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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · Presidente Dutra–BA · R$ 131.360,08 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 131.360,08

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004391

ID 4391

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
CNPJ
13.717.798/0001-39
Município do beneficiário / UF
Presidente Dutra/BA · outros repasses em Presidente DutraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, musical, audiovisual, dança, junina, juninas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado.Do quantitativo de quarenta e um cadastros, será contemplado um total de trinta e cinco propostas, sendo cinco espaços culturais e organizações culturais, 20 artistas musicais, 06 para organizações/coletivos: 02 capoeira, 02 teatro e 02 para dança; 02 artes plásticas e 02 literatura. Caso o número de classificados em qualquer modalidade seja inferior ao mínimo previsto na tabela, os valores dos Prêmios serão redistribuídos para as modalidades com maior demanda, ou mesmo, poderão ser destinados para outros editais e programas publicados com recursos da LEI ALDIR BLANC conforme previsto no artigo 11, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 10.464/2020. A ação prevê Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única.O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 5 (cinco) espaços artísticos e culturais; Até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para manutenção de 5 espaços coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 6 (seis) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 101.360,00(cento e um mil e trezentos e sessenta reais e), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte propostas no valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada; Totalizando R$ 72.960,00(setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).Chamamento Público 2: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada;. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).Chamamento Público 4: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.700,0 (dois mil e setecentos reais) cada; Totalizando R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 5: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 2..600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada;. Totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Chamamento Público 6: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.100,04 (três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Totalizando R$ 6.200,08 (seis mil e duzentos reais e oito centavos). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado a propostas, de apresentação, formação ou conteúdos artísticas musicais, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada. Edital nº 01 /2020 – ARTISTAS MUSICAIS. Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo presidutrense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Edital nº 02 /2020 – Produções Culturais Identitárias capoeira. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada. Edital nº 03/2020 – Cultura Popular Tradicional teatro. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) cada. Edital nº 04/2020 – Cultura Popular Tradicional Artes Plásticas. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada. Edital nº 05/2020 – Cultura Popular Tradicional Dança. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.100,04(três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Edital nº 06/2020 – Cultura Popular Tradicional literatura.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para manutenção de 5 espaços coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).R$ 30.000,00 · ID 13639
  • Chamamento público destinado a propostas, de apresentação, formação ou conteúdos artísticas musicais, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada.R$ 72.960,00 · ID 13640
  • Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo presidutrense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.R$ 6.000,00 · ID 13641
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada.R$ 5.600,00 · ID 13642
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) cada.R$ 5.400,00 · ID 13643
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada.R$ 5.200,00 · ID 13644
  • Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.100,04(três mil e cem reais e quatro centavos) cada.R$ 6.200,08 · ID 13645

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE DUTRA → Presidente Dutra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para manutenção de 5 espaços coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).; Chamamento público destinado a propostas, de apresentação, formação ou conteúdos artísticas musicais, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada.; Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo presidutrense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada.; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) cada.; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada.; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.100,04(três mil e cem reais e quatro centavos) cada.
    Objeto
    Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado.Do quantitativo de quarenta e um cadastros, será contemplado um total de trinta e cinco propostas, sendo cinco espaços culturais e organizações culturais, 20 artistas musicais, 06 para organizações/coletivos: 02 capoeira, 02 teatro e 02 para dança; 02 artes plásticas e 02 literatura. Caso o número de classificados em qualquer modalidade seja inferior ao mínimo previsto na tabela, os valores dos Prêmios serão redistribuídos para as modalidades com maior demanda, ou mesmo, poderão ser destinados para outros editais e programas publicados com recursos da LEI ALDIR BLANC conforme previsto no artigo 11, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 10.464/2020. A ação prevê Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única.O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 5 (cinco) espaços artísticos e culturais; Até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 6 (seis) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 101.360,00(cento e um mil e trezentos e sessenta reais e), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte propostas no valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada; Totalizando R$ 72.960,00(setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).Chamamento Público 2: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada;. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).Chamamento Público 4: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.700,0 (dois mil e setecentos reais) cada; Totalizando R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 5: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 2..600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada;. Totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Chamamento Público 6: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.100,04 (três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Totalizando R$ 6.200,08 (seis mil e duzentos reais e oito centavos). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado.Do quantitativo de quarenta e um cadastros, será contemplado um total de trinta e cinco propostas, sendo cinco espaços culturais e organizações culturais, 20 artistas musicais, 06 para organizações/coletivos: 02 capoeira, 02 teatro e 02 para dança; 02 artes plásticas e 02 literatura. Caso o número de classificados em qualquer modalidade seja inferior ao mínimo previsto na tabela, os valores dos Prêmios serão redistribuídos para as modalidades com maior demanda, ou mesmo, poderão ser destinados para outros editais e programas publicados com recursos da LEI ALDIR BLANC conforme previsto no artigo 11, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 10.464/2020. A ação prevê Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única.O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 5 (cinco) espaços artísticos e culturais; Até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para manutenção de 5 espaços coletivos culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo para manutenção das instituições devidamente cadastradas.Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 6 (seis) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 101.360,00(cento e um mil e trezentos e sessenta reais e), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte propostas no valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada; Totalizando R$ 72.960,00(setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).Chamamento Público 2: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada;. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).Chamamento Público 4: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.700,0 (dois mil e setecentos reais) cada; Totalizando R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 5: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 2..600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada;. Totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Chamamento Público 6: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.100,04 (três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Totalizando R$ 6.200,08 (seis mil e duzentos reais e oito centavos). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento público destinado a propostas, de apresentação, formação ou conteúdos artísticas musicais, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 20 (vinte) propostas com o valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada. Edital nº 01 /2020 – ARTISTAS MUSICAIS. Chamamento público destinado propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias do povo presidutrense, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Edital nº 02 /2020 – Produções Culturais Identitárias capoeira. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada. Edital nº 03/2020 – Cultura Popular Tradicional teatro. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) cada. Edital nº 04/2020 – Cultura Popular Tradicional Artes Plásticas. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada. Edital nº 05/2020 – Cultura Popular Tradicional Dança. Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional (reisado, quadrilhas juninas, samba, repentes, cordéis, entre outros), que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravada por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas depois de terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 02 (duas) propostas com o valor de R$ 3.100,04(três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Edital nº 06/2020 – Cultura Popular Tradicional literatura.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado.Do quantitativo de quarenta e um cadastros, será contemplado um total de trinta e cinco propostas, sendo cinco espaços culturais e organizações culturais, 20 artistas musicais, 06 para organizações/coletivos: 02 capoeira, 02 teatro e 02 para dança; 02 artes plásticas e 02 literatura. Caso o número de classificados em qualquer modalidade seja inferior ao mínimo previsto na tabela, os valores dos Prêmios serão redistribuídos para as modalidades com maior demanda, ou mesmo, poderão ser destinados para outros editais e programas publicados com recursos da LEI ALDIR BLANC conforme previsto no artigo 11, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 10.464/2020. → Espera-se que com a aplicação justa e devida dos recursos advindos da Lei em questão, sejam perceptíveis os benefícios econômicos ao público alvo, os benefícios culturais e sociais à comunidade Presidutrense, de modo que alguns dos problemas ocasionados pela pandemia da COVID-19, no que tange ao cerceamento das possibilidades de manifestações culturais e, ainda, da oportunização de que os diversos representantes culturais do nosso município consigam uma renda que mantenha seu padrão social, seja oportunizado.Do quantitativo de quarenta e um cadastros, será contemplado um total de trinta e cinco propostas, sendo cinco espaços culturais e organizações culturais, 20 artistas musicais, 06 para organizações/coletivos: 02 capoeira, 02 teatro e 02 para dança; 02 artes plásticas e 02 literatura. Caso o número de classificados em qualquer modalidade seja inferior ao mínimo previsto na tabela, os valores dos Prêmios serão redistribuídos para as modalidades com maior demanda, ou mesmo, poderão ser destinados para outros editais e programas publicados com recursos da LEI ALDIR BLANC conforme previsto no artigo 11, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 10.464/2020. A ação prevê Subsídio mensal de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única.O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em forma de subsídio mensal para a manutenção de 5 (cinco) espaços artísticos e culturais; Até o momento não há microempresas e pequenas empresas culturais cadastradas Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.A ação prevê 6 (seis) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 101.360,00(cento e um mil e trezentos e sessenta reais e), divididos em:Chamamento Público 1: Apoio a 20 (vinte propostas no valor de R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais) cada; Totalizando R$ 72.960,00(setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).Chamamento Público 2: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada;. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).Chamamento Público 3: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).Chamamento Público 4: Apoio a 02 (duas) propostas no valor de R$ 2.700,0 (dois mil e setecentos reais) cada; Totalizando R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais).Chamamento Público 5: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 2..600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada;. Totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Chamamento Público 6: Apoio a 02 (vinte) propostas no valor de R$ 3.100,04 (três mil e cem reais e quatro centavos) cada. Totalizando R$ 6.200,08 (seis mil e duzentos reais e oito centavos). Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 11:11 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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