A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - denominada Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Linha de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) contemplando 10 (dez) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) contemplando 15 (quinze) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 10.000,00 (dez mil reais) contemplando 20 (vinte) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) contemplando 25 (vinte e cinco) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 2.000,00 (dois mil reais) contemplando 50 (cinquenta) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.; Contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes dos editais de premiação, contratados por meio de edital de credenciamento de pareceristas para análise de projetos culturais inscritos no processo seletivo afeto à ação 1.1. do presente plano de ação. Sendo que, a remuneração pelos trabalhos realizados se dará por projeto analisado, cujo valor será de R$ 100,00 (cem reais) por projeto.O valor afeto a referida ação também contemplará os valores da cota patronal de INSS a cargo do Município.; Tem por objetivo a premiação de produtores de conteúdo culturais online (dança, musica, literatura, audiovisual, culinária etc.), sendo contemplados 50 (cinquenta) destes, com premiação de R$ 1.209,80/cada. E, contudo, os premiados deverão como contrapartida produzir e publicar 04 (quatro) ações virtuais ou realizar no mínimo 04 (quatro) horas de conteúdo cultural online, dependendo da plataforma em que atua e ramo de atuação.; Contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes do edital de premiação, contratados por meio de edital de credenciamento de pareceristas para análise de projetos virtuais culturais inscritos nos respectivos processos seletivos. Sendo que, a remuneração pelos trabalhos realizados se dará por projeto analisado, cujo valor será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por projeto.O valor afeto a referida ação também contemplará os valores da cota patronal de INSS a cargo do Município.

Objeto

A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - denominada Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos.O valor a ser repassado ao município de Itapetininga é de R$ 1.137.689,79 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), especificamente para a Prefeitura de Itapetininga, e caberá a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolver ações para executar os II e/ou III do Art.2º.Entretanto, após a coleta e análise de dados obtidos a partir do sistema de Mapa Cultural de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu seu plano de ação com base na aplicação do inciso III do art. 2º, tendo em vista o perfil do município, ocorre que a ênfase no inciso III irá gerar oportunidade de premiações tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, abrangendo um maior número de pessoas a serem contempladas com benefício, proporcionando um maior fomento na área cultural e econômica do município. E para isto, serão publicados editais de premiação, objetivando selecionar Projetos Culturais, envolvendo as mais diversas áreas de atuação do setor cultural. Editais de premiação que visam apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores que auxiliam e realizam atividades voltadas ás linguagens de dança, circo, teatro, musical, literatura, artes visuais, audiovisual, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da historia oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - denominada Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos.O valor a ser repassado ao município de Itapetininga é de R$ 1.137.689,79 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), especificamente para a Prefeitura de Itapetininga, e caberá a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolver ações para executar os II e/ou III do Art.2º.Entretanto, após a coleta e análise de dados obtidos a partir do sistema de Mapa Cultural de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu seu plano de ação com base na aplicação do inciso III do art. 2º, tendo em vista o perfil do município, ocorre que a ênfase no inciso III irá gerar oportunidade de premiações tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, abrangendo um maior número de pessoas a serem contempladas com benefício, proporcionando um maior fomento na área cultural e econômica do município. E para isto, serão publicados editais de premiação, objetivando selecionar Projetos Culturais, envolvendo as mais diversas áreas de atuação do setor cultural. Editais de premiação que visam apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores que auxiliam e realizam atividades voltadas ás linguagens de dança, circo, teatro, musical, literatura, artes visuais, audiovisual, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da historia oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Linha de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) contemplando 10 (dez) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) contemplando 15 (quinze) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 10.000,00 (dez mil reais) contemplando 20 (vinte) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) contemplando 25 (vinte e cinco) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais.Linha de R$ 2.000,00 (dois mil reais) contemplando 50 (cinquenta) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais. Um edital com 05 (cinco) linhas de valores totalizando (um milhão, vinte e cinco mil reais) contemplando 120 (cento e vinte) projetos culturais de diversas linguagens e expressões culturais. Contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes dos editais de premiação, contratados por meio de edital de credenciamento de pareceristas para análise de projetos culturais inscritos no processo seletivo afeto à ação 1.1. do presente plano de ação. Sendo que, a remuneração pelos trabalhos realizados se dará por projeto analisado, cujo valor será de R$ 100,00 (cem reais) por projeto.O valor afeto a referida ação também contemplará os valores da cota patronal de INSS a cargo do Município. Aquisição de serviços – Comissão de Análise de Projetos Culturais de diversas linguagens e expressões culturais. Tem por objetivo a premiação de produtores de conteúdo culturais online (dança, musica, literatura, audiovisual, culinária etc.), sendo contemplados 50 (cinquenta) destes, com premiação de R$ 1.209,80/cada. E, contudo, os premiados deverão como contrapartida produzir e publicar 04 (quatro) ações virtuais ou realizar no mínimo 04 (quatro) horas de conteúdo cultural online, dependendo da plataforma em que atua e ramo de atuação. Um edital de premiação e seleção de proponentes para produção de conteúdos virtuais culturais. Contratação de peritos pareceristas para análise de mérito dos projetos culturais participantes do edital de premiação, contratados por meio de edital de credenciamento de pareceristas para análise de projetos virtuais culturais inscritos nos respectivos processos seletivos. Sendo que, a remuneração pelos trabalhos realizados se dará por projeto analisado, cujo valor será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por projeto.O valor afeto a referida ação também contemplará os valores da cota patronal de INSS a cargo do Município. Aquisição de serviços – Comissão de Análise de Projetos de conteúdos virtuais culturais.

Alteração identificada

Objeto

A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - denominada Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos.O valor a ser repassado ao município de Itapetininga é de R$ 1.137.689,79 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), especificamente para a Prefeitura de Itapetininga, e caberá a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolver ações para executar os II e/ou III do Art.2º.Entretanto, após a coleta e análise de dados obtidos a partir do sistema de Mapa Cultural de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu seu plano de ação com base na aplicação do inciso III do art. 2º, tendo em vista o perfil do município, ocorre que a ênfase no inciso III irá gerar oportunidade de premiações tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, abrangendo um maior número de pessoas a serem contempladas com benefício, proporcionando um maior fomento na área cultural e econômica do município. E para isto, serão publicados editais de premiação, objetivando selecionar Projetos Culturais, envolvendo as mais diversas áreas de atuação do setor cultural. → A Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - denominada Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos.O valor a ser repassado ao município de Itapetininga é de R$ 1.137.689,79 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), especificamente para a Prefeitura de Itapetininga, e caberá a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolver ações para executar os II e/ou III do Art.2º.Entretanto, após a coleta e análise de dados obtidos a partir do sistema de Mapa Cultural de Itapetininga, a Secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu seu plano de ação com base na aplicação do inciso III do art. 2º, tendo em vista o perfil do município, ocorre que a ênfase no inciso III irá gerar oportunidade de premiações tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, abrangendo um maior número de pessoas a serem contempladas com benefício, proporcionando um maior fomento na área cultural e econômica do município. E para isto, serão publicados editais de premiação, objetivando selecionar Projetos Culturais, envolvendo as mais diversas áreas de atuação do setor cultural. Editais de premiação que visam apoiar, fomentar e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores que auxiliam e realizam atividades voltadas ás linguagens de dança, circo, teatro, musical, literatura, artes visuais, audiovisual, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da historia oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Registro incorporado à base