O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto…

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Metas e itens

Nenhum item → Atender até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 02 parcelas mensais com valor mínimo de R$ 5.000,00/mês.; Serão contemplados até 13 premiações em formato, preferencialmente, de bolsas, aos fazedores de cultura do município de Martinópolis, que tenham histórico de atuação na cultural local, considerando as diversas expressões e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso previsto para cada premiação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).; Serão contemplados até 10 ações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso previsto para cada ação é de R$ 3.000,00 (três mil reais).; Serão contemplados até 6 projetos de incentivo a festivais, festas ou encontros populares organizados no município de Martinópolis, que tenham o histórico de atuação na cultural local, considerando as diversas expressões e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso total previsto para cada ação é de R$ 5.357,95.

Objeto

O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Martinópolis é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020.Com o apoio da legislação vigente o município de Martinópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III: INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. Contemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Contemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS → O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Martinópolis é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020.Com o apoio da legislação vigente o município de Martinópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III: INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. Contemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Atender até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 02 parcelas mensais com valor mínimo de R$ 5.000,00/mês. SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS Contemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS Serão contemplados até 13 premiações em formato, preferencialmente, de bolsas, aos fazedores de cultura do município de Martinópolis, que tenham histórico de atuação na cultural local, considerando as diversas expressões e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso previsto para cada premiação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PREMIAÇÃO POR HISTÓRICO DE ATUAÇÃO NA CULTURA MARTINOPOLENSE Serão contemplados até 10 ações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso previsto para cada ação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). APOIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CULTURA Serão contemplados até 6 projetos de incentivo a festivais, festas ou encontros populares organizados no município de Martinópolis, que tenham o histórico de atuação na cultural local, considerando as diversas expressões e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local.O recurso total previsto para cada ação é de R$ 5.357,95. FESTAS, FESTIVAIS E ENCONTROS POPULARES

Alteração identificada

Objeto

O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Martinópolis é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020.Com o apoio da legislação vigente o município de Martinópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III: INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. → O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Martinópolis é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020.Com o apoio da legislação vigente o município de Martinópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III: INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. Contemplar até 12 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Contemplar ao menos 13 ações de premiação e bolsas pelo histórico de atuação na cultura martinopolense; ao menos 10 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas; e ao menos 6 ações voltadas ao apoio de festas, festivais e encontros de cultura local. INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS

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