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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra–SP · R$ 385.932,04 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 385.932,04

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004142

ID 4142

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
CNPJ
59.851.543/0001-65
Município do beneficiário / UF
São Joaquim da Barra/SP · outros repasses em São Joaquim da BarraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura. Editais, chamadas publicas e prêmios, vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes e espaços. Meta Inciso III - Executar no município o inciso III do artigo 2º da Lei nº14.017/2020 Edital de seleção de propostas pagas em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º, e com o regramento do edital municipal. Edital de seleção de premiação de prospostas de pessoas fisicas, grupos, coletivos, com ações culturais desenvolvidas no municipio de São Joaquim da Barra nos ultimos 5 anos com alta relevancia para a comunidade local. Edital de seleção de entidades Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma, no que tange o inciso III do artigo 2º, e com regramento do edital municipal. Edital de seleção de premiação de propostas de pessoas Juridicas com ações culturais desenvolvidas no municpio nos ultimos 5 anos, com alta relevancia para a comunidade local.

Metas e itens detalhados

  • Edital de seleção de propostas pagas em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º, e com o regramento do edital municipal.R$ 180.000,00 · ID 12579
  • Edital de seleção de entidades Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma, no que tange o inciso III do artigo 2º, e com regramento do edital municipal.R$ 205.932,04 · ID 12580

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOAQUIM DA BARRA → São Joaquim da Barra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de seleção de propostas pagas em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º, e com o regramento do edital municipal.; Edital de seleção de entidades Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma, no que tange o inciso III do artigo 2º, e com regramento do edital municipal.
    Objeto
    Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura. Editais, chamadas publicas e prêmios, vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes e espaços. Meta Inciso III - Executar no município o inciso III do artigo 2º da Lei nº14.017/2020 → Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura. Editais, chamadas publicas e prêmios, vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes e espaços. Meta Inciso III - Executar no município o inciso III do artigo 2º da Lei nº14.017/2020 Edital de seleção de propostas pagas em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º, e com o regramento do edital municipal. Edital de seleção de premiação de prospostas de pessoas fisicas, grupos, coletivos, com ações culturais desenvolvidas no municipio de São Joaquim da Barra nos ultimos 5 anos com alta relevancia para a comunidade local. Edital de seleção de entidades Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma, no que tange o inciso III do artigo 2º, e com regramento do edital municipal. Edital de seleção de premiação de propostas de pessoas Juridicas com ações culturais desenvolvidas no municpio nos ultimos 5 anos, com alta relevancia para a comunidade local.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura. → Atingir com êxito a implantação da Lei Aldir Blanc no município para os trabalhadores da cultura. Editais, chamadas publicas e prêmios, vinculados ao Setor Cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes e espaços. Meta Inciso III - Executar no município o inciso III do artigo 2º da Lei nº14.017/2020
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro