Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…
MUNICIPIO DE EUSEBIO · Eusébio–CE · R$ 404.002,60 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 404.002,60
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004343
ID 4343
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE EUSEBIO
- CNPJ
- 23.563.067/0001-30
- Município do beneficiário / UF
- Eusébio/CE · outros repasses em EusébioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Apoiar financeiramente a manutenção espaços artísticose culturais, micro e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamentosocial
Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020)
Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bense serviços vinculados ao setor cultural, manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização deatividades artísticas e culturais
Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
Metas e itens detalhados
- Apoiar financeiramente a manutenção espaços artísticose culturais, micro e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamentosocialR$ 323.202,08 · ID 13414
- Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bense serviços vinculados ao setor cultural, manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização deatividades artísticas e culturaisR$ 80.800,52 · ID 13415
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE EUSEBIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- EUSÉBIO → Eusébio
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Apoiar financeiramente a manutenção espaços artísticose culturais, micro e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamentosocial; Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bense serviços vinculados ao setor cultural, manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização deatividades artísticas e culturais
Alteração identificada
- Objeto
- Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Apoiar financeiramente a manutenção espaços artísticose culturais, micro e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamentosocial Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bense serviços vinculados ao setor cultural, manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, deproduções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produçõesaudiovisuais, de manifestações culturais, e realização deatividades artísticas e culturais Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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