público a realização de oficinas e espetáculos artísticos que possam ser transmitidos pela internet. Edital Balnk por Macabu → Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19, seguem as seguintes metas e suas dotações:Meta: Editais e Chamamentos Públicos R$ 175.886,49Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Total de Recursos Aplicados: R$ 175.886,49Referente às naturezas de despesas:Natureza de Despesa Tipo de Despesa Valor PREMIACOES Custeio R$ 175.886,49Considerações:Os Recursos serão depositados diretamente em Conta Corrente do Banco do Brasil aberta temporariamente pelo governo federal para fins de operacionalização da Lei Federal nº 14.017/2020. A meta é amortecer os impactos causados pela pandemia, no setor artístico municipal, observadas as dificuldades dos artistas em se materem durante este periodo de isolamento, sendo a clase artística uma das mais prejudicadas pela pandemia.O objetivo deste é proporcinar à clase artística, por meio de edital público a realização de oficinas e espetáculos artísticos que possam ser transmitidos pela internet. Edital Balnk por Macabu Elaboração de editais e chamadas públicas que contemplem o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho. Edital Blank por Macabu
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19, seguem as seguintes metas e suas dotações:Meta: Editais e Chamamentos Públicos R$ 175.886,49Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Total de Recursos Aplicados: R$ 175.886,49Referente às naturezas de despesas:Natureza de Despesa Tipo de Despesa Valor PREMIACOES Custeio R$ 175.886,49Considerações:Os Recursos serão depositados diretamente em Conta Corrente do Banco do Brasil aberta temporariamente pelo governo federal para fins de operacionalização da Lei Federal nº 14.017/2020. → Sobre aplicações dos recursosCom o objetivo de garantir auxílio financeiro aos trabalhadores, trabalhadoras, entidades culturais com e sem CNPJ do município, que necessitam do apoio emergencial devido à paralisação de suas atividades decorrente da pandemia de Covid-19, seguem as seguintes metas e suas dotações:Meta: Editais e Chamamentos Públicos R$ 175.886,49Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades culturais alínea III, Art. 2º da Lei nº 14017/2020. Total de Recursos Aplicados: R$ 175.886,49Referente às naturezas de despesas:Natureza de Despesa Tipo de Despesa Valor PREMIACOES Custeio R$ 175.886,49Considerações:Os Recursos serão depositados diretamente em Conta Corrente do Banco do Brasil aberta temporariamente pelo governo federal para fins de operacionalização da Lei Federal nº 14.017/2020. A meta é amortecer os impactos causados pela pandemia, no setor artístico municipal, observadas as dificuldades dos artistas em se materem durante este periodo de isolamento, sendo a clase artística uma das mais prejudicadas pela pandemia.O objetivo deste é proporcinar à clase artística, por meio de edital público a realização de oficinas e espetáculos artísticos que possam ser transmitidos pela internet. Edital Balnk por Macabu
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro