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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por…

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro–MG · R$ 173.072,11 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 173.072,11

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004398

ID 4398

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
CNPJ
18.243.287/0001-46
Município do beneficiário / UF
Carmo do Rio Claro/MG · outros repasses em Carmo do Rio ClaroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por meio de editais, chamadas e outros instrumentos, na forma da lei e decretos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Linha 1 - Subsídio na forma do art. 2º, II Até R$80.000,00 (até oitenta mil reais) que serão distribuídos aos beneficiários que preencherem os requisitos de lei e outras regulamentações perante a S.M.CT.Cada beneficiário receberá até R$30.000,00 (trinta mil reais) individualmente, de acordo com a documentação a ser verificada pela Secretaria.Na falta de beneficiários, o valor será distribuído de acordo com a linha Nº 2 Subsídios na forma do art. 2º, II Programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura (Mostra Cultural Carmelitana), no âmbito municipal, na forma do art. 2º, III da Lei 14.017/20. Linha 2 - Programa de incentivo às artes e cultura Editais, chamadas públicas, prêmios. Pretende-se a distribuição de recursos por meio de edital e chamamento público. Serão distribuídos até R$73.000,00 (setenta e três mil reais) em até 20 bolsas de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) para artistas, técnicos, professores de arte para realização de atividades culturais e ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em plataformas digitais. Programa de Incentivo às artes e Cultura Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado. Linha 3 - Concurso de fotos. Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado.OBS.: apenas serão admitidos pessoas físicas. Concurso de fotos Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos. Linha 4 - Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local Credenciamento de fornecedores

Metas e itens detalhados

  • Até R$80.000,00 (até oitenta mil reais) que serão distribuídos aos beneficiários que preencherem os requisitos de lei e outras regulamentações perante a S.M.CT.Cada beneficiário receberá até R$30.000,00 (trinta mil reais) individualmente, de acordo com a documentação a ser verificada pela Secretaria.Na falta de beneficiários, o valor será distribuído de acordo com a linha Nº 2R$ 80.000,00 · ID 13692
  • Editais, chamadas públicas, prêmios. Pretende-se a distribuição de recursos por meio de edital e chamamento público. Serão distribuídos até R$73.000,00 (setenta e três mil reais) em até 20 bolsas de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) para artistas, técnicos, professores de arte para realização de atividades culturais e ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em plataformas digitais.R$ 73.000,00 · ID 13696
  • Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado.OBS.: apenas serão admitidos pessoas físicas.R$ 7.000,00 · ID 13694
  • Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos.R$ 13.072,11 · ID 13695

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    CARMO DO RIO CLARO → Carmo do Rio Claro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Até R$80.000,00 (até oitenta mil reais) que serão distribuídos aos beneficiários que preencherem os requisitos de lei e outras regulamentações perante a S.M.CT.Cada beneficiário receberá até R$30.000,00 (trinta mil reais) individualmente, de acordo com a documentação a ser verificada pela Secretaria.Na falta de beneficiários, o valor será distribuído de acordo com a linha Nº 2; Editais, chamadas públicas, prêmios. Pretende-se a distribuição de recursos por meio de edital e chamamento público. Serão distribuídos até R$73.000,00 (setenta e três mil reais) em até 20 bolsas de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) para artistas, técnicos, professores de arte para realização de atividades culturais e ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em plataformas digitais.; Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado.OBS.: apenas serão admitidos pessoas físicas.; Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos.
    Objeto
    A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por meio de editais, chamadas e outros instrumentos, na forma da lei e decretos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Linha 1 - Subsídio na forma do art. 2º, II Programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura (Mostra Cultural Carmelitana), no âmbito municipal, na forma do art. 2º, III da Lei 14.017/20. Linha 2 - Programa de incentivo às artes e cultura Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado. Linha 3 - Concurso de fotos. Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos. Linha 4 - Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local → A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por meio de editais, chamadas e outros instrumentos, na forma da lei e decretos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Linha 1 - Subsídio na forma do art. 2º, II Até R$80.000,00 (até oitenta mil reais) que serão distribuídos aos beneficiários que preencherem os requisitos de lei e outras regulamentações perante a S.M.CT.Cada beneficiário receberá até R$30.000,00 (trinta mil reais) individualmente, de acordo com a documentação a ser verificada pela Secretaria.Na falta de beneficiários, o valor será distribuído de acordo com a linha Nº 2 Subsídios na forma do art. 2º, II Programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura (Mostra Cultural Carmelitana), no âmbito municipal, na forma do art. 2º, III da Lei 14.017/20. Linha 2 - Programa de incentivo às artes e cultura Editais, chamadas públicas, prêmios. Pretende-se a distribuição de recursos por meio de edital e chamamento público. Serão distribuídos até R$73.000,00 (setenta e três mil reais) em até 20 bolsas de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) para artistas, técnicos, professores de arte para realização de atividades culturais e ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em plataformas digitais. Programa de Incentivo às artes e Cultura Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado. Linha 3 - Concurso de fotos. Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado.OBS.: apenas serão admitidos pessoas físicas. Concurso de fotos Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos. Linha 4 - Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local Credenciamento de fornecedores

  3. Alteração identificada

    Objeto
    A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por meio de editais, chamadas e outros instrumentos, na forma da lei e decretos. → A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos provedores culturais, na forma do art. 2º, II e aos artistas, artesãos, agentes culturais e outros na forma do art. 2º, III por meio de editais, chamadas e outros instrumentos, na forma da lei e decretos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Linha 1 - Subsídio na forma do art. 2º, II Programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura (Mostra Cultural Carmelitana), no âmbito municipal, na forma do art. 2º, III da Lei 14.017/20. Linha 2 - Programa de incentivo às artes e cultura Pretende-se a elaboração edital para concurso de fotos que prevê premiações que somam R$7.000,00 (sete mil reais), sendo:R$3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado.R$2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado.R$1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado.R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o quarto colocado.R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o quinto colocado. Linha 3 - Concurso de fotos. Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local: pretende-se a aquisição de bens ou serviços para fomento do artesanato, tais como: tear manual, doces artesanais e outros itens que possam ser enquadrados no art. 2º, III da L.AB, no tocante ao “[…] aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária […]” Os bens adquiridos comporão o acervo municipal como itens de decoração dos prédios públicos. Linha 4 - Credenciamento de fornecedores relacionados ao artesanato local
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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