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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19)…

MUNICIPIO DE IMACULADA · Imaculada–PB · R$ 101.761,65 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 101.761,65

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004316

ID 4316

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE IMACULADA
CNPJ
08.883.969/0001-60
Município do beneficiário / UF
Imaculada/PB · outros repasses em ImaculadaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, música, artesanato, espetáculo, espetáculos, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1- promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social;2 - Resgatar, consequentemente, a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Imaculada;3- Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4- Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município. Concessão de subvenção social para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas desde a suspensão das atividades artístico-culturais como eventos, aulas de arte, aulas de dança, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Circulação de riqueza; Recuperação da economia na esfera do trabalho; Promoção cultural para aqueles que foram afetados devido a Covid-19, destinadas ao setor cultural, Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 organizações de eventos culturais, criados e mantidos por pessoas físicias ou jurídicas, bem como pequenas e micro empresas culturais, com pelo menos 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo COVID-19, e, também, rádios comunitárias. Subsídio a micro e pequenas empresas do setor cultural local; Promoção financeira aos artistas e fazedores da cultura, que atuam de forma independente e coletiva, através de editais de premiação e chamadas públicas, para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular, artesanato, dança e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Incentivo socioeconômico aos profissionais e fazedores de cultura; destinadas ao setor cultural Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Chamadas Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Imaculadense, no contexto da pandemia provocada pelo COVID-19, através do “Cultura na sua Casa”. Festival “Cultura na sua Casa ” (conteúdos artísticos digitais). A ação Prevê a distribuição de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoio Emergencialmente do setor cultural devido à Pandemia da Covid-19 Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Imaculada– tais como livros, discos, cordéis, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Aquisição de bens e serviços culturais CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva a realização de palestras com temas socioculturais de interesse público, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ciclo de palestras com temática cultural, levadas a efeito no pós-pandemia. fomento a shows pós pandemia para artistas da terra meta relacionada ao inciso III da lei nº 14.017/2020 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local,que envolva a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Obras de Arte confeccionadas por artistas locais. CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Shows musicais produzidos por artistas locais, a serem executados no pós-pandemia.

Metas e itens detalhados

  • organizações de eventos culturais, criados e mantidos por pessoas físicias ou jurídicas, bem como pequenas e micro empresas culturais, com pelo menos 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo COVID-19, e, também, rádios comunitárias.R$ 10.000,00 · ID 13316
  • Chamadas Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Imaculadense, no contexto da pandemia provocada pelo COVID-19, através do “Cultura na sua Casa”.R$ 20.000,00 · ID 13317
  • A ação Prevê a distribuição de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19.R$ 15.380,83 · ID 13318
  • CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva a realização de palestras com temas socioculturais de interesse público, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.R$ 2.500,00 · ID 13319
  • CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local,que envolva a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.R$ 3.000,00 · ID 13320
  • CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.R$ 50.880,82 · ID 13321

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE IMACULADA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    IMACULADA → Imaculada
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → organizações de eventos culturais, criados e mantidos por pessoas físicias ou jurídicas, bem como pequenas e micro empresas culturais, com pelo menos 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo COVID-19, e, também, rádios comunitárias.; Chamadas Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Imaculadense, no contexto da pandemia provocada pelo COVID-19, através do “Cultura na sua Casa”.; A ação Prevê a distribuição de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19.; CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva a realização de palestras com temas socioculturais de interesse público, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.; CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local,que envolva a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.; CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
    Objeto
    1- promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social;2 - Resgatar, consequentemente, a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Imaculada;3- Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4- Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município. Concessão de subvenção social para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas desde a suspensão das atividades artístico-culturais como eventos, aulas de arte, aulas de dança, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Circulação de riqueza; Recuperação da economia na esfera do trabalho; Promoção cultural para aqueles que foram afetados devido a Covid-19, destinadas ao setor cultural, Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 Promoção financeira aos artistas e fazedores da cultura, que atuam de forma independente e coletiva, através de editais de premiação e chamadas públicas, para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular, artesanato, dança e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Incentivo socioeconômico aos profissionais e fazedores de cultura; destinadas ao setor cultural Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Imaculada– tais como livros, discos, cordéis, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Aquisição de bens e serviços culturais fomento a shows pós pandemia para artistas da terra meta relacionada ao inciso III da lei nº 14.017/2020 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → 1- promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social;2 - Resgatar, consequentemente, a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Imaculada;3- Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4- Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município. Concessão de subvenção social para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas desde a suspensão das atividades artístico-culturais como eventos, aulas de arte, aulas de dança, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Circulação de riqueza; Recuperação da economia na esfera do trabalho; Promoção cultural para aqueles que foram afetados devido a Covid-19, destinadas ao setor cultural, Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 organizações de eventos culturais, criados e mantidos por pessoas físicias ou jurídicas, bem como pequenas e micro empresas culturais, com pelo menos 24 meses de atuação, e que tiveram suas atividades impactadas pela crise sanitária mundial, provocada pelo COVID-19, e, também, rádios comunitárias. Subsídio a micro e pequenas empresas do setor cultural local; Promoção financeira aos artistas e fazedores da cultura, que atuam de forma independente e coletiva, através de editais de premiação e chamadas públicas, para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular, artesanato, dança e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Incentivo socioeconômico aos profissionais e fazedores de cultura; destinadas ao setor cultural Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Chamadas Pública para seleção de propostas de produção de conteúdos artístico-culturais locais, em formato digital, que comporão a programação especial virtual de difusão da cultura Imaculadense, no contexto da pandemia provocada pelo COVID-19, através do “Cultura na sua Casa”. Festival “Cultura na sua Casa ” (conteúdos artísticos digitais). A ação Prevê a distribuição de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, micro e pequenas empresas que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoio Emergencialmente do setor cultural devido à Pandemia da Covid-19 Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Imaculada– tais como livros, discos, cordéis, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Aquisição de bens e serviços culturais CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva a realização de palestras com temas socioculturais de interesse público, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ciclo de palestras com temática cultural, levadas a efeito no pós-pandemia. fomento a shows pós pandemia para artistas da terra meta relacionada ao inciso III da lei nº 14.017/2020 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local,que envolva a confecção de pinturas em tela, esculturas ou instalações artísticas, nas variadas técnicas, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Obras de Arte confeccionadas por artistas locais. CHAMADA PÚBLICA para o credenciamento e seleção de propostas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que envolva apresentações de shows musicais ou espetáculos produzidos por coletivos artísticos locais, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Shows musicais produzidos por artistas locais, a serem executados no pós-pandemia.
  3. Alteração identificada

    Objeto
    1- promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social;2 - Resgatar, consequentemente, a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Imaculada;3- Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4- Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município. → 1- promover o acesso à cultura produzida no Município de Imaculada, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social;2 - Resgatar, consequentemente, a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Imaculada;3- Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4- Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município. Concessão de subvenção social para manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas de promoção à cultura, escolas de arte e outras organizações que tiveram suas atividades paralisadas desde a suspensão das atividades artístico-culturais como eventos, aulas de arte, aulas de dança, apresentações artísticas e circulação de espetáculos. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Circulação de riqueza; Recuperação da economia na esfera do trabalho; Promoção cultural para aqueles que foram afetados devido a Covid-19, destinadas ao setor cultural, Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 Promoção financeira aos artistas e fazedores da cultura, que atuam de forma independente e coletiva, através de editais de premiação e chamadas públicas, para realizações de obras artísticas nas áreas de artes cênicas, música, livro e literatura, artes visuais, cultura popular, artesanato, dança e arte de rua, entre outras manifestações da criação artística. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020 Incentivo socioeconômico aos profissionais e fazedores de cultura; destinadas ao setor cultural Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Aquisição de bens e serviços junto a agentes culturais, pessoas físicas ou entidades de cultura, que tenham bens ou serviços a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Imaculada– tais como livros, discos, cordéis, pinturas ou esculturas, peças artesanais, coleções ou acervos, lotes de ingressos para apresentações de espetáculos ou outros bens e serviços. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Aquisição de bens e serviços culturais fomento a shows pós pandemia para artistas da terra meta relacionada ao inciso III da lei nº 14.017/2020 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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