Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, para associações culturais comunitárias e grupos culturais do Município. Em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Nº 14.017/2020.; Elaborar e publicar editais, prêmios, chamamento público e aquisição de bens que venham atender aos artísticas, grupos e coletivos culturais, do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA. em conformidade aos critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.. Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.. Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, para associações culturais comunitárias e grupos culturais do Município. Em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Nº 14.017/2020. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Culturais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Elaborar e publicar editais, prêmios, chamamento público e aquisição de bens que venham atender aos artísticas, grupos e coletivos culturais, do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA. em conformidade aos critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020. editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 (Lei Aldir Blanc). A ação prevê subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público.. Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artística e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas sociais; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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