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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · São Paulo do Potengi–RN · R$ 151.831,89 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 151.831,89

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004253

ID 4253

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
CNPJ
08.079.774/0001-61
Município do beneficiário / UF
São Paulo do Potengi/RN · outros repasses em São Paulo do PotengiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, artesanato, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais que podem ser transmitidas pela internet ou por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município a ser divididas entre as entidades aptas a receberem, conforme os critérios estabelecidos em instrumentos legais. Alínea II Art. 2 Lei nº 14017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio no valor de R$ 45.549,57 para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 45.549,57 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Alínea III Art. 2 Lei nº 14017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados artistas e grupos de 06 iniciativas (literatura, música, teatro, danças, artesanato e artes visuais) vinculados ao setor cultural, para produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cada iniciativa individual receberá até R$ 2.500,00 e cada iniciativa em grupo receberá até R$ 7.500,00 para execução do projeto, totalizando R$ 106.282,32. Edital nº 01/2020 - Fomento a produções de atividades de economia criativa e de economia solidária

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 45.549,57 para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 45.549,57 · ID 13519
  • Serão selecionados artistas e grupos de 06 iniciativas (literatura, música, teatro, danças, artesanato e artes visuais) vinculados ao setor cultural, para produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cada iniciativa individual receberá até R$ 2.500,00 e cada iniciativa em grupo receberá até R$ 7.500,00 para execução do projeto, totalizando R$ 106.282,32.R$ 106.282,32 · ID 13520

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO DO POTENGI → São Paulo do Potengi
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 45.549,57 para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionados artistas e grupos de 06 iniciativas (literatura, música, teatro, danças, artesanato e artes visuais) vinculados ao setor cultural, para produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cada iniciativa individual receberá até R$ 2.500,00 e cada iniciativa em grupo receberá até R$ 7.500,00 para execução do projeto, totalizando R$ 106.282,32.
    Objeto
    Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais que podem ser transmitidas pela internet ou por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município a ser divididas entre as entidades aptas a receberem, conforme os critérios estabelecidos em instrumentos legais. Alínea II Art. 2 Lei nº 14017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Alínea III Art. 2 Lei nº 14017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais que podem ser transmitidas pela internet ou por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município a ser divididas entre as entidades aptas a receberem, conforme os critérios estabelecidos em instrumentos legais. Alínea II Art. 2 Lei nº 14017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio no valor de R$ 45.549,57 para cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 45.549,57 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Alínea III Art. 2 Lei nº 14017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados artistas e grupos de 06 iniciativas (literatura, música, teatro, danças, artesanato e artes visuais) vinculados ao setor cultural, para produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cada iniciativa individual receberá até R$ 2.500,00 e cada iniciativa em grupo receberá até R$ 7.500,00 para execução do projeto, totalizando R$ 106.282,32. Edital nº 01/2020 - Fomento a produções de atividades de economia criativa e de economia solidária
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais que podem ser transmitidas pela internet ou por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Por meio de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando cumprir os incisos II e III da lei federal 14.017/20. O plano de ação pretende fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais que podem ser transmitidas pela internet ou por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social existentes no Município a ser divididas entre as entidades aptas a receberem, conforme os critérios estabelecidos em instrumentos legais. Alínea II Art. 2 Lei nº 14017/20 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Alínea III Art. 2 Lei nº 14017/20 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:43 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 18:39 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro