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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e…

MUNICIPIO DE BERTIOGA · Bertioga–SP · R$ 458.949,03 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 458.949,03

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004354

ID 4354

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BERTIOGA
CNPJ
68.020.916/0001-47
Município do beneficiário / UF
Bertioga/SP · outros repasses em BertiogaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID-19.- Contribuir, por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando 80 % dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos os segmentos de arte e cultura existentes em Bertioga.METAS:Valor total do Plano de Ação:R$ 458.949,03META 01Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃO DA METAAtender 10 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, grupos com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês. Os valores aqui informados e previstos inicialmente para uso inciso II e que não forem utilizados por alguma razão para tal finalidade, serão destinados para aplicações no inciso III.META 02Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.DESCRIÇÃO DA META:Ação 01- Publicar Editais de Premiação de Ações Culturais, visando à formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-Literatura e Biblioteca;- Teatro;- Circo;- Escolas/Blocos de carnaval;- Artes Plásticas;- Patrimônio Imaterial;- Diversidade Cultural;- Música;- Dança;- Artes VisuaisAÇÕES INCISO II:Meta:Subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Nome da Ação:Subsídio de até 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00.Descrição da Ação:-Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante até 03 (três) meses para 10 espaços culturais no município de Bertioga. Valor total R$ 90.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO II: R$ 90.000,00AÇÕES INCISOIII:Editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e grupos, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou oficinas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.METAS:1 - Prêmio de Ação Cultural 01/2020 - Segmento de Literatura e Biblioteca Comunitária Descrição da ação:- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de literatura/biblioteca.Valor total do investimento: R$ 10.000,002 - Prêmio de Ação Cultural 02/2020 - Segmento de Teatro- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de teatro.Valor total do investimento: R$ 52.000,003 - Prêmio de ação Cultural 03/2020 - Segmento de Circo- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de circo.Valor total do investimento: R$ 5.000,00 4 - Prêmio de ação Cultural 04/2020 - Segmento Escolas de Samba/Blocos de Carnaval- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de escolas de samba/blocos de carnaval.Valor total do investimento: R$ 65.000,005 - Prêmio de Ação Cultural 05/2020 - Artes Plásticas- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes plásticas.Valor total do investimento: R$ 30.000,006 - Prêmio de Ação Cultural 06/2020 - Cultura Étnica e Popular- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de cultura étnica e popular.Valor total do investimento: R$ 34.000,007 - Prêmio de ação Cultural 07/2020 - Segmento Diversidade Cultural- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de diversidade cultural.Valor total do investimento: R$ 22.000,008 - Prêmio de Ação Cultural 08/2020 - Segmento Música- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de música.Valor total do investimento: R$ 80.949,039 - Prêmio de Ação Cultural 09/2020 - Segmento Dança- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de dança.Valor total do investimento: R$ 30.000,0010 - Prêmio de Ação Cultural 10/2020- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes visuais.Valor total do investimento: R$ 40.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO III: R$ 368.949,03 TOTAL INCISOS II E III: R$ 458.949,03 Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta 1 - Art. 2º, Inciso II da Lei 14.017 de 2020 Inciso II Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Meta 2 - Art. 2º, Inciso III da Lei 14.017 de 2020 Inciso III

Metas e itens detalhados

  • Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.R$ 90.000,00 · ID 17088
  • Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.R$ 368.949,03 · ID 17087

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BERTIOGA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    BERTIOGA → Bertioga
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.; Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.
    Objeto
    O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID-19.- Contribuir, por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando 80 % dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos os segmentos de arte e cultura existentes em Bertioga.METAS:Valor total do Plano de Ação:R$ 458.949,03META 01Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃO DA METAAtender 10 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, grupos com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês. Os valores aqui informados e previstos inicialmente para uso inciso II e que não forem utilizados por alguma razão para tal finalidade, serão destinados para aplicações no inciso III.META 02Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.DESCRIÇÃO DA META:Ação 01- Publicar Editais de Premiação de Ações Culturais, visando à formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-Literatura e Biblioteca;- Teatro;- Circo;- Escolas/Blocos de carnaval;- Artes Plásticas;- Patrimônio Imaterial;- Diversidade Cultural;- Música;- Dança;- Artes VisuaisAÇÕES INCISO II:Meta:Subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Nome da Ação:Subsídio de até 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00.Descrição da Ação:-Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante até 03 (três) meses para 10 espaços culturais no município de Bertioga. Valor total R$ 90.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO II: R$ 90.000,00AÇÕES INCISOIII:Editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e grupos, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou oficinas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.METAS:1 - Prêmio de Ação Cultural 01/2020 - Segmento de Literatura e Biblioteca Comunitária Descrição da ação:- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de literatura/biblioteca.Valor total do investimento: R$ 10.000,002 - Prêmio de Ação Cultural 02/2020 - Segmento de Teatro- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de teatro.Valor total do investimento: R$ 52.000,003 - Prêmio de ação Cultural 03/2020 - Segmento de Circo- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de circo.Valor total do investimento: R$ 5.000,00 4 - Prêmio de ação Cultural 04/2020 - Segmento Escolas de Samba/Blocos de Carnaval- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de escolas de samba/blocos de carnaval.Valor total do investimento: R$ 65.000,005 - Prêmio de Ação Cultural 05/2020 - Artes Plásticas- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes plásticas.Valor total do investimento: R$ 30.000,006 - Prêmio de Ação Cultural 06/2020 - Cultura Étnica e Popular- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de cultura étnica e popular.Valor total do investimento: R$ 34.000,007 - Prêmio de ação Cultural 07/2020 - Segmento Diversidade Cultural- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de diversidade cultural.Valor total do investimento: R$ 22.000,008 - Prêmio de Ação Cultural 08/2020 - Segmento Música- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de música.Valor total do investimento: R$ 80.949,039 - Prêmio de Ação Cultural 09/2020 - Segmento Dança- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de dança.Valor total do investimento: R$ 30.000,0010 - Prêmio de Ação Cultural 10/2020- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes visuais.Valor total do investimento: R$ 40.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO III: R$ 368.949,03 TOTAL INCISOS II E III: R$ 458.949,03 Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta 1 - Art. 2º, Inciso II da Lei 14.017 de 2020 Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Meta 2 - Art. 2º, Inciso III da Lei 14.017 de 2020 → O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID-19.- Contribuir, por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando 80 % dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos os segmentos de arte e cultura existentes em Bertioga.METAS:Valor total do Plano de Ação:R$ 458.949,03META 01Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃO DA METAAtender 10 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, grupos com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês. Os valores aqui informados e previstos inicialmente para uso inciso II e que não forem utilizados por alguma razão para tal finalidade, serão destinados para aplicações no inciso III.META 02Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.DESCRIÇÃO DA META:Ação 01- Publicar Editais de Premiação de Ações Culturais, visando à formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-Literatura e Biblioteca;- Teatro;- Circo;- Escolas/Blocos de carnaval;- Artes Plásticas;- Patrimônio Imaterial;- Diversidade Cultural;- Música;- Dança;- Artes VisuaisAÇÕES INCISO II:Meta:Subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Nome da Ação:Subsídio de até 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00.Descrição da Ação:-Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante até 03 (três) meses para 10 espaços culturais no município de Bertioga. Valor total R$ 90.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO II: R$ 90.000,00AÇÕES INCISOIII:Editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e grupos, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou oficinas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.METAS:1 - Prêmio de Ação Cultural 01/2020 - Segmento de Literatura e Biblioteca Comunitária Descrição da ação:- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de literatura/biblioteca.Valor total do investimento: R$ 10.000,002 - Prêmio de Ação Cultural 02/2020 - Segmento de Teatro- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de teatro.Valor total do investimento: R$ 52.000,003 - Prêmio de ação Cultural 03/2020 - Segmento de Circo- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de circo.Valor total do investimento: R$ 5.000,00 4 - Prêmio de ação Cultural 04/2020 - Segmento Escolas de Samba/Blocos de Carnaval- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de escolas de samba/blocos de carnaval.Valor total do investimento: R$ 65.000,005 - Prêmio de Ação Cultural 05/2020 - Artes Plásticas- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes plásticas.Valor total do investimento: R$ 30.000,006 - Prêmio de Ação Cultural 06/2020 - Cultura Étnica e Popular- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de cultura étnica e popular.Valor total do investimento: R$ 34.000,007 - Prêmio de ação Cultural 07/2020 - Segmento Diversidade Cultural- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de diversidade cultural.Valor total do investimento: R$ 22.000,008 - Prêmio de Ação Cultural 08/2020 - Segmento Música- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de música.Valor total do investimento: R$ 80.949,039 - Prêmio de Ação Cultural 09/2020 - Segmento Dança- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de dança.Valor total do investimento: R$ 30.000,0010 - Prêmio de Ação Cultural 10/2020- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes visuais.Valor total do investimento: R$ 40.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO III: R$ 368.949,03 TOTAL INCISOS II E III: R$ 458.949,03 Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta 1 - Art. 2º, Inciso II da Lei 14.017 de 2020 Inciso II Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Meta 2 - Art. 2º, Inciso III da Lei 14.017 de 2020 Inciso III

  3. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID-19.- Contribuir, por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando 80 % dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos os segmentos de arte e cultura existentes em Bertioga.METAS:Valor total do Plano de Ação:R$ 458.949,03META 01Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃO DA METAAtender 10 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, grupos com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês. Os valores aqui informados e previstos inicialmente para uso inciso II e que não forem utilizados por alguma razão para tal finalidade, serão destinados para aplicações no inciso III.META 02Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.DESCRIÇÃO DA META:Ação 01- Publicar Editais de Premiação de Ações Culturais, visando à formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-Literatura e Biblioteca;- Teatro;- Circo;- Escolas/Blocos de carnaval;- Artes Plásticas;- Patrimônio Imaterial;- Diversidade Cultural;- Música;- Dança;- Artes VisuaisAÇÕES INCISO II:Meta:Subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Nome da Ação:Subsídio de até 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00.Descrição da Ação:-Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante até 03 (três) meses para 10 espaços culturais no município de Bertioga. Valor total R$ 90.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO II: R$ 90.000,00AÇÕES INCISOIII:Editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e grupos, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou oficinas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.METAS:1 - Prêmio de Ação Cultural 01/2020 - Segmento de Literatura e Biblioteca Comunitária Descrição da ação:- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de literatura/biblioteca.Valor total do investimento: R$ 10.000,002 - Prêmio de Ação Cultural 02/2020 - Segmento de Teatro- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de teatro.Valor total do investimento: R$ 52.000,003 - Prêmio de ação Cultural 03/2020 - Segmento de Circo- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de circo.Valor total do investimento: R$ 5.000,00 4 - Prêmio de ação Cultural 04/2020 - Segmento Escolas de Samba/Blocos de Carnaval- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de escolas de samba/blocos de carnaval.Valor total do investimento: R$ 65.000,005 - Prêmio de Ação Cultural 05/2020 - Artes Plásticas- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes plásticas.Valor total do investimento: R$ 30.000,006 - Prêmio de Ação Cultural 06/2020 - Cultura Étnica e Popular- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de cultura étnica e popular.Valor total do investimento: R$ 34.000,007 - Prêmio de ação Cultural 07/2020 - Segmento Diversidade Cultural- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de diversidade cultural.Valor total do investimento: R$ 22.000,008 - Prêmio de Ação Cultural 08/2020 - Segmento Música- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de música.Valor total do investimento: R$ 80.949,039 - Prêmio de Ação Cultural 09/2020 - Segmento Dança- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de dança.Valor total do investimento: R$ 30.000,0010 - Prêmio de Ação Cultural 10/2020- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes visuais.Valor total do investimento: R$ 40.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO III: R$ 368.949,03 TOTAL INCISOS II E III: R$ 458.949,03 → O objetivo de aplicação da Lei de Emergência Cultural, Lei nº 14.017/2020 em Bertioga é atender os Incisos II e III da Lei:- Subsidiar cerca de 10 (dez) espaços culturais, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID-19.- Contribuir, por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando 80 % dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos os segmentos de arte e cultura existentes em Bertioga.METAS:Valor total do Plano de Ação:R$ 458.949,03META 01Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃO DA METAAtender 10 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, grupos com ou sem fins lucrativos com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês. Os valores aqui informados e previstos inicialmente para uso inciso II e que não forem utilizados por alguma razão para tal finalidade, serão destinados para aplicações no inciso III.META 02Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.DESCRIÇÃO DA META:Ação 01- Publicar Editais de Premiação de Ações Culturais, visando à formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-Literatura e Biblioteca;- Teatro;- Circo;- Escolas/Blocos de carnaval;- Artes Plásticas;- Patrimônio Imaterial;- Diversidade Cultural;- Música;- Dança;- Artes VisuaisAÇÕES INCISO II:Meta:Subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Nome da Ação:Subsídio de até 03 (três) parcelas iguais de R$3.000,00.Descrição da Ação:-Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante até 03 (três) meses para 10 espaços culturais no município de Bertioga. Valor total R$ 90.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO II: R$ 90.000,00AÇÕES INCISOIII:Editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e grupos, bem como à realização de atividades artísticas e culturais presenciais pós pandemia ou oficinas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.METAS:1 - Prêmio de Ação Cultural 01/2020 - Segmento de Literatura e Biblioteca Comunitária Descrição da ação:- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de literatura/biblioteca.Valor total do investimento: R$ 10.000,002 - Prêmio de Ação Cultural 02/2020 - Segmento de Teatro- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de teatro.Valor total do investimento: R$ 52.000,003 - Prêmio de ação Cultural 03/2020 - Segmento de Circo- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de circo.Valor total do investimento: R$ 5.000,00 4 - Prêmio de ação Cultural 04/2020 - Segmento Escolas de Samba/Blocos de Carnaval- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de escolas de samba/blocos de carnaval.Valor total do investimento: R$ 65.000,005 - Prêmio de Ação Cultural 05/2020 - Artes Plásticas- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes plásticas.Valor total do investimento: R$ 30.000,006 - Prêmio de Ação Cultural 06/2020 - Cultura Étnica e Popular- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de cultura étnica e popular.Valor total do investimento: R$ 34.000,007 - Prêmio de ação Cultural 07/2020 - Segmento Diversidade Cultural- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de diversidade cultural.Valor total do investimento: R$ 22.000,008 - Prêmio de Ação Cultural 08/2020 - Segmento Música- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de música.Valor total do investimento: R$ 80.949,039 - Prêmio de Ação Cultural 09/2020 - Segmento Dança- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de dança.Valor total do investimento: R$ 30.000,0010 - Prêmio de Ação Cultural 10/2020- Serão selecionados projetos que contemplem uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, podendo inclusive envolver várias áreas culturais, devendo apenas demonstrar predominância na área de artes visuais.Valor total do investimento: R$ 40.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO NO INCISO III: R$ 368.949,03 TOTAL INCISOS II E III: R$ 458.949,03 Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveras suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Meta 1 - Art. 2º, Inciso II da Lei 14.017 de 2020 Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Meta 2 - Art. 2º, Inciso III da Lei 14.017 de 2020

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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