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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse…

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE · Vila Bela da Santíssima Trindade–MT · R$ 126.093,77 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 126.093,77

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004264

ID 4264

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
CNPJ
03.214.160/0001-21
Município do beneficiário / UF
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT · outros repasses em Vila Bela da Santíssima TrindadeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, musical, artesanato, sonorização, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse período de calamidade, atendendo a normas da Lei de 14.017/2020. da lei de 29 de junho de 2020 de Emergência cultural Aldir Blanc. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 - Ações Emergenciais,CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE AUXILIO EMERGENCIAL DO ISOLAMENTO SOCIAL. CONSIDERANDO a Lei Complementar 10/2009 “Cria nova estrutura organizacional e cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, Lei Municipal nº 1.022/2012 de criação do Conselho Municipal de Política Cultural. CONSIDERANDO os efeitos do artigo 3° do Decreto Estadual nº 432/2020, que, por força do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia de coronavírus(COVID-19), interrompeu a cadeia produtiva e econômica da cultura, colocando os artistas em situação de vulnerabilidade social.CONSIDERANDO os efeitos do Decreto Municipal nº 027 e 028/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no município, ocasionada pela pandemia de coronavírus (COVID-19).CONSIDERANDO o modelo de contratação por credenciamento, por intermédio de chamada pública, que possibilita o acesso democrático à pauta da programação, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.CONSIDERANDO a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.que atendera 59 projetos, de ações culturais previamente cadastradas e aprovadas. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 07 (sete) ações de apresentação Musical, com sonorização própria, para atendimento de até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos para população e estudantes em geral. (valor Unitário de R$ 1.200,00) Apresentação Musical com 01 integrante local 04 (quatro) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais, com sonorização para atender até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos (valor unitário de cada apresentação valor de R$ 2.000,00) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais; 02 (duas) Apresentações Instrumental 01 ou 02 integrantes; em espaços públicos e escolas para estudantes em geral. utilizando sonorização que atende aproximadamente 500 pessoas. (valor Unitário de R$ 1.200,00) Apresentação Instrumental 01 ou 02 integrantes; 05 (cinco) Gravações Musical profissional Inédita - Tema Vila Bela, voltada as tradições de um povo, cultura, áudio e vídeo, (valor Unitario 1.000,00) Gravação Musical Inédita - Tema Vila Bela Palestra Cultura Popular desenvolvida para estudantes da rede publica de ensino, sede urbana do Município. Palestra Cultura Popular; 01 Palestra: Dança, Corpo e Mente de até 02 horas, espaço de auditório de até 200 pessoas. Palestra: Dança, Corpo e Mente; Debate com 02 integrantes sobre: A Importância da Cultura para a Sociedade; Debate com 02 integrantes sobre: FESTANÇA DE VILA BELA DA Santíssima TRINDADE - MT; 05 (cinco) eventos de realização de contação de histórias, para estudantes da rede publica de ensino, (valor unitario de R$ 1.200,00) Contação de Histórias; 02 (duas) realização de exposição de artesanatos, na sede urbana de Vila Bela e no Distrito de Santa Clara do Monte Cristo. Exposição de Artesanatos 03 (três) realização de apresentação, com degustação de Gastronomia do Município. (valor unitário de R$ 1.000,00) Gastronomia Geral; 08 (oito) apresentações Musical Gospel com 01 ou 02 integrantes ou igrejas, com sonorização própria, em escolas e espaços púbicos. (Valor Unitário R$ 1.500,00) Apresentação Musical Gospel com 01 ou 02 integrante (igrejas); 05 (cinco) apresentações de Dança cultural Mirim, com sonorização própria; (valor unitário R$ 1.000,00), Apresentação de Dança cultural Mirim; 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00) Pintura em tela 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura e turismo imaterial local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00) 10 (dez) Apresentação cultural de grupos tradicionais de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, afro descentes, chiquitana, indígena Organização de feiras Afro, Chiquitana, Associações, Institutos e associações Mirins, projetos Vila Bela mais feliz, Guarda Mirim. com duração de 01 (uma) de apresentação., em espaços publicos e escolas municipais e estaduais, comunidades rurais e sede urbana. (valor Unitário de R$ 5.000,00) Apresentação cultural tradicional

Metas e itens detalhados

  • 07 (sete) ações de apresentação Musical, com sonorização própria, para atendimento de até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos para população e estudantes em geral. (valor Unitário de R$ 1.200,00)R$ 8.400,00 · ID 13093
  • 04 (quatro) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais, com sonorização para atender até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos (valor unitário de cada apresentação valor de R$ 2.000,00)R$ 8.000,00 · ID 13094
  • 02 (duas) Apresentações Instrumental 01 ou 02 integrantes; em espaços públicos e escolas para estudantes em geral. utilizando sonorização que atende aproximadamente 500 pessoas. (valor Unitário de R$ 1.200,00)R$ 2.400,00 · ID 13095
  • 05 (cinco) Gravações Musical profissional Inédita - Tema Vila Bela, voltada as tradições de um povo, cultura, áudio e vídeo, (valor Unitario 1.000,00)R$ 5.000,00 · ID 13096
  • Palestra Cultura Popular desenvolvida para estudantes da rede publica de ensino, sede urbana do Município.R$ 1.293,77 · ID 13097
  • 01 Palestra: Dança, Corpo e Mente de até 02 horas, espaço de auditório de até 200 pessoas.R$ 1.200,00 · ID 13098
  • Debate com 02 integrantes sobre: A Importância da Cultura para a Sociedade;R$ 2.000,00 · ID 13099
  • Debate com 02 integrantes sobre: FESTANÇA DE VILA BELA DA Santíssima TRINDADE - MT;R$ 2.000,00 · ID 13100
  • 05 (cinco) eventos de realização de contação de histórias, para estudantes da rede publica de ensino, (valor unitario de R$ 1.200,00)R$ 6.000,00 · ID 13101
  • 02 (duas) realização de exposição de artesanatos, na sede urbana de Vila Bela e no Distrito de Santa Clara do Monte Cristo.R$ 4.800,00 · ID 13102
  • 03 (três) realização de apresentação, com degustação de Gastronomia do Município. (valor unitário de R$ 1.000,00)R$ 3.000,00 · ID 13103
  • 08 (oito) apresentações Musical Gospel com 01 ou 02 integrantes ou igrejas, com sonorização própria, em escolas e espaços púbicos. (Valor Unitário R$ 1.500,00)R$ 12.000,00 · ID 13104
  • 05 (cinco) apresentações de Dança cultural Mirim, com sonorização própria; (valor unitário R$ 1.000,00),R$ 5.000,00 · ID 13105
  • 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00)R$ 7.500,00 · ID 13106
  • 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura e turismo imaterial local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00)R$ 7.500,00 · ID 13107
  • 10 (dez) Apresentação cultural de grupos tradicionais de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, afro descentes, chiquitana, indígena Organização de feiras Afro, Chiquitana, Associações, Institutos e associações Mirins, projetos Vila Bela mais feliz, Guarda Mirim. com duração de 01 (uma) de apresentação., em espaços publicos e escolas municipais e estaduais, comunidades rurais e sede urbana. (valor Unitário de R$ 5.000,00)R$ 50.000,00 · ID 13108

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE → Vila Bela da Santíssima Trindade
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 07 (sete) ações de apresentação Musical, com sonorização própria, para atendimento de até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos para população e estudantes em geral. (valor Unitário de R$ 1.200,00); 04 (quatro) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais, com sonorização para atender até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos (valor unitário de cada apresentação valor de R$ 2.000,00); 02 (duas) Apresentações Instrumental 01 ou 02 integrantes; em espaços públicos e escolas para estudantes em geral. utilizando sonorização que atende aproximadamente 500 pessoas. (valor Unitário de R$ 1.200,00); 05 (cinco) Gravações Musical profissional Inédita - Tema Vila Bela, voltada as tradições de um povo, cultura, áudio e vídeo, (valor Unitario 1.000,00); Palestra Cultura Popular desenvolvida para estudantes da rede publica de ensino, sede urbana do Município.; 01 Palestra: Dança, Corpo e Mente de até 02 horas, espaço de auditório de até 200 pessoas.; Debate com 02 integrantes sobre: A Importância da Cultura para a Sociedade;; Debate com 02 integrantes sobre: FESTANÇA DE VILA BELA DA Santíssima TRINDADE - MT;; 05 (cinco) eventos de realização de contação de histórias, para estudantes da rede publica de ensino, (valor unitario de R$ 1.200,00); 02 (duas) realização de exposição de artesanatos, na sede urbana de Vila Bela e no Distrito de Santa Clara do Monte Cristo.; 03 (três) realização de apresentação, com degustação de Gastronomia do Município. (valor unitário de R$ 1.000,00); 08 (oito) apresentações Musical Gospel com 01 ou 02 integrantes ou igrejas, com sonorização própria, em escolas e espaços púbicos. (Valor Unitário R$ 1.500,00); 05 (cinco) apresentações de Dança cultural Mirim, com sonorização própria; (valor unitário R$ 1.000,00),; 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00); 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura e turismo imaterial local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00); 10 (dez) Apresentação cultural de grupos tradicionais de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, afro descentes, chiquitana, indígena Organização de feiras Afro, Chiquitana, Associações, Institutos e associações Mirins, projetos Vila Bela mais feliz, Guarda Mirim. com duração de 01 (uma) de apresentação., em espaços publicos e escolas municipais e estaduais, comunidades rurais e sede urbana. (valor Unitário de R$ 5.000,00)
    Objeto
    finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse período de calamidade, atendendo a normas da Lei de 14.017/2020. da lei de 29 de junho de 2020 de Emergência cultural Aldir Blanc. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 - Ações Emergenciais,CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE AUXILIO EMERGENCIAL DO ISOLAMENTO SOCIAL. CONSIDERANDO a Lei Complementar 10/2009 “Cria nova estrutura organizacional e cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, Lei Municipal nº 1.022/2012 de criação do Conselho Municipal de Política Cultural. CONSIDERANDO os efeitos do artigo 3° do Decreto Estadual nº 432/2020, que, por força do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia de coronavírus(COVID-19), interrompeu a cadeia produtiva e econômica da cultura, colocando os artistas em situação de vulnerabilidade social.CONSIDERANDO os efeitos do Decreto Municipal nº 027 e 028/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no município, ocasionada pela pandemia de coronavírus (COVID-19).CONSIDERANDO o modelo de contratação por credenciamento, por intermédio de chamada pública, que possibilita o acesso democrático à pauta da programação, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.CONSIDERANDO a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.que atendera 59 projetos, de ações culturais previamente cadastradas e aprovadas. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 → finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse período de calamidade, atendendo a normas da Lei de 14.017/2020. da lei de 29 de junho de 2020 de Emergência cultural Aldir Blanc. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 - Ações Emergenciais,CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE AUXILIO EMERGENCIAL DO ISOLAMENTO SOCIAL. CONSIDERANDO a Lei Complementar 10/2009 “Cria nova estrutura organizacional e cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, Lei Municipal nº 1.022/2012 de criação do Conselho Municipal de Política Cultural. CONSIDERANDO os efeitos do artigo 3° do Decreto Estadual nº 432/2020, que, por força do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia de coronavírus(COVID-19), interrompeu a cadeia produtiva e econômica da cultura, colocando os artistas em situação de vulnerabilidade social.CONSIDERANDO os efeitos do Decreto Municipal nº 027 e 028/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no município, ocasionada pela pandemia de coronavírus (COVID-19).CONSIDERANDO o modelo de contratação por credenciamento, por intermédio de chamada pública, que possibilita o acesso democrático à pauta da programação, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.CONSIDERANDO a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.que atendera 59 projetos, de ações culturais previamente cadastradas e aprovadas. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 07 (sete) ações de apresentação Musical, com sonorização própria, para atendimento de até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos para população e estudantes em geral. (valor Unitário de R$ 1.200,00) Apresentação Musical com 01 integrante local 04 (quatro) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais, com sonorização para atender até 500 pessoas, em escolas e espaços públicos (valor unitário de cada apresentação valor de R$ 2.000,00) Apresentação Musical com 02 ou 03 integrantes locais; 02 (duas) Apresentações Instrumental 01 ou 02 integrantes; em espaços públicos e escolas para estudantes em geral. utilizando sonorização que atende aproximadamente 500 pessoas. (valor Unitário de R$ 1.200,00) Apresentação Instrumental 01 ou 02 integrantes; 05 (cinco) Gravações Musical profissional Inédita - Tema Vila Bela, voltada as tradições de um povo, cultura, áudio e vídeo, (valor Unitario 1.000,00) Gravação Musical Inédita - Tema Vila Bela Palestra Cultura Popular desenvolvida para estudantes da rede publica de ensino, sede urbana do Município. Palestra Cultura Popular; 01 Palestra: Dança, Corpo e Mente de até 02 horas, espaço de auditório de até 200 pessoas. Palestra: Dança, Corpo e Mente; Debate com 02 integrantes sobre: A Importância da Cultura para a Sociedade; Debate com 02 integrantes sobre: FESTANÇA DE VILA BELA DA Santíssima TRINDADE - MT; 05 (cinco) eventos de realização de contação de histórias, para estudantes da rede publica de ensino, (valor unitario de R$ 1.200,00) Contação de Histórias; 02 (duas) realização de exposição de artesanatos, na sede urbana de Vila Bela e no Distrito de Santa Clara do Monte Cristo. Exposição de Artesanatos 03 (três) realização de apresentação, com degustação de Gastronomia do Município. (valor unitário de R$ 1.000,00) Gastronomia Geral; 08 (oito) apresentações Musical Gospel com 01 ou 02 integrantes ou igrejas, com sonorização própria, em escolas e espaços púbicos. (Valor Unitário R$ 1.500,00) Apresentação Musical Gospel com 01 ou 02 integrante (igrejas); 05 (cinco) apresentações de Dança cultural Mirim, com sonorização própria; (valor unitário R$ 1.000,00), Apresentação de Dança cultural Mirim; 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00) Pintura em tela 15 (quinze) pintura em arte de tela, tema cultura e turismo imaterial local, cada unidade quadro medindo 50 x 70 cm, com exposição em praça publica e escola Municipal, já incluso no valor todo material, (valor unitário R$ 500,00) 10 (dez) Apresentação cultural de grupos tradicionais de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, afro descentes, chiquitana, indígena Organização de feiras Afro, Chiquitana, Associações, Institutos e associações Mirins, projetos Vila Bela mais feliz, Guarda Mirim. com duração de 01 (uma) de apresentação., em espaços publicos e escolas municipais e estaduais, comunidades rurais e sede urbana. (valor Unitário de R$ 5.000,00) Apresentação cultural tradicional
    Segmentos
    Cultura e eventos, Assistência social → Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social
  3. Alteração identificada

    Objeto
    finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse período de calamidade, atendendo a normas da Lei de 14.017/2020. da lei de 29 de junho de 2020 de Emergência cultural Aldir Blanc. → finalidade de apoiar diversas acoes destinadas ao setor cultural da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, devido a Pandemia que se instaurou, para todo canto do país, do Covid 19, para serem adotadas durante esse período de calamidade, atendendo a normas da Lei de 14.017/2020. da lei de 29 de junho de 2020 de Emergência cultural Aldir Blanc. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 - Ações Emergenciais,CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE AUXILIO EMERGENCIAL DO ISOLAMENTO SOCIAL. CONSIDERANDO a Lei Complementar 10/2009 “Cria nova estrutura organizacional e cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, Lei Municipal nº 1.022/2012 de criação do Conselho Municipal de Política Cultural. CONSIDERANDO os efeitos do artigo 3° do Decreto Estadual nº 432/2020, que, por força do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia de coronavírus(COVID-19), interrompeu a cadeia produtiva e econômica da cultura, colocando os artistas em situação de vulnerabilidade social.CONSIDERANDO os efeitos do Decreto Municipal nº 027 e 028/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no município, ocasionada pela pandemia de coronavírus (COVID-19).CONSIDERANDO o modelo de contratação por credenciamento, por intermédio de chamada pública, que possibilita o acesso democrático à pauta da programação, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.CONSIDERANDO a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.que atendera 59 projetos, de ações culturais previamente cadastradas e aprovadas. Edital de Chamamento Publico nº 001/2020
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Assistência social
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:43 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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