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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de…

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · Mogi Mirim–SP · R$ 654.346,26 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 654.346,26

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004284

ID 4284

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
CNPJ
45.332.095/0001-89
Município do beneficiário / UF
Mogi Mirim/SP · outros repasses em Mogi MirimO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da diversidade cultural no Município de Mogi Mirim. Edital para premiação por trajetória de até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos, no valor de até R$ 200.000,00 e para premiação por trajetória de até 125 pessoas físicas, no valor de até R$ 454.346,26 que tenham prestado relevantes contribuições à cultura do município de Mogi Mirim. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos culturais que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a geração de renda e empregos no município. Premiação por trajetória para pessoas jurídicas, grupos e coletivos Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 125 pessoas físicas que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a diversidade, a valorização a comunidades tradicionais e o patrimônio cultural. Premiação por trajetória para pessoas físicas

Metas e itens detalhados

  • Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos culturais que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a geração de renda e empregos no município.R$ 200.000,00 · ID 13207
  • Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 125 pessoas físicas que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a diversidade, a valorização a comunidades tradicionais e o patrimônio cultural.R$ 454.346,26 · ID 13208

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    MOJI MIRIM → Mogi Mirim
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos culturais que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a geração de renda e empregos no município.; Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 125 pessoas físicas que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a diversidade, a valorização a comunidades tradicionais e o patrimônio cultural.
    Objeto
    Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da diversidade cultural no Município de Mogi Mirim. Edital para premiação por trajetória de até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos, no valor de até R$ 200.000,00 e para premiação por trajetória de até 125 pessoas físicas, no valor de até R$ 454.346,26 que tenham prestado relevantes contribuições à cultura do município de Mogi Mirim. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de → Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da diversidade cultural no Município de Mogi Mirim. Edital para premiação por trajetória de até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos, no valor de até R$ 200.000,00 e para premiação por trajetória de até 125 pessoas físicas, no valor de até R$ 454.346,26 que tenham prestado relevantes contribuições à cultura do município de Mogi Mirim. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos culturais que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a geração de renda e empregos no município. Premiação por trajetória para pessoas jurídicas, grupos e coletivos Através de edital de premiação por trajetória, premiar com recursos financeiros até 125 pessoas físicas que comprovem a relevante atuação na cena cultural do município de Mogi Mirim, valorizando a produção cultural, a diversidade, a valorização a comunidades tradicionais e o patrimônio cultural. Premiação por trajetória para pessoas físicas
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da diversidade cultural no Município de Mogi Mirim. → Aplicar o Inciso III da Lei 14.017/20, premiando e valorizando, através de editais, até 20 Pessoas Jur´ídicas, Grupos e Coletivos Culturais, e até 125 pessoas físicas, para auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da diversidade cultural no Município de Mogi Mirim. Edital para premiação por trajetória de até 20 pessoas jurídicas, grupos e coletivos, no valor de até R$ 200.000,00 e para premiação por trajetória de até 125 pessoas físicas, no valor de até R$ 454.346,26 que tenham prestado relevantes contribuições à cultura do município de Mogi Mirim. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:43 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro