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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · Guaratinguetá–SP · R$ 833.980,73 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 833.980,73

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004385

ID 4385

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Município do beneficiário / UF
Guaratinguetá/SP · outros repasses em GuaratinguetáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, museu, museus, teatro, música, audiovisual, patrimônio histórico, artesanato, sonorização, palco, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los por suas ações que estiveram comprometidas no período de pandemia, estimulando por meio desse mecanismo que continuem com a sua atuação artística cultural. Diante desse cenário, as ações que serão realizadas têm como objetivo fortalecer a articulação cultural local, divulgar de maneira mais ampla o trabalho realizado por esses fazedores de cultura, possibilitando outras formas de conexão, como por exemplo, por meio das plataformas digitais, estabelecendo nossos vínculos e a ampliação do acesso à cultura.Por essa via, a formulação do Plano de Trabalho foi possível após a compreensão do diagnóstico cultural local, entendendo a vocação cultural do município, sua demanda, as lacunas que devem ser superadas, a atuação dos artistas, produtores e espaços de cultura, bem como, as necessidades dos espaços culturais no período de pandemia.Dessa forma, nosso Plano de trabalho prevê a divisão do orçamento em três demandas.Como primeira demanda, a formulação de um edital cultural com recurso previsto de R$ 230.00,00 que tem como objetivo atender os trabalhadores da cultura de maneira ampla, democrática, ao mesmo tempo, que busca garantir uma excelência do trabalho apresentado por meio de seleção avaliada por uma comissão qualificada. Assim, o objetivo estende-se para a necessidade de contemplar as linguagens artísticas que atuam na municipalidade como dança, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, literatura e biblioteca, museus, patrimônio histórico, audiovisual e artesanato. Além disso, nosso plano de trabalho contempla o reconhecimento do fazer artístico pode meio de prêmios que serão divididos da seguinte forma: 1) dez premiações de R$2.000 para mestres; 2) cinco premiações de R$2.000 para artistas com mais de 20 anos de atuação; 3) quatro premiações de R$ 10.000 para projetos culturais com mais de dois anos de atuação junto à comunidade. Esses prêmio somatizam a quantia de R$ 70.000 e tem como objetivo valorizar e reconhecer a trajetória de pessoas que dedicam suas vidas à arte e à cultura e trilham esse caminho como missão de existir.Quanto ao valor aproximado de R$ 116.000 que o plano de trabalho reserva para contratação de serviço de som e iluminação, bem como, contratação de comissão avaliadora dos projetos artísticos culturais, busca- se acima de tudo, garantir a qualidade do trabalho oferecido, respeitar o trabalho artístico, possibilitando a atuação em um palco preparado para a realização das atividades. Dentro deste recurso, reserva-se ainda quantia para contratação de cursos de formação pensados em três eixos: 1) Economia Criativa; 2) Produção Cultural e Eventos; 3) Formação audiovisual para elaboração de portfólios artísticos. Esses cursos de formação deslumbram que o desdobramento das ações realizadas por meio do repasse do Governo Federal, sejam estruturantes e não apenas momentâneas. Nesse sentido, validou-se junto ao Conselho de Cultura a necessidade de contratação de assessoria jurídica especializada na área cultural para estruturar marcos regulatórios necessários para o implemento de políticas públicas.Por último, podemos mencionar a quantia de R$ 416.990 destinados para repasse aos espaços culturais que atuam no município e que receberão o benefício em no mínimo uma parcela e no máximo 3 variando de acordo com a demanda, sendo que o repasse será concedido mediante comprovação dos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais que segue em anexo e deverá ser publicado no Diário Oficial para amplo conhecimento. 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do município Inciso II - Repasse para Espaços Culturais Repasse para espaços culturais • R$ 230.000, 00 para (um) 1 Edital cultural;• R$ 20.000,00 prêmio para mestres (10 prêmios de R$ 2.000,00) - premiação aos mestres com mais de 20 anos de experiência;• R$ 10.000,00 prêmio para artistas com tempo de atividade (5 prêmios de R$ 2.000,00);• R$ 40.000,00 prêmio para projetos culturais em atividade por no mínimo 2 anos ( 4 prêmios de R$10.000,00 ou 2 prêmios de R$20.000,00);Contratação de Bens e Serviços• Curso de Economia Criativa• Curso de produção Cultural e eventos• Curso de áudio visual para artistas e coletivos com objetivo de organização dos seus portfólios• Contratação de serviços para auxiliar na produção dos projetos contemplados nos editais (som e iluminação)• Contratação de serviços de equipe avaliadora dos projetos Inciso III - Editais, chamadas publicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionados 23 iniciativas até o valor de R$ 10.000,00 Edital 1/2020 -Fomento as linguagens culturais Serão premiados 10 mestres que tenham atuação na cidade a mais de vinte anos com o valor de R$ 2.000,00 Edital 2/2020 - prêmio mestres da cultura Serão premiados 5 artistas de diversas linguagens que tenham atuação no município por mais de vinte anos. cada prêmio terá o valor de R$ 2.000,00 Edital 3/2020 - Premio artista cidade Serão premiados 4 projetos atuantes na cidade, com comprovação de no minimo 2 anos de atividades, com o valor de R$ 10.000,00 Edital 4/2020 - Prêmio projetos culturais Serão contratados e oferecidos 3 cursos de formação nas áreas de economia criativa, eventos e produção cultural e audiovisual para criação de portfólios. Cada curso poderá ser remunerado em até R$ 3.000,00 Cursos de Formação Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada na área cultural para auxiliar a sociedade civil na construção e elaboração dos marcos legais para a cultura no município. Essa ação contará com remuneração de até R$ 20.000,00 Contratação de assessoria e Consultoria Jurídica especializada na área cultural Contratação de Iluminação e sonorização para até 23 projetos contemplados nos editais. Estipulamos a remuneração para tais serviços de até R$ 2.956,00 Contratação de Iluminação e sonorização Contratação de equipe avaliadora de projetos para editais e prêmios com 20 profissionais. Estimamos que cada profissional será remunerado pelo trabalho de seleção, com o valor de R$ 1.000,00. Contratação de Equipe Avaliadora de projetos para Editais e Prêmios

Metas e itens detalhados

  • 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do municípioR$ 416.990,00 · ID 13655
  • Serão selecionados 23 iniciativas até o valor de R$ 10.000,00R$ 230.000,00 · ID 13656
  • Serão premiados 10 mestres que tenham atuação na cidade a mais de vinte anos com o valor de R$ 2.000,00R$ 20.000,00 · ID 13657
  • Serão premiados 5 artistas de diversas linguagens que tenham atuação no município por mais de vinte anos. cada prêmio terá o valor de R$ 2.000,00R$ 10.000,00 · ID 13658
  • Serão premiados 4 projetos atuantes na cidade, com comprovação de no minimo 2 anos de atividades, com o valor de R$ 10.000,00R$ 40.000,00 · ID 13659
  • Serão contratados e oferecidos 3 cursos de formação nas áreas de economia criativa, eventos e produção cultural e audiovisual para criação de portfólios. Cada curso poderá ser remunerado em até R$ 3.000,00R$ 9.000,00 · ID 13660
  • Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada na área cultural para auxiliar a sociedade civil na construção e elaboração dos marcos legais para a cultura no município. Essa ação contará com remuneração de até R$ 20.000,00R$ 20.000,00 · ID 13661
  • Contratação de Iluminação e sonorização para até 23 projetos contemplados nos editais. Estipulamos a remuneração para tais serviços de até R$ 2.956,00R$ 67.990,73 · ID 13662
  • Contratação de equipe avaliadora de projetos para editais e prêmios com 20 profissionais. Estimamos que cada profissional será remunerado pelo trabalho de seleção, com o valor de R$ 1.000,00.R$ 20.000,00 · ID 13664

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE GUARATINGUETA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    GUARATINGUETÁ → Guaratinguetá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do município; Serão selecionados 23 iniciativas até o valor de R$ 10.000,00; Serão premiados 10 mestres que tenham atuação na cidade a mais de vinte anos com o valor de R$ 2.000,00; Serão premiados 5 artistas de diversas linguagens que tenham atuação no município por mais de vinte anos. cada prêmio terá o valor de R$ 2.000,00; Serão premiados 4 projetos atuantes na cidade, com comprovação de no minimo 2 anos de atividades, com o valor de R$ 10.000,00; Serão contratados e oferecidos 3 cursos de formação nas áreas de economia criativa, eventos e produção cultural e audiovisual para criação de portfólios. Cada curso poderá ser remunerado em até R$ 3.000,00; Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada na área cultural para auxiliar a sociedade civil na construção e elaboração dos marcos legais para a cultura no município. Essa ação contará com remuneração de até R$ 20.000,00; Contratação de Iluminação e sonorização para até 23 projetos contemplados nos editais. Estipulamos a remuneração para tais serviços de até R$ 2.956,00; Contratação de equipe avaliadora de projetos para editais e prêmios com 20 profissionais. Estimamos que cada profissional será remunerado pelo trabalho de seleção, com o valor de R$ 1.000,00.
    Objeto
    O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los por suas ações que estiveram comprometidas no período de pandemia, estimulando por meio desse mecanismo que continuem com a sua atuação artística cultural. Diante desse cenário, as ações que serão realizadas têm como objetivo fortalecer a articulação cultural local, divulgar de maneira mais ampla o trabalho realizado por esses fazedores de cultura, possibilitando outras formas de conexão, como por exemplo, por meio das plataformas digitais, estabelecendo nossos vínculos e a ampliação do acesso à cultura.Por essa via, a formulação do Plano de Trabalho foi possível após a compreensão do diagnóstico cultural local, entendendo a vocação cultural do município, sua demanda, as lacunas que devem ser superadas, a atuação dos artistas, produtores e espaços de cultura, bem como, as necessidades dos espaços culturais no período de pandemia.Dessa forma, nosso Plano de trabalho prevê a divisão do orçamento em três demandas.Como primeira demanda, a formulação de um edital cultural com recurso previsto de R$ 230.00,00 que tem como objetivo atender os trabalhadores da cultura de maneira ampla, democrática, ao mesmo tempo, que busca garantir uma excelência do trabalho apresentado por meio de seleção avaliada por uma comissão qualificada. Assim, o objetivo estende-se para a necessidade de contemplar as linguagens artísticas que atuam na municipalidade como dança, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, literatura e biblioteca, museus, patrimônio histórico, audiovisual e artesanato. Além disso, nosso plano de trabalho contempla o reconhecimento do fazer artístico pode meio de prêmios que serão divididos da seguinte forma: 1) dez premiações de R$2.000 para mestres; 2) cinco premiações de R$2.000 para artistas com mais de 20 anos de atuação; 3) quatro premiações de R$ 10.000 para projetos culturais com mais de dois anos de atuação junto à comunidade. Esses prêmio somatizam a quantia de R$ 70.000 e tem como objetivo valorizar e reconhecer a trajetória de pessoas que dedicam suas vidas à arte e à cultura e trilham esse caminho como missão de existir.Quanto ao valor aproximado de R$ 116.000 que o plano de trabalho reserva para contratação de serviço de som e iluminação, bem como, contratação de comissão avaliadora dos projetos artísticos culturais, busca- se acima de tudo, garantir a qualidade do trabalho oferecido, respeitar o trabalho artístico, possibilitando a atuação em um palco preparado para a realização das atividades. Dentro deste recurso, reserva-se ainda quantia para contratação de cursos de formação pensados em três eixos: 1) Economia Criativa; 2) Produção Cultural e Eventos; 3) Formação audiovisual para elaboração de portfólios artísticos. Esses cursos de formação deslumbram que o desdobramento das ações realizadas por meio do repasse do Governo Federal, sejam estruturantes e não apenas momentâneas. Nesse sentido, validou-se junto ao Conselho de Cultura a necessidade de contratação de assessoria jurídica especializada na área cultural para estruturar marcos regulatórios necessários para o implemento de políticas públicas.Por último, podemos mencionar a quantia de R$ 416.990 destinados para repasse aos espaços culturais que atuam no município e que receberão o benefício em no mínimo uma parcela e no máximo 3 variando de acordo com a demanda, sendo que o repasse será concedido mediante comprovação dos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais que segue em anexo e deverá ser publicado no Diário Oficial para amplo conhecimento. 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do município Inciso II - Repasse para Espaços Culturais • R$ 230.000, 00 para (um) 1 Edital cultural;• R$ 20.000,00 prêmio para mestres (10 prêmios de R$ 2.000,00) - premiação aos mestres com mais de 20 anos de experiência;• R$ 10.000,00 prêmio para artistas com tempo de atividade (5 prêmios de R$ 2.000,00);• R$ 40.000,00 prêmio para projetos culturais em atividade por no mínimo 2 anos ( 4 prêmios de R$10.000,00 ou 2 prêmios de R$20.000,00);Contratação de Bens e Serviços• Curso de Economia Criativa• Curso de produção Cultural e eventos• Curso de áudio visual para artistas e coletivos com objetivo de organização dos seus portfólios• Contratação de serviços para auxiliar na produção dos projetos contemplados nos editais (som e iluminação)• Contratação de serviços de equipe avaliadora dos projetos Inciso III - Editais, chamadas publicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los por suas ações que estiveram comprometidas no período de pandemia, estimulando por meio desse mecanismo que continuem com a sua atuação artística cultural. Diante desse cenário, as ações que serão realizadas têm como objetivo fortalecer a articulação cultural local, divulgar de maneira mais ampla o trabalho realizado por esses fazedores de cultura, possibilitando outras formas de conexão, como por exemplo, por meio das plataformas digitais, estabelecendo nossos vínculos e a ampliação do acesso à cultura.Por essa via, a formulação do Plano de Trabalho foi possível após a compreensão do diagnóstico cultural local, entendendo a vocação cultural do município, sua demanda, as lacunas que devem ser superadas, a atuação dos artistas, produtores e espaços de cultura, bem como, as necessidades dos espaços culturais no período de pandemia.Dessa forma, nosso Plano de trabalho prevê a divisão do orçamento em três demandas.Como primeira demanda, a formulação de um edital cultural com recurso previsto de R$ 230.00,00 que tem como objetivo atender os trabalhadores da cultura de maneira ampla, democrática, ao mesmo tempo, que busca garantir uma excelência do trabalho apresentado por meio de seleção avaliada por uma comissão qualificada. Assim, o objetivo estende-se para a necessidade de contemplar as linguagens artísticas que atuam na municipalidade como dança, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, literatura e biblioteca, museus, patrimônio histórico, audiovisual e artesanato. Além disso, nosso plano de trabalho contempla o reconhecimento do fazer artístico pode meio de prêmios que serão divididos da seguinte forma: 1) dez premiações de R$2.000 para mestres; 2) cinco premiações de R$2.000 para artistas com mais de 20 anos de atuação; 3) quatro premiações de R$ 10.000 para projetos culturais com mais de dois anos de atuação junto à comunidade. Esses prêmio somatizam a quantia de R$ 70.000 e tem como objetivo valorizar e reconhecer a trajetória de pessoas que dedicam suas vidas à arte e à cultura e trilham esse caminho como missão de existir.Quanto ao valor aproximado de R$ 116.000 que o plano de trabalho reserva para contratação de serviço de som e iluminação, bem como, contratação de comissão avaliadora dos projetos artísticos culturais, busca- se acima de tudo, garantir a qualidade do trabalho oferecido, respeitar o trabalho artístico, possibilitando a atuação em um palco preparado para a realização das atividades. Dentro deste recurso, reserva-se ainda quantia para contratação de cursos de formação pensados em três eixos: 1) Economia Criativa; 2) Produção Cultural e Eventos; 3) Formação audiovisual para elaboração de portfólios artísticos. Esses cursos de formação deslumbram que o desdobramento das ações realizadas por meio do repasse do Governo Federal, sejam estruturantes e não apenas momentâneas. Nesse sentido, validou-se junto ao Conselho de Cultura a necessidade de contratação de assessoria jurídica especializada na área cultural para estruturar marcos regulatórios necessários para o implemento de políticas públicas.Por último, podemos mencionar a quantia de R$ 416.990 destinados para repasse aos espaços culturais que atuam no município e que receberão o benefício em no mínimo uma parcela e no máximo 3 variando de acordo com a demanda, sendo que o repasse será concedido mediante comprovação dos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais que segue em anexo e deverá ser publicado no Diário Oficial para amplo conhecimento. 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do município Inciso II - Repasse para Espaços Culturais Repasse para espaços culturais • R$ 230.000, 00 para (um) 1 Edital cultural;• R$ 20.000,00 prêmio para mestres (10 prêmios de R$ 2.000,00) - premiação aos mestres com mais de 20 anos de experiência;• R$ 10.000,00 prêmio para artistas com tempo de atividade (5 prêmios de R$ 2.000,00);• R$ 40.000,00 prêmio para projetos culturais em atividade por no mínimo 2 anos ( 4 prêmios de R$10.000,00 ou 2 prêmios de R$20.000,00);Contratação de Bens e Serviços• Curso de Economia Criativa• Curso de produção Cultural e eventos• Curso de áudio visual para artistas e coletivos com objetivo de organização dos seus portfólios• Contratação de serviços para auxiliar na produção dos projetos contemplados nos editais (som e iluminação)• Contratação de serviços de equipe avaliadora dos projetos Inciso III - Editais, chamadas publicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionados 23 iniciativas até o valor de R$ 10.000,00 Edital 1/2020 -Fomento as linguagens culturais Serão premiados 10 mestres que tenham atuação na cidade a mais de vinte anos com o valor de R$ 2.000,00 Edital 2/2020 - prêmio mestres da cultura Serão premiados 5 artistas de diversas linguagens que tenham atuação no município por mais de vinte anos. cada prêmio terá o valor de R$ 2.000,00 Edital 3/2020 - Premio artista cidade Serão premiados 4 projetos atuantes na cidade, com comprovação de no minimo 2 anos de atividades, com o valor de R$ 10.000,00 Edital 4/2020 - Prêmio projetos culturais Serão contratados e oferecidos 3 cursos de formação nas áreas de economia criativa, eventos e produção cultural e audiovisual para criação de portfólios. Cada curso poderá ser remunerado em até R$ 3.000,00 Cursos de Formação Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada na área cultural para auxiliar a sociedade civil na construção e elaboração dos marcos legais para a cultura no município. Essa ação contará com remuneração de até R$ 20.000,00 Contratação de assessoria e Consultoria Jurídica especializada na área cultural Contratação de Iluminação e sonorização para até 23 projetos contemplados nos editais. Estipulamos a remuneração para tais serviços de até R$ 2.956,00 Contratação de Iluminação e sonorização Contratação de equipe avaliadora de projetos para editais e prêmios com 20 profissionais. Estimamos que cada profissional será remunerado pelo trabalho de seleção, com o valor de R$ 1.000,00. Contratação de Equipe Avaliadora de projetos para Editais e Prêmios
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los por suas ações que estiveram comprometidas no período de pandemia, estimulando por meio desse mecanismo que continuem com a sua atuação artística cultural. Diante desse cenário, as ações que serão realizadas têm como objetivo fortalecer a articulação cultural local, divulgar de maneira mais ampla o trabalho realizado por esses fazedores de cultura, possibilitando outras formas de conexão, como por exemplo, por meio das plataformas digitais, estabelecendo nossos vínculos e a ampliação do acesso à cultura.Por essa via, a formulação do Plano de Trabalho foi possível após a compreensão do diagnóstico cultural local, entendendo a vocação cultural do município, sua demanda, as lacunas que devem ser superadas, a atuação dos artistas, produtores e espaços de cultura, bem como, as necessidades dos espaços culturais no período de pandemia.Dessa forma, nosso Plano de trabalho prevê a divisão do orçamento em três demandas.Como primeira demanda, a formulação de um edital cultural com recurso previsto de R$ 230.00,00 que tem como objetivo atender os trabalhadores da cultura de maneira ampla, democrática, ao mesmo tempo, que busca garantir uma excelência do trabalho apresentado por meio de seleção avaliada por uma comissão qualificada. Assim, o objetivo estende-se para a necessidade de contemplar as linguagens artísticas que atuam na municipalidade como dança, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, literatura e biblioteca, museus, patrimônio histórico, audiovisual e artesanato. Além disso, nosso plano de trabalho contempla o reconhecimento do fazer artístico pode meio de prêmios que serão divididos da seguinte forma: 1) dez premiações de R$2.000 para mestres; 2) cinco premiações de R$2.000 para artistas com mais de 20 anos de atuação; 3) quatro premiações de R$ 10.000 para projetos culturais com mais de dois anos de atuação junto à comunidade. Esses prêmio somatizam a quantia de R$ 70.000 e tem como objetivo valorizar e reconhecer a trajetória de pessoas que dedicam suas vidas à arte e à cultura e trilham esse caminho como missão de existir.Quanto ao valor aproximado de R$ 116.000 que o plano de trabalho reserva para contratação de serviço de som e iluminação, bem como, contratação de comissão avaliadora dos projetos artísticos culturais, busca- se acima de tudo, garantir a qualidade do trabalho oferecido, respeitar o trabalho artístico, possibilitando a atuação em um palco preparado para a realização das atividades. Dentro deste recurso, reserva-se ainda quantia para contratação de cursos de formação pensados em três eixos: 1) Economia Criativa; 2) Produção Cultural e Eventos; 3) Formação audiovisual para elaboração de portfólios artísticos. Esses cursos de formação deslumbram que o desdobramento das ações realizadas por meio do repasse do Governo Federal, sejam estruturantes e não apenas momentâneas. Nesse sentido, validou-se junto ao Conselho de Cultura a necessidade de contratação de assessoria jurídica especializada na área cultural para estruturar marcos regulatórios necessários para o implemento de políticas públicas.Por último, podemos mencionar a quantia de R$ 416.990 destinados para repasse aos espaços culturais que atuam no município e que receberão o benefício em no mínimo uma parcela e no máximo 3 variando de acordo com a demanda, sendo que o repasse será concedido mediante comprovação dos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais que segue em anexo e deverá ser publicado no Diário Oficial para amplo conhecimento. → O município e a classe artística local esperam com o repasse da lei Aldir Blanc, garantir a manutenção das atividades já desenvolvidas, aproveitando o momento para promover a profissionalização dos artistas, além de remunerá-los por suas ações que estiveram comprometidas no período de pandemia, estimulando por meio desse mecanismo que continuem com a sua atuação artística cultural. Diante desse cenário, as ações que serão realizadas têm como objetivo fortalecer a articulação cultural local, divulgar de maneira mais ampla o trabalho realizado por esses fazedores de cultura, possibilitando outras formas de conexão, como por exemplo, por meio das plataformas digitais, estabelecendo nossos vínculos e a ampliação do acesso à cultura.Por essa via, a formulação do Plano de Trabalho foi possível após a compreensão do diagnóstico cultural local, entendendo a vocação cultural do município, sua demanda, as lacunas que devem ser superadas, a atuação dos artistas, produtores e espaços de cultura, bem como, as necessidades dos espaços culturais no período de pandemia.Dessa forma, nosso Plano de trabalho prevê a divisão do orçamento em três demandas.Como primeira demanda, a formulação de um edital cultural com recurso previsto de R$ 230.00,00 que tem como objetivo atender os trabalhadores da cultura de maneira ampla, democrática, ao mesmo tempo, que busca garantir uma excelência do trabalho apresentado por meio de seleção avaliada por uma comissão qualificada. Assim, o objetivo estende-se para a necessidade de contemplar as linguagens artísticas que atuam na municipalidade como dança, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, literatura e biblioteca, museus, patrimônio histórico, audiovisual e artesanato. Além disso, nosso plano de trabalho contempla o reconhecimento do fazer artístico pode meio de prêmios que serão divididos da seguinte forma: 1) dez premiações de R$2.000 para mestres; 2) cinco premiações de R$2.000 para artistas com mais de 20 anos de atuação; 3) quatro premiações de R$ 10.000 para projetos culturais com mais de dois anos de atuação junto à comunidade. Esses prêmio somatizam a quantia de R$ 70.000 e tem como objetivo valorizar e reconhecer a trajetória de pessoas que dedicam suas vidas à arte e à cultura e trilham esse caminho como missão de existir.Quanto ao valor aproximado de R$ 116.000 que o plano de trabalho reserva para contratação de serviço de som e iluminação, bem como, contratação de comissão avaliadora dos projetos artísticos culturais, busca- se acima de tudo, garantir a qualidade do trabalho oferecido, respeitar o trabalho artístico, possibilitando a atuação em um palco preparado para a realização das atividades. Dentro deste recurso, reserva-se ainda quantia para contratação de cursos de formação pensados em três eixos: 1) Economia Criativa; 2) Produção Cultural e Eventos; 3) Formação audiovisual para elaboração de portfólios artísticos. Esses cursos de formação deslumbram que o desdobramento das ações realizadas por meio do repasse do Governo Federal, sejam estruturantes e não apenas momentâneas. Nesse sentido, validou-se junto ao Conselho de Cultura a necessidade de contratação de assessoria jurídica especializada na área cultural para estruturar marcos regulatórios necessários para o implemento de políticas públicas.Por último, podemos mencionar a quantia de R$ 416.990 destinados para repasse aos espaços culturais que atuam no município e que receberão o benefício em no mínimo uma parcela e no máximo 3 variando de acordo com a demanda, sendo que o repasse será concedido mediante comprovação dos requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais que segue em anexo e deverá ser publicado no Diário Oficial para amplo conhecimento. 1- Garantir a manutenção dos espaços culturais no período de pandemia e pós-pandemia2- Efetuar repasse financeiro para espaços culturais, empresas e microempresas e associações culturais comunitárias que estiverem escritas no cadastro municipal de artistas.3- Fortalecer a diversidade de espaços culturais e linguagens no município4- Estimular que os espaços culturais se adequem as necessidades da produção artística e do atendimento ao público5- Estimular a permanência dos espaços culturais no município6- Divulgar e fortalecer o trabalho realizado pelos espaços culturais do município Inciso II - Repasse para Espaços Culturais • R$ 230.000, 00 para (um) 1 Edital cultural;• R$ 20.000,00 prêmio para mestres (10 prêmios de R$ 2.000,00) - premiação aos mestres com mais de 20 anos de experiência;• R$ 10.000,00 prêmio para artistas com tempo de atividade (5 prêmios de R$ 2.000,00);• R$ 40.000,00 prêmio para projetos culturais em atividade por no mínimo 2 anos ( 4 prêmios de R$10.000,00 ou 2 prêmios de R$20.000,00);Contratação de Bens e Serviços• Curso de Economia Criativa• Curso de produção Cultural e eventos• Curso de áudio visual para artistas e coletivos com objetivo de organização dos seus portfólios• Contratação de serviços para auxiliar na produção dos projetos contemplados nos editais (som e iluminação)• Contratação de serviços de equipe avaliadora dos projetos Inciso III - Editais, chamadas publicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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