Apoiar o setor cultural cubatense, em suas múltiplas manifestações e estruturas organizacionais, no sentido de minimizar os impactos provocados pela paralisação das atividades artísticas no município, em decorrência do estado de…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Distribuir os recursos previstos para subsídio mensal dos espaços culturais existentes no município de Cubatão, conforme a lei.; Distribuir os recursos previstos através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros instrumentos, conforme a lei.

Objeto

Apoiar o setor cultural cubatense, em suas múltiplas manifestações e estruturas organizacionais, no sentido de minimizar os impactos provocados pela paralisação das atividades artísticas no município, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID 19. Considerando os efeitos da Lei nº14.017/2020, para o atendimento dos Incisos II e III do artigo 2º, apresentamos o seguinte detalhamento para a distribuição de recursos, conforme segue:1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Executar o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com o subsidio mensal para a manutenção do espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias aque tiveram suas atividades interrompidas pela pademia.Saldos remanescentes poderão ser aplicados ampliando-se número de parcelas aos subsídios concedidos. Na ocorrência de eventuais sobras, estas poderão ser remanejadas a Meta 2 - Inciso III. Porcentagem aplicada: 67,2% Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Cubatão. Executar o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Saldos remanescentes poderão ser remanejados e aplicados na Meta 1 - Inciso II. Porcentagem aplicada: 32,8% Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.destinados à manutenção da classe artística do município de Cubatão → Apoiar o setor cultural cubatense, em suas múltiplas manifestações e estruturas organizacionais, no sentido de minimizar os impactos provocados pela paralisação das atividades artísticas no município, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID 19. Considerando os efeitos da Lei nº14.017/2020, para o atendimento dos Incisos II e III do artigo 2º, apresentamos o seguinte detalhamento para a distribuição de recursos, conforme segue:1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Executar o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com o subsidio mensal para a manutenção do espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias aque tiveram suas atividades interrompidas pela pademia.Saldos remanescentes poderão ser aplicados ampliando-se número de parcelas aos subsídios concedidos. Na ocorrência de eventuais sobras, estas poderão ser remanejadas a Meta 2 - Inciso III. Porcentagem aplicada: 67,2% Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Cubatão. Distribuir os recursos previstos para subsídio mensal dos espaços culturais existentes no município de Cubatão, conforme a lei. Executar o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 Executar o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Saldos remanescentes poderão ser remanejados e aplicados na Meta 1 - Inciso II. Porcentagem aplicada: 32,8% Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.destinados à manutenção da classe artística do município de Cubatão Distribuir os recursos previstos através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros instrumentos, conforme a lei. Executar o Inciso III do Art 2º da Lei Federal nº 14017/2020

Alteração identificada

Objeto

Apoiar o setor cultural cubatense, em suas múltiplas manifestações e estruturas organizacionais, no sentido de minimizar os impactos provocados pela paralisação das atividades artísticas no município, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID 19. Considerando os efeitos da Lei nº14.017/2020, para o atendimento dos Incisos II e III do artigo 2º, apresentamos o seguinte detalhamento para a distribuição de recursos, conforme segue:1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Apoiar o setor cultural cubatense, em suas múltiplas manifestações e estruturas organizacionais, no sentido de minimizar os impactos provocados pela paralisação das atividades artísticas no município, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID 19. Considerando os efeitos da Lei nº14.017/2020, para o atendimento dos Incisos II e III do artigo 2º, apresentamos o seguinte detalhamento para a distribuição de recursos, conforme segue:1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Executar o Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com o subsidio mensal para a manutenção do espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias aque tiveram suas atividades interrompidas pela pademia.Saldos remanescentes poderão ser aplicados ampliando-se número de parcelas aos subsídios concedidos. Na ocorrência de eventuais sobras, estas poderão ser remanejadas a Meta 2 - Inciso III. Porcentagem aplicada: 67,2% Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Cubatão. Executar o Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 com editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Saldos remanescentes poderão ser remanejados e aplicados na Meta 1 - Inciso II. Porcentagem aplicada: 32,8% Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.destinados à manutenção da classe artística do município de Cubatão

Registro incorporado à base