O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao…
MUNICIPIO DE CABO FRIO · Cabo Frio–RJ · R$ 1.481.956,38 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 4361
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CABO FRIO
- CNPJ
- 28.549.483/0001-05
- Município do beneficiário / UF
- Cabo Frio/RJ · outros repasses em Cabo FrioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheresR$ 740.978,19 · ID 13543
- Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiaçãoR$ 740.978,19 · ID 13729
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CABO FRIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- CABO FRIO → Cabo Frio
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheres; Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação
- Objeto
- O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Qualificações específicas ( opcional )1.O Espaço/Coletivo trabalha diretamente com a pesquisa / resistência /fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres – 22.O Espaço/Coletivo é composto em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ou mulheres Espaços Físicos e Coletivos Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de Editais
Alteração identificada
- Objeto
- O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. → O presente plano é resultado de um trabalho municipal de promoção de diálogos multissetoriais com a Sociedade Civil e visa regulamentar aplicação dos recursos financeiros destinados ao município nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural definidas nos incisos II e III, do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/202 (Lei Aldir Blanc), disciplinada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Subsídio mensal para a manutenção de Espaços físicos com CNPJ, Espaços físicos sem CNPJ, Coletivos com CNPJ, Coletivos sem CNPJ, Espaços/Coletivos que trabalham diretamente com a pesquisa / resistência/fomento da Cultura Afro, LGBTQI+ ou mulheres e também Espaços / Coletivo compostos em sua maioria por negros, índios, LGBTQI+ ou mulheres. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de dois editais:1- Fomento À Atividade artística - formato premiação (70% do recurso)2- Fomento aos grupos LGBTQI+ , Negros, Mulheres, etc (mínimo 30% do recurso) - formato premiação Inciso III-editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Cabo Frio/RJFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro