- Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de...

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- Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas entidades, associações, organizações, grupos, espaços, iniciativas de agentes culturais para aquisição de bens e serviços, manutenção de espaços e produção de eventos artísticos-culturais. Edital nº 001/2020 - Incentivo á aquisição de bens e serviços e prêmios de fomento artístico-cultural.

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1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. → Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão selecionadas entidades, associações, organizações, grupos, espaços, iniciativas de agentes culturais para aquisição de bens e serviços, manutenção de espaços e produção de eventos artísticos-culturais.

   Objeto

   - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas entidades, associações, organizações, grupos, espaços, iniciativas de agentes culturais para aquisição de bens e serviços, manutenção de espaços e produção de eventos artísticos-culturais. Edital nº 001/2020 - Incentivo á aquisição de bens e serviços e prêmios de fomento artístico-cultural.

4. 22/09/2026 às 02:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.

   Objeto

   - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio no valor de R$ 114.859.22 para as cerca de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

5. 22/09/2026 às 01:54 (Brasília)

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   Objeto

   - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. → - Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município. Subsidiar a manutenção de 10 espaços culturais e artísticos existentes no município de Seara SC, conforme inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto 10.464/2020. Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Realização de Edital Prêmio Multilinguagem para agentes e entidades culturais de todas as linguagens artísticas e culturais pertencentes ao município de Seara e cadastrados no mapa Cultural de Santa Catarina conforme Inciso III, ART. 2º, da Lei Federal 14.017/2020 e Decreto nº 10.464/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

6. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

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