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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Aplicação dos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc para pagamento de Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de…

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO · São Luís Gonzaga do Maranhão–MA · R$ 152.058,24 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 152.058,24

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004383

ID 4383

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
CNPJ
06.460.018/0001-52
Município do beneficiário / UF
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA · outros repasses em São Luís Gonzaga do MaranhãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aplicação dos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc para pagamento de Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais previstos no inciso III do art. 2º desta Lei. Lançamento de Edital de Seleção Pública para premiação de manifestações culturais, manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município que se enquadrem nos parâmetros da Lei regulamentar 10.646/20. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançamento de Edital Cultural de Fomento para Atividades Artísticas e Culturais que serão transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de Edital de Seleção Pública para premiação de manifestações culturais, manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município que se enquadrem nos parâmetros da Lei regulamentar 10.646/20.R$ 62.058,24 · ID 13601
  • Lançamento de Edital Cultural de Fomento para Atividades Artísticas e Culturais que serão transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitaisR$ 90.000,00 · ID 13600

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO → São Luís Gonzaga do Maranhão
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de Edital de Seleção Pública para premiação de manifestações culturais, manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município que se enquadrem nos parâmetros da Lei regulamentar 10.646/20.; Lançamento de Edital Cultural de Fomento para Atividades Artísticas e Culturais que serão transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Aplicação dos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc para pagamento de Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais previstos no inciso III do art. 2º desta Lei. → Aplicação dos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc para pagamento de Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais previstos no inciso III do art. 2º desta Lei. Lançamento de Edital de Seleção Pública para premiação de manifestações culturais, manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no município que se enquadrem nos parâmetros da Lei regulamentar 10.646/20. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Lançamento de Edital Cultural de Fomento para Atividades Artísticas e Culturais que serão transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro