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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal.

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Rio Claro–SP · R$ 1.380.467,57 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.380.467,57

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004285

ID 4285

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO CLARO
CNPJ
45.774.064/0001-88
Município do beneficiário / UF
Rio Claro/SP · outros repasses em Rio ClaroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: culturais, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 38 microempresas e pequenas empresas culturais e 06 associações privadas culturais. Execução do inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 3.000,00 ( três mil reais) Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as cerca de 29 (vinte e nove) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para as cerca de 08 (oito) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as cerca de 04 (quatro ) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 04 (quatro) editais no valor total de R$ 1.130.467,57 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Execução do inciso III – realização de editais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos, sendo que cada projeto receberá R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de profissionais das artes para realização de cursos, voltados a toda comunidade e e licenciamento dos registro audiovisuais dos supracitados cursos, nos termos do edital. Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá de o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de profissionais das artes para realização de apresentações artísticas, que serão transmitidos pela internet e disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Serão selecionadas 28 (vinte e oito) projetos de apresentações, sendo que projeto selecionado receberá de o valor de R$ 3.023,8417 (três mil, vinte e três reais, oito e quatro centavos e dezessete milésimos de centavos) cada. Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de artistas na área da fotografia, pintura, desenho, literatura, grafite em tela, escultura e artesanato para realização de obras relacionadas à temas definidos em edital. Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de apresentações de grupos folclóricos, grupo de violeiros, grupo de seresta e corais para apresentações relacionadas a temas definidos em edital.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.R$ 9.000,00 · ID 13305
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as cerca de 29 (vinte e nove) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.R$ 145.000,00 · ID 13306
  • Subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para as cerca de 08 (oito) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.R$ 56.000,00 · ID 13307
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as cerca de 04 (quatro ) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.R$ 40.000,00 · ID 13308
  • Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos, sendo que cada projeto receberá R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).R$ 55.800,00 · ID 13309
  • Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá de o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).R$ 750.000,00 · ID 13310
  • Serão selecionadas 28 (vinte e oito) projetos de apresentações, sendo que projeto selecionado receberá de o valor de R$ 3.023,8417 (três mil, vinte e três reais, oito e quatro centavos e dezessete milésimos de centavos) cada.R$ 84.667,57 · ID 13311
  • Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).R$ 240.000,00 · ID 13312

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO CLARO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO CLARO → Rio Claro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as cerca de 29 (vinte e nove) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.; Subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para as cerca de 08 (oito) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as cerca de 04 (quatro ) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas.; Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos, sendo que cada projeto receberá R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).; Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá de o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).; Serão selecionadas 28 (vinte e oito) projetos de apresentações, sendo que projeto selecionado receberá de o valor de R$ 3.023,8417 (três mil, vinte e três reais, oito e quatro centavos e dezessete milésimos de centavos) cada.; Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
    Objeto
    Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 38 microempresas e pequenas empresas culturais e 06 associações privadas culturais. Execução do inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 04 (quatro) editais no valor total de R$ 1.130.467,57 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Execução do inciso III – realização de editais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede → Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 38 microempresas e pequenas empresas culturais e 06 associações privadas culturais. Execução do inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as cerca de 3 (três) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 3.000,00 ( três mil reais) Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as cerca de 29 (vinte e nove) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para as cerca de 08 (oito) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as cerca de 04 (quatro ) instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas. Subsídio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 04 (quatro) editais no valor total de R$ 1.130.467,57 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Execução do inciso III – realização de editais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos, sendo que cada projeto receberá R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de profissionais das artes para realização de cursos, voltados a toda comunidade e e licenciamento dos registro audiovisuais dos supracitados cursos, nos termos do edital. Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá de o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de profissionais das artes para realização de apresentações artísticas, que serão transmitidos pela internet e disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Serão selecionadas 28 (vinte e oito) projetos de apresentações, sendo que projeto selecionado receberá de o valor de R$ 3.023,8417 (três mil, vinte e três reais, oito e quatro centavos e dezessete milésimos de centavos) cada. Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de artistas na área da fotografia, pintura, desenho, literatura, grafite em tela, escultura e artesanato para realização de obras relacionadas à temas definidos em edital. Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos de apresentações, sendo que cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Realização de 01 (um) Edital cujo objeto é a contratação de apresentações de grupos folclóricos, grupo de violeiros, grupo de seresta e corais para apresentações relacionadas a temas definidos em edital.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal. → Efetivação e execução do disposto nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito municipal. Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 38 microempresas e pequenas empresas culturais e 06 associações privadas culturais. Execução do inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 04 (quatro) editais no valor total de R$ 1.130.467,57 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Execução do inciso III – realização de editais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:43 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 11:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro