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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia…

MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Jaguaruana–CE · R$ 263.618,24 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 263.618,24

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004163

ID 4163

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JAGUARUANA
CNPJ
07.615.750/0001-17
Município do beneficiário / UF
Jaguaruana/CE · outros repasses em JaguaruanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, teatro, música, artesanato, carnaval, dança, junino, junina, juninas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Jaguaruana-CE:O município de Jaguaruana-CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente jaguaruanenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Jaguaruana, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), exercendo assim, umafunção social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo Corona vírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social. 01 Chamamento Público no valor de R$ 134.600,00 (Cento e trinta e quatro mil e seiscentos) Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 2 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 2 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão selecionados 01 Projeto de Bloco de Carnavalesco Cultural Local. O Projeto apoiado receberá R$ 8.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Blocos de Carnaval Serão selecionados 04 Projetos de Cultura Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Popular Serão selecionados 01 Projetos de Teatro. O Projeto apoiado receberá R$ 3.100,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro Serão selecionados 07 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.000,00. Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão selecionados 11 Projetos de Música. Subdividos em categorias Grupos Musicais e Artistas Solo. Na categoria grupos musicais serão selecionados 08 grupos. Cada Projeto apoiado receberá R$ 6.000,00. Na categoria artista solo serão selecionados 03 projetos apoiados com R$ 2.500,00 cada. Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão selecionadas 07 quadrilhas juninas, grupos culturais que mantém viva as tradições da cultura popular do festival junino. Subdivididas em Categoria A e Categoria B.Das iniciativas selecionadas, da Categoria A, serão selecionadas 04 quadrilhas que receberão R$ 9.000,00 cada. E da Ctegoria B, serão selecionadas 03 Quadrilhas que receberão R$ 3.000,00 cada para fomento de suas atividades. Edital nº 01/2020 – Edital de premiação para quadrilhas juninas Subsídio para manutenção de cerca de 18 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Jaguaruana-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 06 instituição ou associações culturais do município de Jaguaruana- CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para 06 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de espaços culturais. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para 03 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de microempresa. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 5.000,00

Metas e itens detalhados

  • Serão selecionados 2 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reaisR$ 3.000,00 · ID 13374
  • Serão selecionados 2 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reaisR$ 3.000,00 · ID 13375
  • Serão selecionados 01 Projeto de Bloco de Carnavalesco Cultural Local. O Projeto apoiado receberá R$ 8.000,00R$ 8.000,00 · ID 13376
  • Serão selecionados 04 Projetos de Cultura Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00R$ 10.000,00 · ID 13377
  • Serão selecionados 01 Projetos de Teatro. O Projeto apoiado receberá R$ 3.100,00R$ 3.118,24 · ID 13378
  • Serão selecionados 07 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.000,00.R$ 7.000,00 · ID 13379
  • Serão selecionados 11 Projetos de Música. Subdividos em categorias Grupos Musicais e Artistas Solo. Na categoria grupos musicais serão selecionados 08 grupos. Cada Projeto apoiado receberá R$ 6.000,00. Na categoria artista solo serão selecionados 03 projetos apoiados com R$ 2.500,00 cada.R$ 55.500,00 · ID 13380
  • Serão selecionadas 07 quadrilhas juninas, grupos culturais que mantém viva as tradições da cultura popular do festival junino. Subdivididas em Categoria A e Categoria B.Das iniciativas selecionadas, da Categoria A, serão selecionadas 04 quadrilhas que receberão R$ 9.000,00 cada. E da Ctegoria B, serão selecionadas 03 Quadrilhas que receberão R$ 3.000,00 cada para fomento de suas atividades.R$ 45.000,00 · ID 13381
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 06 instituição ou associações culturais do município de Jaguaruana- CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.R$ 60.000,00 · ID 13382
  • Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para 06 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de espaços culturais. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.R$ 54.000,00 · ID 13383
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para 03 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de microempresa. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.R$ 15.000,00 · ID 13384

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE JAGUARUANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    JAGUARUANA → Jaguaruana
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão selecionados 2 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais; Serão selecionados 2 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais; Serão selecionados 01 Projeto de Bloco de Carnavalesco Cultural Local. O Projeto apoiado receberá R$ 8.000,00; Serão selecionados 04 Projetos de Cultura Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00; Serão selecionados 01 Projetos de Teatro. O Projeto apoiado receberá R$ 3.100,00; Serão selecionados 07 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.000,00.; Serão selecionados 11 Projetos de Música. Subdividos em categorias Grupos Musicais e Artistas Solo. Na categoria grupos musicais serão selecionados 08 grupos. Cada Projeto apoiado receberá R$ 6.000,00. Na categoria artista solo serão selecionados 03 projetos apoiados com R$ 2.500,00 cada.; Serão selecionadas 07 quadrilhas juninas, grupos culturais que mantém viva as tradições da cultura popular do festival junino. Subdivididas em Categoria A e Categoria B.Das iniciativas selecionadas, da Categoria A, serão selecionadas 04 quadrilhas que receberão R$ 9.000,00 cada. E da Ctegoria B, serão selecionadas 03 Quadrilhas que receberão R$ 3.000,00 cada para fomento de suas atividades.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 06 instituição ou associações culturais do município de Jaguaruana- CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.; Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para 06 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de espaços culturais. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para 03 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de microempresa. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.
    Objeto
    A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Jaguaruana-CE:O município de Jaguaruana-CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente jaguaruanenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Jaguaruana, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), exercendo assim, umafunção social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo Corona vírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social. 01 Chamamento Público no valor de R$ 134.600,00 (Cento e trinta e quatro mil e seiscentos) Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de cerca de 18 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Jaguaruana-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Jaguaruana-CE:O município de Jaguaruana-CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente jaguaruanenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Jaguaruana, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), exercendo assim, umafunção social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo Corona vírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social. 01 Chamamento Público no valor de R$ 134.600,00 (Cento e trinta e quatro mil e seiscentos) Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 2 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 2 Projetos de Literatura. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 reais Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão selecionados 01 Projeto de Bloco de Carnavalesco Cultural Local. O Projeto apoiado receberá R$ 8.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Blocos de Carnaval Serão selecionados 04 Projetos de Cultura Popular. Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Popular Serão selecionados 01 Projetos de Teatro. O Projeto apoiado receberá R$ 3.100,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro Serão selecionados 07 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.000,00. Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão selecionados 11 Projetos de Música. Subdividos em categorias Grupos Musicais e Artistas Solo. Na categoria grupos musicais serão selecionados 08 grupos. Cada Projeto apoiado receberá R$ 6.000,00. Na categoria artista solo serão selecionados 03 projetos apoiados com R$ 2.500,00 cada. Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão selecionadas 07 quadrilhas juninas, grupos culturais que mantém viva as tradições da cultura popular do festival junino. Subdivididas em Categoria A e Categoria B.Das iniciativas selecionadas, da Categoria A, serão selecionadas 04 quadrilhas que receberão R$ 9.000,00 cada. E da Ctegoria B, serão selecionadas 03 Quadrilhas que receberão R$ 3.000,00 cada para fomento de suas atividades. Edital nº 01/2020 – Edital de premiação para quadrilhas juninas Subsídio para manutenção de cerca de 18 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Jaguaruana-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 06 instituição ou associações culturais do município de Jaguaruana- CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para 06 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de espaços culturais. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 para 03 instituições culturais do município de Jaguaruana- CE na condição de microempresa. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 5.000,00
  3. Alteração identificada

    Objeto
    A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Jaguaruana-CE:O município de Jaguaruana-CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente jaguaruanenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Jaguaruana, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), exercendo assim, umafunção social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo Corona vírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo Corona vírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Jaguaruana-CE:O município de Jaguaruana-CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente jaguaruanenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Jaguaruana, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), exercendo assim, umafunção social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo Corona vírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo Corona vírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social. 01 Chamamento Público no valor de R$ 134.600,00 (Cento e trinta e quatro mil e seiscentos) Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de cerca de 18 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Jaguaruana-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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