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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao…

MUNICIPIO DE CABO FRIO · Cabo Frio–RJ · R$ 1.481.956,38 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.481.956,38

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004361

ID 4361

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CABO FRIO
CNPJ
28.549.483/0001-05
Município do beneficiário / UF
Cabo Frio/RJ · outros repasses em Cabo FrioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheres Espaços Físicos e Coletivos Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de Editais

Metas e itens detalhados

  • Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheresR$ 740.978,19 · ID 13543
  • Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiaçãoR$ 740.978,19 · ID 13729

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CABO FRIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CABO FRIO → Cabo Frio
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheres; Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação
    Objeto
    O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheres Espaços Físicos e Coletivos Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de Editais
  2. Alteração identificada

    Objeto
    O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. → O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro